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SYOMARA AQUINO | ADVOGADA TRABALHISTA

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📌 • ADVOCACIA TRABALHISTA | CORRESPONDÊNCIA JURÍDICA
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Registro do aniversário de 17 anos da Ajaforte
Ceará. Com a presença da nossa presidenta @christianeleitao , @davidsombrapeixoto , autoridades máximas da OAB CEARÁ. O nosso presidente estadual @hiagomarquesbritoadv @ronaldo_conrado_ _, nosso presidente regional @daniloloiola , nossa vice regional @claaud1a__lobo_adv e nossa secretaria-geral @mariasyomara e amigos que fazem a advocacia em sua essência.
Momento de confraternização de nossa entidade. by @adv.syomara

A Ajaforte completa neste mês de setembro, 17 anos de sua existência.

Foram anos de dedicação ao crescimento e capacitação da advocacia.

Nesses anos, vários voluntários destinaram seu tempo e disposição para ajudar colegas em início de carreira.

E na data de hoje, 11 de setembro, a Ajaforte recebeu uma homenagem do tamanho do que ela merece.

O vereador Pedro Matos realizou Sessão Solene em homenagem a todos que fizeram e fazem a Ajaforte nesses 17 anos.

Viva a Ajaforte, viva a advocacia! ❤️ by @adv.syomara

A Ajaforte Cariri celebra o dia 11 de agosto, o Dia do Advogado.
A Justiça é destino, a Advocacia é o caminho. by @adv.syomara

🚧👷 PEÃO, ESSA HORA EXTRA É SUA — E A LEI GARANTE! 👷🚧

Trabalhou além do horário e não recebeu nada a mais? ⚠️ Isso não é “favor pra obra”, é DIREITO seu! 💪

Olha como funciona 👇

⏰ Passou das 8 horas diárias?

➡️ Cada hora extra vale +50% sobre a hora normal. 💰

📅 Trabalhou domingo ou feriado e não folgou depois?

➡️ O pagamento é EM DOBRO (+100%)! 🔥

🧱 Exemplo na prática: se sua hora normal é R$ 10, a hora extra no dia comum vira R$ 15, e no domingo/feriado vira R$ 20. 👀

❌ “Sempre foi assim aqui” NÃO vale.

❌ Acordo de boca também NÃO apaga seu direito.

✅ Hora trabalhada é hora paga. Ponto.

📲 Tá com hora extra atrasada ou não anotada? Chama a gente! Sua família contou com esse dinheiro — e nós contamos pra te ajudar a receber. ⚖️

📍 Torres e Loiola Advocacia — Juazeiro do Norte/CE

#HorasExtras #DireitoDoTrabalhador #DireitoTrabalhista #Obra #ConstruçãoCivil Peão CLT JuazeiroDoNorte Cariri AdvocaciaTrabalhista by @adv.syomara

⚠️ Você foi contratado para uma função, mas exerce outra no dia a dia?

Isso pode caracterizar desvio de função! 👨‍⚖️📋

O desvio de função acontece quando o trabalhador é contratado para exercer determinado cargo, mas passa a desempenhar atividades de uma função diferente, geralmente com mais responsabilidades, sem receber a remuneração correspondente. 💼❌

📌 Exemplos comuns:
✅ Auxiliar que exerce atividades de supervisor;
✅ Recepcionista que atua como gerente;
✅ Assistente que desempenha funções de analista.

Nessas situações, o trabalhador pode ter direito às diferenças salariais relativas ao período em que exerceu a função diversa. 💰⚖️

🔎 Cada caso deve ser analisado individualmente, considerando as atividades efetivamente desempenhadas e as provas disponíveis.

Acredita que está passando por essa situação? Busque orientação jurídica para avaliar seus direitos.

#DireitoDoTrabalho #DesvioDeFunção #Trabalhador #DireitosTrabalhistas #Advocacia JustiçaDoTrabalho TorresELoiolaAdvogados by @adv.syomara

Trabalhar sem carteira assinada pode parecer mais simples no início… mas você sabe o que está deixando para trás? ⚖️

Sem registro, você perde direitos essenciais como FGTS, férias remuneradas, 13º salário, INSS e até a segurança em casos de demissão ou acidente de trabalho.

Muitas pessoas só percebem o prejuízo quando já é tarde. Informação é proteção — e você merece ter todos os seus direitos garantidos!

Se você está nessa situação ou conhece alguém que esteja, é hora de buscar orientação. 💼

#DireitosTrabalhistas #CarteiraAssinada #Advocacia #Justiça #trabalholegal by @adv.syomara

🚧 Trabalhar em obra sem os equipamentos de proteção não é “normal” — é ilegal.

