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Drª Stefane Ferreira

@dra.stefaneferreira

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⚖️ Advogada | Dir. Médico & Saúde
👩‍⚕️CRM/Justiça: Defesa de médicos
🏥 Contra planos de saúde
🩺 Prevenção p/ consultórios
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Recebeu notificação de sindicância do CRM? Não ignore. 🚨

É nessa fase que o Conselho decide se vai abrir um processo ético contra você. Uma manifestação técnica, dentro do prazo da notificação, pode levar ao arquivamento.

Sindicância não é para ignorar. É para responder bem.

#DireitoMedico #SindicanciaCRM #EticaMedica #Medicos by @dra.stefaneferreira

Seja bem-vindo(a) ao meu novo espaço jurídico aqui no Instagram!
Me chamo Stefane Ferreira, sou advogada com atuação em Direito Médico, e formação também em Ciências Criminais.

🩺 A partir de hoje, este perfil será um canal de informação, esclarecimento e orientação sobre temas que envolvem a atuação de profissionais da saúde e instituições médicas.

💼 Se você é médico, profissional da saúde, gestor hospitalar ou tem interesse no universo do Direito Médico, aqui é o seu lugar!

📚 Com conteúdo claro, direto e responsável, vamos falar sobre:
✔ Responsabilidade civil e penal na medicina
✔ Prontuário médico e sigilo profissional
✔ Consentimento informado
✔ Judicialização da saúde
✔ E muito mais!

🔍 Me acompanhe nessa jornada de conhecimento jurídico voltado à área da saúde. by @dra.stefaneferreira

A publicidade médica mudou, e muita gente ainda produz conteúdo sem observar pontos básicos da resolução do CFM.

CRM visível, cuidado com promessas de resultado e atenção ao tipo de conteúdo técnico divulgado: detalhes que podem gerar problemas éticos quando ignorados.

Se você produz conteúdo para redes sociais como médico, vale revisar sua comunicação com atenção.

Compartilhe com outros colegas da área da saúde que também precisam saber disso. by @dra.stefaneferreira

O que seu plano não quer que você saiba?

Quando o médico prescreve um tratamento, ele faz isso com base no seu exame, no seu histórico e no seu caso. Quem acompanha o paciente de perto é ele, não a operadora.

Mesmo assim, muitos planos de saúde negam cobertura dizendo que “existe uma opção mais barata”, que “o procedimento não é necessário” ou que “não está no rol da ANS”. E muita gente aceita, achando que o plano tem a palavra final.

Não tem.

O entendimento dos tribunais é claro: se a doença tem cobertura no contrato, a operadora não pode escolher o tratamento no lugar do médico. O plano pode definir quais doenças cobre, mas não como cada uma deve ser tratada. Essa decisão é técnica, é clínica e cabe a quem assiste o paciente.

E mais: o fato de um procedimento não estar no rol da ANS, por si só, não autoriza a negativa automática. A lei prevê hipóteses em que a cobertura é devida mesmo fora do rol, e cada caso precisa ser analisado com cuidado.

Recebeu uma negativa? Guarde tudo: a prescrição médica, o relatório do médico e a negativa por escrito (você tem direito de pedi-la). Esses documentos são essenciais para defender o seu tratamento.

A prescrição é do médico. O direito ao tratamento é seu.

Ficou com dúvida? Busque orientação jurídica em Direito da Saúde.

#DireitoDaSaúde #PlanoDeSaúde #DireitoDoPaciente #NegativaDePlano #DireitoMédico Saúde ANS AdvocaciaEmSaúde Brasília by @dra.stefaneferreira

Isenção de carência ≠ cobertura total.
Carência é o prazo de espera para usar o plano. CPT (Cobertura Parcial Temporária) é a suspensão, por até 24 meses, de cirurgias e procedimentos de alta complexidade ligados a uma doença que você declarou ao contratar.
Nunca omita uma doença na Declaração de Saúde. Antes de trocar de plano, verifique se você pode fazer portabilidade de carências.
#direitodasaude #planodesaude #direitomedico #carencia #ANS by @dra.stefaneferreira

Palestra: Medicina Além do Consultório
O que todo médico precisa saber sobre Direito.
📅 10.09 | 17h
📍 Clínica BSB MED
Um bate-papo sobre os pontos de Direito Médico que mais impactam a rotina clínica e como se proteger juridicamente sem burocratizar o dia a dia. by @dra.stefaneferreira

🚨 Resolução CFM 2.454/2026 já está em vigor.

