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Amanhã, dia 4 de novembro, estaremos no Aviation Summit São Paulo 2026! Nosso sócio e Head das áreas Societária e Aeronáutica, Rodolpho Pandolfi, participará de mais uma edição do encontro, realizado no Museu Aeroespacial Paulista (MAPA), em São Paulo.

Promovido pela G2C Events, o Aviation Summit reúne lideranças, empresários e profissionais da aviação para discutir tendências, desafios e oportunidades do setor. Nossa participação reforça o compromisso com o fortalecimento de conexões estratégicas e com uma atuação jurídica próxima das transformações do mercado aeronáutico.

#APDAdvogados #AviationSummit #AviaçãoExecutiva #DireitoAeronáutico #SãoPaulo by @apdadv

A Reforma Tributária traz novas exigências para o mercado imobiliário. A partir de 1º de dezembro de 2026, a emissão de nota fiscal eletrônica para operações de locação, cessão onerosa e arrendamento de imóveis passa a exigir atenção dos contribuintes sujeitos à obrigatoriedade, incluindo holdings patrimoniais e pessoas físicas que se enquadrem nas regras do IBS e da CBS.

Mais do que uma mudança na documentação dos recebimentos, a nova sistemática exige atenção ao enquadramento tributário, à estrutura patrimonial e aos contratos de locação. Antecipar essa análise é essencial para identificar obrigações, evitar irregularidades e preparar a gestão imobiliária para as novas regras.

#ReformaTributária #MercadoImobiliário #HoldingPatrimonial #IBS #CBS by @apdadv

A Reforma Tributária avança para uma etapa importante: a definição da alíquota de referência da
Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

O Tribunal de Contas da União (TCU) participa desse processo, que busca estabelecer parâmetros para a tributação do consumo no Brasil.

Mas o que essa definição representa para as empresas e para os contribuintes?

Entender as mudanças é fundamental para se preparar para o novo cenário tributário.

#reformatributaria #cbs #direitotributario by @apdadv

A venda de imóveis antes do início da construção é permitida pela legislação brasileira, desde que sejam cumpridos os requisitos previstos na Lei nº 4.591/1964. Entre eles, está o registro do memorial de incorporação no Cartório de Registro de Imóveis competente, etapa indispensável para a comercialização das futuras unidades.

A responsabilidade pela incorporação imobiliária vai além da execução da obra e pode alcançar também o proprietário do terreno, conforme sua participação no empreendimento. Por isso, a regularização documental e a estruturação jurídica adequada são fundamentais para reduzir riscos, proteger investimentos e garantir maior segurança a incorporadores e compradores.

#DireitoImobiliário #IncorporaçãoImobiliária #MercadoImobiliário #SegurançaJurídica #APDAdvogados by @apdadv

Demitir um funcionário após o retorno de uma licença médica pode gerar consequências jurídicas para a empresa. Em casos que envolvem doenças graves que suscitam estigma ou preconceito, a Justiça do Trabalho pode presumir o caráter discriminatório da dispensa, cabendo ao empregador demonstrar que a decisão teve uma justificativa legítima. Dependendo das circunstâncias, o desligamento pode resultar em reintegração, pagamento de salários do período de afastamento e indenização por danos morais.

Por isso, decisões de desligamento exigem atenção, critérios objetivos e documentação adequada. Uma gestão preventiva, com justificativas claras e respeito aos direitos dos trabalhadores, contribui para reduzir riscos trabalhistas e evitar prejuízos financeiros para o negócio.

#DireitoTrabalhista #GestãoEmpresarial #SegurançaJurídica #DireitoEmpresarial #APDAdvogados by @apdadv

Mais de 400 mil pedidos de ingresso no Simples Nacional para 2027 foram indeferidos, segundo balanço divulgado pela Receita Federal. As empresas que apresentaram pendências impeditivas precisam ficar atentas ao prazo de regularização, que termina em 30 de outubro de 2026.

