10 months agoSe ela estava morando legalmente em Portugal há 4 anos, com residência, trabalho e pagando impostos lá, o apoio consular principal é de Portugal, não do Brasil. O Brasil não é automaticamente obrigado a prestar assistência integral quando a pessoa não reside mais no país e construiu sua vida legal em outro Estado. A obrigação de apoio do Brasil ocorre, sobretudo, quando o cidadão: • Reside no Brasil, ou • Sai do Brasil apenas como turista e enfrenta uma situação emergencial no exterior. Quando alguém decide morar fora por anos, regulariza residência, transfere domicílio fiscal e passa a contribuir com outro país, é esse país que assume a responsabilidade primária. Muita gente vai para fora, passa anos vivendo como residente, e quando acontece algo grave, acha que o Brasil é obrigado por lei a intervir — mas não é assim que funciona. A assistência consular existe, sim, mas é limitada: • orientação, • contato com familiares, • informações jurídicas, • apoio humanitário dentro do possível. Ela não substitui o dever do país onde a pessoa vive, trabalha e paga impostos. Morar fora é uma escolha. Com ela vêm direitos, mas também responsabilidades. Essa realidade precisa ser dita com clareza, porque romantizar a vida no exterior sem entender as regras gera expectativas erradas — e frustrações ainda maiores.
a year agoEssa mulher parece que morreu num acidente. Ela morreu soltando vídeo antigo.
a year agoPessoas com maletas já é alvo dos banidos, porque eles sabem que a pessoa não é daquele país, e que com certeza estará com passaporte em mãos
