Posted On: September 19th 2026, 09:03 pm
O contrato social é fundamental. Mas uma relação societária pode envolver fatos e documentos que vão além do que consta naquele registro.
Uma decisão recente da Terceira Turma do STJ reconheceu, no caso analisado, a possibilidade de exigir contas inclusive em período anterior à inclusão formal da sócia na Junta Comercial.
Um bom lembrete de que deixar uma situação societária pendente de formalização pode produzir consequências bem concretas.
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