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Eduardo Arrobas Martins Fonseca

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⚖️ Advogado | OAB/SP 470.383
📌 Direito Cível
📌 Trabalhista
📌 Societário
📌 Contratos
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Aqui está um modelo de texto para o post:

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📅 11 de Agosto – Dia do Advogado ⚖️

Hoje celebramos aqueles que dedicam sua vida à justiça, à defesa de direitos e à construção de uma sociedade mais justa.
Parabéns a todos os advogados e advogadas pelo compromisso, coragem e ética na missão de transformar vidas através do Direito.

🌟 Gratidão e respeito a todos que vestem a toga com honra!

#DiaDoAdvogado #Justiça #Direito #Advocacia #Advogado #Advogada #11deAgosto by @adv.eduardoarrobas

🚨 Caiu no golpe do falso advogado? Saiba o que fazer! 🚨

Golpistas estão se passando por advogados para enganar vítimas e roubar dinheiro. Se você ou alguém que conhece caiu nesse golpe, siga estas orientações:

✅ Mantenha a calma – Evite agir no desespero e tome medidas rápidas e racionais.

✅ Reúna provas – Guarde mensagens, e-mails, comprovantes de pagamento e qualquer outro registro da fraude.

✅ Entre em contato com a OAB – Verifique se o suposto advogado está regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil.

✅ Registre um boletim de ocorrência – Vá à delegacia mais próxima ou registre online para formalizar a denúncia.

✅ Informe seu banco – Caso tenha feito transferências, entre em contato com o banco para tentar reverter o pagamento.

✅ Alerta amigos e familiares – Compartilhe sua experiência para evitar que outras pessoas sejam vítimas do mesmo golpe.

⚠️ Dica de prevenção: Sempre desconfie de pedidos urgentes de dinheiro e confirme a identidade do advogado diretamente no site da OAB ou em contato oficial com o escritório de advocacia.

📢 Compartilhe esta informação para que mais pessoas fiquem atentas!

#GolpeDoFalsoAdvogado #CuidadoComGolpes #SegurançaFinanceira #Denuncie by @adv.eduardoarrobas

📢 Atenção: Novo Salário Mínimo Federal para 2025! 💵

O governo anunciou que o novo salário mínimo federal para 2025 será R$ 1.518,00, válido a partir de 1º de janeiro de 2025.

✔️ Este ajuste reflete o compromisso com a valorização do trabalhador, levando em conta a inflação e o aumento do poder de compra.

🔍 O que isso significa para você?
• Impacta diretamente o cálculo de benefícios como aposentadorias e seguro-desemprego.
• Serve como base para contratos e salários formais em todo o país.

📊 Fique de olho no seu holerite e nos impactos em sua renda.

Compartilhe essa informação e marque alguém que precisa saber! 🔗

#SalárioMínimo #Economia #Trabalhador #Direitos #2025 by @adv.eduardoarrobas

✨ Você sabe o que é uma Holding Patrimonial? ✨

A holding patrimonial é uma ferramenta poderosa para proteger, organizar e planejar o futuro do seu patrimônio. Por meio dela, você pode:

✅ Proteger bens: Blindagem patrimonial contra riscos, como dívidas ou processos judiciais.
✅ Planejar a sucessão: Facilita a transferência de bens para os herdeiros, evitando conflitos e custos elevados.
✅ Reduzir impostos: Possibilita economia tributária em transações e na gestão de ativos.
✅ Organizar os bens: Centraliza a administração dos imóveis e outros bens em uma única estrutura.

👨‍⚖️ Ideal para famílias ou empresas que buscam segurança e eficiência na gestão do patrimônio.

👉 Quer saber mais sobre como montar uma holding patrimonial? Consulte um especialista e descubra os benefícios para o seu caso!

🗂️ Organize seu futuro, proteja seu presente.

#HoldingPatrimonial #PlanejamentoPatrimonial #GestãoDeBens #SucessãoFamiliar #BlindagemPatrimonial by @adv.eduardoarrobas

**📝 Licença Nojo: O que você precisa saber sobre a CLT**

Você sabia que a CLT (Art 473) garante uma licença chamada *licença nojo*? 🤔

Essa licença é um direito do trabalhador quando ocorre falecimento de um familiar próximo. Mas quais são as condições?

🔹 **Quem tem direito?**
A licença é destinada a trabalhadores com vínculo formal (CLT) e se aplica em casos de falecimento de cônjuge, companheiro(a), pais, filhos, irmãos ou avós.

🔹 **Quantos dias de licença?**
A CLT garante **2 dias** consecutivos de licença, com direito à remuneração integral. Esse período pode ser estendido, dependendo de convenções ou acordos coletivos de cada categoria.

🔹 **O que fazer para solicitar?**
O trabalhador precisa comunicar o empregador sobre o falecimento e apresentar o atestado de óbito, geralmente. A comunicação deve ser feita o quanto antes para que o direito seja respeitado.

📅 **Fique atento**: Mesmo em momentos difíceis, é importante saber seus direitos. Se você está passando por isso, procure se informar e garantir o que é seu por direito!

#LicençaNojo #DireitosTrabalhistas #CLT #DireitosDoTrabalhador #BemEstar #TrabalhoComRespeito by @adv.eduardoarrobas

🚨Se liga

LEI Nº 14.759 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

#consciencianegratododia #consciêncianegra #feriado by @adv.eduardoarrobas

Uma audiência trabalhista que ocorreu na última quinta-feira(24/10), deu o que falar quando o preposto (pessoa que representa a empresa), foi flagrado se escondendo embaixo da mesa.

Mas você sabe o verdadeiro motivo que fez ele agir dessa forma?