O que era debate virou regra: IA na medicina agora tem norma própria.

📌 A decisão é sempre do médico
📌 O paciente deve ser informado
📌 A responsabilidade pelos atos é integralmente do médico

Usar IA não é proibido, usar sem critério e sem registro, sim, é risco.

Já revisou isso na sua rotina? 👇

#DireitoMédico #CFM by @dra.stefaneferreira

Neste vídeo, eu falo sobre os riscos éticos de postar fotos de antes e depois como médico e dou três dicas essenciais para evitar processos no CFM: autorização específica por escrito, finalidade exclusivamente educativa e compatibilidade com a especialidade registrada. by @dra.stefaneferreira

Paciente teve complicação. Isso é erro médico? Na maioria das vezes, não! e entender essa diferença muda tudo.
O erro médico só existe quando há falha de conduta: negligência, imprudência ou imperícia. Fora isso, pode ser complicação, não erro.
📌 Guarda essa: documentação bem-feita é o que prova que sua conduta foi correta, mesmo quando o resultado não foi o esperado.
Comenta aqui 👇 se você já passou por essa dúvida na prática.
#direitomedico #medicina #erromedico by @dra.stefaneferreira

Seu plano de saúde reduziu a rede credenciada sem aviso? Isso pode ser irregular, e existe um caminho para trocar de operadora sem passar por carência de novo.

A portabilidade de carências permite migrar de plano sem cumprir novos prazos (nem os 2 anos de doença preexistente), desde que alguns requisitos estejam preenchidos: estar em dia com as mensalidades, ter pelo menos 2 anos no plano atual e escolher um plano compatível em preço.

Cumpridos esses pontos, a operadora de destino não pode recusar por idade ou histórico de saúde.

Cada caso tem suas particularidades, vale sempre avaliar a situação específica antes de tomar a decisão. 📋⚖️

#DireitoMédico #PlanoDeSaúde #PortabilidadeDeCarências #DireitoDoConsumidor #ANS by @dra.stefaneferreira

RN 541/ANS + Tema 1295/STJ: o que muda na cobertura de terapias multidisciplinares?
Desde 2022, a RN 541 da ANS já havia acabado com o limite de sessões de psicologia, fono, terapia ocupacional e fisioterapia, quem decide a quantidade é o médico assistente.
Agora, em 2026, o STJ consolidou esse entendimento no Tema 1295: é abusiva a limitação de sessões de terapia multidisciplinar para paciente com TEA.
Um tema que interessa tanto ao paciente quanto ao médico, que sustenta esse direito através da prescrição.
📌 Salva esse post e me segue para mais conteúdo sobre direito médico e da saúde.
#DireitoMedico #DireitoDaSaude #ANS #STJ #TEA PlanoDeSaude by @dra.stefaneferreira

Você foi notificado pelo CRM? A sindicância já começou, e o que você faz agora define o resto.
Muitos médicos tratam essa fase como "só uma formalidade" e cometem os mesmos erros: respondem sozinhos, sem orientação jurídica, e entregam documentos sem análise prévia.
A sindicância é o momento estratégico para evitar que o caso vire Processo Ético-Profissional. Depois que o PEP se abre, o desgaste já começou.
Arrasta ➡️ e entenda como se proteger.

📌 Salva esse post.

#DireitoMedico #CFM #SindicanciaMedica #ConsultorioBlindado #DireitoDaSaude by @dra.stefaneferreira