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Mohana Arruda Advogados Associados

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Danilo Mohana, Sócio do escritório Mohana Arruda Advogados Associados, é Advogado e Consultor Jurídico com ampla experiência na atuação em Direito Eleitoral e Direito Público.

Em sua trajetória profissional, se tornou Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais- UMSA; é Mestre em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo-FADISP, Pós-graduado em Direito Eleitoral, TRE/UFMA; Pós-graduado em Direito Público – UNIDERP e Pós-graduado com MBA em Direito Processual Civil e Civil- FGV.

Sua dedicação à prática jurídica e seu compromisso com a excelência não param por aí. É, também, Coautor em diversas obras jurídicas, Professor-Doutor de Direito da Graduação da Universidade CEUMA, onde leciona desde 2015, e Professor Convidado da Pós-graduação em Direito Eleitoral da Escola Superior de Advocacia da OAB/MA. by @maadvogados.escritorio

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3 years ago

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22 days ago

A corrida eleitoral já começou, e com ela, surgem regras que exigem atenção redobrada.

Desde 30 de junho, programas de rádio e televisão não podem ser apresentados ou comentados por pré-candidatos. A medida existe para preservar a isonomia entre os concorrentes e evitar o uso indevido da mídia para promoção eleitoral antecipada.

Ignorar essas restrições pode gerar consequências jurídicas relevantes, incluindo sanções eleitorais.

📌 Em ano eleitoral, informação e estratégia fazem toda a diferença.

#direitoeleitoral #eleicoes2026 #marketingjuridico #advocaciaeleitoral #propagandaeleitoral taken in São Luís Do Maranhão, Brasil by @maadvogados.escritorio

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23 days ago

📢 Atenção ao calendário processual!

O recesso forense do TSE já começou e, durante esse período, os prazos processuais ficam suspensos para processos que iniciarem ou se encerrarem entre 2 e 31 de julho.

Na prática, isso significa que a contagem será prorrogada para o primeiro dia útil subsequente: 3 de agosto.

Apesar da suspensão dos prazos, é importante lembrar que medidas urgentes continuam podendo ser apreciadas.
Organização e atenção aos prazos seguem sendo essenciais para uma atuação estratégica. ⚖️

#direitoeleitoral #tse #recessoforense #advocacia #prazosprocessuais taken in São Luís Do Maranhão, Brasil by @maadvogados.escritorio

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24 days ago

🚀 Curso prático sobre Inteligência Artificial realizado hoje em nosso escritório, com foco nas aplicações reais dessa tecnologia no dia a dia profissional.

💡 Em um cenário de constantes transformações, compreender e utilizar as ferramentas da atualidade deixou de ser apenas um diferencial e passou a ser uma necessidade.

📈 Inovação, eficiência e adaptação são essenciais para quem busca evolução e melhores resultados.

#InteligenciaArtificial #IA #Inovação #Tecnologia taken in São Luís Do Maranhão, Brasil by @maadvogados.escritorio

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a month ago

No Mohana Arruda Advogados Associados, acreditamos na força das conexões, nos negócios e na torcida. 🇧🇷

Hoje, nosso café foi ainda mais especial com a emoção do jogo do Brasil na Copa.Manhã de muita vibração pela nossa seleção.

#mohanaarrudaadvogados #copadobrasil #torcida #conexoesquetransformam taken in São Luís Do Maranhão, Brasil by @maadvogados.escritorio

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a month ago

❤️⚽ Hoje é Dia dos Namorados. Mas o que a Copa do Mundo tem a ver com isso?

Com Endrick em evidência na Seleção Brasileira, um detalhe da sua vida pessoal voltou a chamar atenção: o famoso contrato de namoro.

E aí surge a pergunta: esse documento realmente impede o reconhecimento de uma união estável?

No amor e no Direito, o que vale não é apenas o que está escrito no papel. A realidade dos fatos também entra em campo. ⚖️

Afinal, um contrato de namoro é suficiente para afastar direitos patrimoniais ou a convivência do casal pode falar mais alto?

#diadosnamorados❤️ #contratodenamoro #direitocivel #processocivil taken in São Luís, Brazil by @maadvogados.escritorio

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a month ago

As inscrições para o Projeto Mentorias 2026 da OAB/MA e ESA já começaram! ⚖️

Temos a satisfação de compartilhar que nosso sócio fundador, Danilo Mohana, será mentor no módulo de Direito Eleitoral, contribuindo com sua experiência prática e visão estratégica da atuação jurídica na área. 📚

Participar de iniciativas que fortalecem a formação da advocacia é motivo de grande orgulho para o Mohana Arruda Advogados Associados. 🤝

#mentoriasoabma #oabma #esa #direitoeleitoral #mohanaarruda taken in São Luís Do Maranhão, Brasil by @maadvogados.escritorio

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2 months ago

TSE realizará teste de segurança eleitoral

🔐 Entre 13 e 15 de maio de 2026

O teste irá confirmar as correções feitas após o
Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais 2025

📌 Objetivo:
Garantir mais segurança, transparência e confiabilidade ao processo eleitoral brasileiro.

#tse #eleicoes #segurancadigital #justiçaeleitoral #tps2025 taken in São Luís Do Maranhão, Brasil by @maadvogados.escritorio

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2 months ago

Aprofunde seus conhecimentos em Direito Processual com quem é referência na área. ⚖️

A ESA Maranhão apresenta a disciplina Processo de Execução e Cumprimento de Sentença, dentro da pós-graduação em Direito Processual Integrado (Trabalhista, Civil e Penal).

📚 Com o professor Danilo Mohana

📅 08/05 – 19h às 22h
📅 09/05 – 08h às 18h
💻 Modalidade: online ao vivo
⏱ Carga horária: 15h

Invista na sua qualificação e fortaleça sua atuação jurídica. by @maadvogados.escritorio

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3 months ago

A posse mudou!

📅 A partir de 2027:

🇧🇷 Presidente: 05 de janeiro
🏛️ Governadores: 06 de janeiro

🏙️ Prefeitos seguem em 01 de janeiro

⚖️ Mais organização e melhor logística institucional

#DireitoConstitucional #Política #Eleições #constituicao by @maadvogados.escritorio

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3 months ago

Viva a Páscoa Mohana Arruda Advogados Associados ✨

Ontem foi dia de celebrar a renovação, a união e a esperança que essa data tão especial nos inspira. Entre sorrisos, partilhas e momentos marcantes, reforçamos aquilo que nos move todos os dias: o cuidado com as pessoas e o compromisso com o que fazemos.

Que o espírito da Páscoa continue presente em nossos caminhos, trazendo luz, recomeços e muitas conquistas! 💛

#páscoa2026 #vivaapáscoa #mohanaarrudaadvogados #união taken in São Luís Do Maranhão, Brasil by @maadvogados.escritorio

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4 months ago