Capacete, botas, luvas… tudo isso deve ser fornecido gratuitamente pela empresa. Essa é uma obrigação, não um favor.

⚖️ E tem mais: quando o empregador não garante essas condições, você pode se recusar a trabalhar sem que isso gere punição.

Se acontecer um acidente por falta de EPI, a responsabilidade é de quem deveria ter fornecido a proteção.

❗ Está passando por essa situação ou já se machucou no trabalho? É possível que seus direitos estejam sendo desrespeitados.

📩 Entre em contato e saiba como se proteger juridicamente.

#DireitoDoTrabalho #SegurançaNoTrabalho #EPI #ConstruçãoCivil #advocacia by @adv.syomara

Finalizando março, o mês da mulher.

Tive a alegria de participar, junto com colegas advogadas @joycemarinheiro_ @claudia__lobo_adv @adv.syomara @emanuellebento.adv , do evento “Mulher, trabalho e sociedade: direitos e desafios”, realizado na Universidade Leão Sampaio, promovido pela @ajafortecariri , com os jovens aprendizes do CIEE - Centro de Integração Empresa Escola.

Foi um momento de diálogo e troca sobre temas essenciais como direitos das mulheres, igualdade de gênero e Lei Maria da Penha.

Acredito muito no poder da informação/educação como instrumento de transformação.

Seguimos firmes nesse propósito. 💜

#MesDaMulher #DireitosDasMulheres #LeiMariaDaPenha #IgualdadeDeGenero #JovemAdvocacia by @adv.syomara

Comprou um imóvel “de boca”, só no acordo entre as partes? ⚠️

Pode até parecer mais simples no começo, mas sem registro em cartório a propriedade continua oficialmente no nome do vendedor. E é aí que mora o risco.

Se esse vendedor vier a falecer, se divorciar, contrair dívidas ou surgir qualquer conflito familiar, quem comprou pode enfrentar obstáculos sérios para garantir o que já pagou.

✅ A boa notícia é que existem caminhos jurídicos para regularizar essa situação e proteger o seu patrimônio.

Se você está passando por isso ou conhece alguém nessa condição busque orientação especializada antes que o problema aumente. Seu imóvel precisa estar seguro no papel também. 🏠📄 by @adv.syomara

🏠 Só você está cuidando do imóvel da herança?

É muito comum que um dos herdeiros permaneça no imóvel, assuma as contas 💡, faça manutenções 🔧, invista em reformas 🧱, enquanto os outros acabam se afastando com o tempo.

Mas atenção: essa situação pode gerar consequências jurídicas importantes — e muita gente só descobre isso quando o conflito já está instalado.

Herança envolve família, mas também envolve direito ⚖️
Cada caso precisa de análise cuidadosa.

Se você vive algo parecido, buscar orientação jurídica antes do problema surgir pode evitar dores de cabeça no futuro.

#DireitoImobiliário #DireitoDeFamília #Herança #Inventário #Advocacia SegurançaJurídica Advogado PlanejamentoSucessório by @adv.syomara

⚖️ Você sabia que morar em um imóvel não significa, necessariamente, ser o dono dele?

Muitas famílias constroem sua história em um lugar por anos — reformam, criam filhos, investem — acreditando que o tempo resolve tudo. Mas é justamente quando surge um herdeiro, antigo proprietário ou uma disputa judicial que a realidade aparece: posse e propriedade não são a mesma coisa.

A boa notícia? Dependendo da forma como essa posse aconteceu, existem caminhos legais para regularizar a situação.

Se você vive algo parecido, não deixe para agir só quando o problema bater à porta. Procure orientação jurídica especializada e proteja o que é seu.

📩 Fale com nossa equipe.

#direitoimobilário #advocacia #cariri #usucapiao by @adv.syomara

3 coisas sobre plano de saúde que você (provavelmente) não sabe

Como advogada, eu sempre vejo consumidores sendo prejudicados por falta de informação. Então vamos lá:

1️⃣ Você pode aproveitar a carência já cumprida.
Se você mudou de plano e já tinha cumprido carência no anterior, tem direito à portabilidade da carência no novo plano.

2️⃣ Cirurgias estéticas não são cobertas — mas há exceções.
Quando o procedimento é necessário para tratar um problema de saúde, o plano pode ser obrigado a cobrir.

3️⃣ Planos não podem recusar idosos.
As operadoras são proibidas de negar contratação com base na idade.

📌 Contratando um plano de saúde e cheia de dúvidas?
Fale comigo, posso te orientar antes que você assine qualquer coisa.

#advocacia #cariri #consumidores #planodesaúde by @adv.syomara