Além disso, a Reforma Tributária trouxe uma nova decisão para os negócios enquadrados no Simples Nacional: a possibilidade de recolher IBS e CBS pelo regime regular. Essa escolha pode impactar o aproveitamento de créditos tributários, o fluxo de caixa e a competitividade das empresas, tornando essencial uma avaliação prévia dos diferentes cenários.

Arraste para o lado e confira os principais números, prazos e pontos de atenção para 2027.

#SimplesNacional #ReformaTributária #IBS #CBS #direitotributario by @apdadv

Rodolpho Pandolfi, sócio e Head das áreas Societária e Aeronáutica da APD Advogados, explica os principais reflexos das mudanças tributárias para o setor, especialmente em relação aos custos operacionais, à tributação e ao planejamento das operações.

Presente nos principais eventos nacionais e internacionais da aviação executiva, Rodolpho acompanha de perto as tendências, os desafios e as transformações do mercado, contribuindo para discussões estratégicas sobre o futuro do setor.

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#APDAdvogados #ReformaTributária #AviaçãoExecutiva #DireitoAeronáutico Tributação by @apdadv

O Programa de Reabilitação da Área Central (ReAC) promete impulsionar a transformação do Centro de Vitória, com incentivos à recuperação de imóveis históricos, novas oportunidades de construção e mecanismos de valorização patrimonial. Entre as novidades está a possibilidade de comercialização do potencial construtivo, permitindo que proprietários negociem direitos de construção não utilizados.

A iniciativa abre novas perspectivas para investidores, incorporadoras e proprietários de imóveis, mas exige atenção às regras urbanísticas e aos requisitos legais para aproveitamento dos benefícios. O planejamento jurídico será fundamental para garantir segurança às operações e viabilizar novos negócios na região.

#MercadoImobiliário #VitóriaES #DireitoImobiliário #Investimentos #DesenvolvimentoUrbano by @apdadv

O Direito vai além da resolução de conflitos e assume um papel cada vez mais estratégico no desenvolvimento dos negócios. Nosso CEO, Pedro Dias, esteve na OAB/ES, onde participou do painel “Do Jurídico ao Estratégico: Quando o Direito Impulsiona Negócios”, compartilhando experiências e reflexões sobre a importância da atuação jurídica na tomada de decisões empresariais.

Agradecemos à OAB/ES pelo convite, pelo reconhecimento e pela oportunidade de contribuir com esse importante debate, que reforça a conexão entre o conhecimento jurídico, a visão empresarial e a geração de novas oportunidades.

#APDAdvogados #OABES #DireitoEstratégico #GestãoEmpresarial #AdvocaciaEmpresarial by @apdadv

O STF decidiu que a imunidade do ITBI na integralização de capital social também se aplica às empresas cuja atividade principal envolve a compra, venda ou locação de imóveis. O entendimento representa um avanço para holdings patrimoniais e empresas do setor imobiliário, trazendo maior segurança jurídica às operações societárias.

Apesar da decisão, o benefício não é irrestrito e deve observar os limites legais. Por isso, compreender as condições para sua aplicação é essencial para estruturar operações imobiliárias com maior previsibilidade tributária.

#ITBI #STF #DireitoTributário #HoldingPatrimonial #DireitoImobiliário by @apdadv

Mais um dia de conexões e experiências na NBAA-BACE 2026.

Nosso sócio e Head de Direito Aeronáutico, Rodolpho Pandolfi, segue acompanhando de perto as novidades, tendências e inovações da aviação executiva internacional, fortalecendo relacionamentos e ampliando o diálogo com importantes representantes do setor.

A presença da APD Advogados reforça nosso compromisso com o desenvolvimento do mercado aeronáutico e com uma atuação cada vez mais conectada às suas transformações.

#APDAdvogados #NBAABACE2026 #AviaçãoExecutiva #DireitoAeronáutico #BusinessAviation by @apdadv