📌 O artigo 824 da CLT, determina que o julgador deve tomar medidas para que o depoimento das testemunhas NÃO seja ouvido pelas demais!

📌Já o artigo 385, § 2º do CPC, estabelece a vedação a quem não depôs assistir o interrogatório da outra parte.

⚠️Resumidamente o Preposto da empresa (no caso do vídeo era o dono), não poderia de forma alguma ter ouvido o depoimento da autora, caso que ocorreu momentos antes do vídeo em questão, e por ele (preposto) estar na mesma sala do adv., ele acabou ouvindo!

#clt #direitotrabalhista #audiencia #audienciatrabalhista #prepostotrabalhista by @adv.eduardoarrobas

📉 **Rescisão Indireta: Entenda os Motivos** 📉

Você sabia que a rescisão indireta é um direito do trabalhador quando o empregador não cumpre suas obrigações? 🤔 Aqui estão alguns motivos que podem levar a essa situação:

1. **Atrasos Salariais** 💰: Quando o salário não é pago no prazo, o trabalhador pode considerar a rescisão.

2. **Falta de Registro** 📝: Trabalhar sem o devido registro pode ser motivo para rescisão, garantindo seus direitos.

3. **Ambiente Hostil** 🥵: Assédio moral ou condições de trabalho inadequadas podem justificar a saída.

4. **Mudanças no Contrato** 📄: Alterações unilaterais nas condições de trabalho, como funções ou jornada, podem ser um motivo válido.

5. **Descumprimento de Normas** ⚖️: Não seguir as regras da CLT ou acordos coletivos pode levar à rescisão indireta.

Fique atento aos seus direitos! 💪 Se você se encontra em uma dessas situações, busque orientação! #DireitosTrabalhistas #RescisãoIndireta #TrabalhoJusto by @adv.eduardoarrobas

🚨Conheça Seus Direitos: O Que Fazer Quando a Pensão Alimentícia Não é Recebida?

Se você é beneficiário de pensão alimentícia e não recebeu o pagamento na data devida, saiba que tem direitos e opções! Aqui estão alguns pontos importantes:

1. **Direito ao Recebimento:** Você tem o direito de receber a pensão alimentícia regularmente, conforme determinado judicialmente.

2. **Notificação ao Devedor:** Informe o responsável sobre a falta do pagamento. Às vezes, um lembrete pode resolver a situação!

3. **Ação de Execução:** Se o pagamento não ocorrer, você pode entrar com uma ação de execução de alimentos para cobrar o valor devido.

4. **Multa e Juros:** O devedor pode ser penalizado com multas e juros pelo atraso no pagamento.

5. **Proteção Judicial:** O Judiciário está ao seu lado. Busque orientação de um advogado para garantir que seus direitos sejam respeitados.

💼 **Lembre-se:** É fundamental agir para assegurar o seu sustento e bem-estar!

Direitos #PensãoAlimentícia #Justiça #DireitoDeFamília #ExecuçãoDeAlimentos by @adv.eduardoarrobas

📞 disk denuncia 180

#violenciacontramulher #denuncia #combateaviolenciacontraamulher by @adv.eduardoarrobas

Para o empresário manter a vida de sua empresa sem os temidos processos trabalhistas, sempre foi um desafio muito grande.

Portando, deixarei aqui algumas dicas para evitarmos (ao máximo), as reclamação trabalhistas!

📌 Contratos bem elaborados e com suas políticas claras: com um contrato bem redigido e com transparência, esse é o passo mais importante para ter um ambiente de trabalho mais saudável;

📌 Seguir a risca o que determina a CLT: para evitarmos ao máximo qualquer processo trabalhista, o empregador deve buscar seguir sempre o que determina a legislação, deste modo deve sempre buscar um profissional para aprimorar as condutas e regras na qual deverão ser seguidas. (Compliance trabalhista);

📌 Auditorias: tornar-se um padrão de auditorias internas, para a devida reciclagem da leis trabalhistas e para a sua devida atualização;

📌 Equilíbrio entre profissional e pessoal: Empresas que buscam equilibrar a vida profissional e pessoal de seus funcionários, construindo uma comunicação interna saudável e criando pontes de sustenção para com suas famílias.

Resumidamente, evitar processos trabalhistas não é uma função fácil, por este motivo requer-se muito planejamento e consultoria.

⚠️consulte sempre um advogado.

#clt #reclamaçãotrabalhista #processotrabalhista #empresas by @adv.eduardoarrobas

O contrato social é um documento fundamental para a abertura, alteração e até baixa da empresa e deve ser registrado na Junta Comercial do estado em que a empresa está localizada.

Ele serve como um guia para a operação da sociedade e ajuda a evitar possíveis conflitos entre os sócios.

E quais são as cláusulas que não podem faltar em um contrato social?

📌 Qualificação completa dos sócios (sejam eles pessoas físicas ou jurídicas;

📌 Denominação social, ou seja, o nome da empresa que será levado para registro;

📌 Objeto social, descrever as atividades da empresa;

📌 Endereço da sede;

📌 Capital social, valor que será aportado na empresa, sua devida divisão (caso tenha mais sócios) e a forma de integralização (dinheiro, bens móveis, serviços etc.)

📌 Quotas de capital;

📌 Administração da sociedade, quem será o responsável pela administração da sociedade (pode ser os sócios PF ou até mesmo um terceiro que não faça parte do quadro societário)

📌 Lucros e prejuízo, descrever como será feito o rateio dos lucros ou eventuais prejuízos.

As cláusulas mencionadas ajudam a prevenir possíveis conflitos entre os sócios e garantem uma boa funcionalidade da empresa.

⚠️ Consulte sempre um advogado.

#contratosocial #direitosocietario #direitoempresarial by @adv.eduardoarrobas