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ㅤGabriel Luz | Advogado | Direito Público

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⚖️ Defesa de servidores, gestores e candidatos
🏛️ PAD • Sindicância • Ambiental • Eleitoral
🎓 Mestre em Direito
💼Sócio @tcl.advogados
💍@duraes__joyce

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Você trouxe leveza pros meus dias, paz pro meu coração e um motivo novo pra sorrir. E é impossível não lembrar do Exaltasamba quando penso na gente:

“Te amo como nunca amei ninguém
Te quero como nunca quis um dia alguém
Você mudou a minha história”

E mudou mesmo. Porque depois de você, o mundo ficou mais bonito. A vida ficou mais nossa. E o amor, enfim, fez sentido. 👸🏻❤️ by @gomesluz.adv

É com imensa satisfação que compartilho a notícia da minha aprovação em primeiro lugar no mestrado em Direito Privado da PUC Minas, uma conquista que enche meu coração de orgulho e gratidão. Ser selecionado para ingressar nesse programa renomado é um reconhecimento do meu empenho e dedicação ao estudo do Direito Privado, e representa uma oportunidade única de aprofundar meus conhecimentos nessa área tão fascinante.
Durante a graduação, tive a honra de interagir e colaborar com alguns dos mais respeitados professores da PUC Minas. Agradeço especialmente a Wallace Fabricio (@wallacefpsouza), José de Assis Santiago (@santijofe), Rodrigo Almeida Magalhães, Ítalo Moreira Reis (@italomreis) e Davi Niemman Otoni (@daviniemann),Gisleule Souto (@soutogisleule ),cujas orientações e insights foram cruciais para meu crescimento acadêmico. A troca de ideias e a discussão de artigos públicos com esses notáveis professores contribuíram significativamente para minha formação e me deram uma visão mais profunda e abrangente do Direito e da vida acadêmica.

Quero expressar minha profunda gratidão ao meu grande amigo e colega Matheus Oliveira Maia (@matheus_oliveira_maia). Nossa parceria durante esse processo foi fundamental para alcançarmos o sucesso, e poder compartilhar essa vitória torna essa conquista ainda mais especial. Juntos, enfrentamos desafios, celebramos as pequenas vitórias e crescemos como estudiosos e indivíduos comprometidos com a excelência acadêmica.
Estou ansioso para iniciar essa jornada acadêmica no mestrado em Direito Privado da PUC Minas, confiante de que serei guiado por professores excepcionais e cercado por colegas talentosos. A oportunidade de integrar a turma como o primeiro colocado é um privilégio que encaro com responsabilidade e entusiasmo. Estou determinado a contribuir de maneira significativa para as discussões e pesquisas que moldarão o futuro do Direito Privado.

Agradeço a todos que estiveram ao meu lado nessa jornada, desde professores inspiradores até amigos e familiares que sempre me apoiaram. Estou pronto para os desafios e as descobertas que aguardam nessa nova etapa da minha trajetória acadêmica. by @gomesluz.adv

Da lição número 12 do Dr. Ulisses César Martins de Sousa, extraído do texto “12 conselhos aos jovens advogados”:

“Tenha paixão por sua profissão – Couture já dizia que o advogado deveria ter orgulho da sua profissão. Vou mais além, acredito que, além de orgulho, o advogado deve ter uma verdadeira paixão pela sua profissão. Isso porque, lembrando Donald Trump, “você precisa amar o que faz ou nunca será bem sucedido, não importa o que fizer na vida. O mais importante é conhecer o seu trabalho e amar o que faz, e essas duas coisas resolverão um monte de problemas para você.” by @gomesluz.adv

Tema 105 do TJMG: o que está em discussão sobre o terço de férias dos professores?

Nosso sócio, Gabriel Luz @gomesluz.adv concedeu entrevista ao jornal Diário Teo para comentar o Tema 105 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que discute uma questão importante para os profissionais da educação: o cálculo do terço constitucional de férias dos professores da rede estadual.

A discussão envolve a interpretação dos direitos dos professores e os reflexos financeiros desse entendimento para a categoria.

Seguimos acompanhando o tema de perto, com atuação técnica e compromisso com a defesa dos direitos dos servidores públicos.

🎥 Confira a entrevista completa! by @gomesluz.adv

⚖️ ATENÇÃO, PROFESSORES DE MINAS GERAIS!

📢 TJMG REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS!

No dia 29 de outubro, às 9h, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizará uma audiência pública sobre o IRDR 105, que discute um direito importante dos professores da rede estadual.

📚 A questão é: o adicional constitucional de 1/3 de férias deve ser calculado sobre 60 dias ou apenas 30 dias?

⚖️ A discussão poderá ter impactos significativos na remuneração e nos direitos de milhares de profissionais do magistério estadual.

👨‍🏫 O resultado poderá estabelecer um entendimento jurídico importante para a categoria.

📲 Acompanhe essa discussão! Compartilhe com professores e profissionais da educação.

📰 Mais informações:
🌐 https://tvbetim.com.br
🌐 https://jornaldeminas.com.br

→ Tv Betim & Jornal de Minas – Juntos, por você, por Minas e pelo Brasil.

@lara_cleusa @heronguimaraes @prefeiturabetim #fyp @leocontadorsim @dudubragavereador @vereadorcarlinamigao @professoralexandrexereu @ronymartins.vereador @baedacomunidade @welintonsapao @gilbertomendes.vianopolis @klebinhorezende @vereadorclaudinho @paulotekim @vereadorkenindog10 @lana_ricardo @toninhodafarmacia @vereadoralexandredapaz @vereadoraangelamaria @marquinhorodriguesoficial @zequinharomaoo @layonsilvaoficial @tiagosantanabetim @ivanildodopetrovale @vereador_gregorio_silva @adeliocarlosbetim @ptbetimoficial @vittorio.medioli

#TVBetim #JornaldeMinas #TJMG #IRDR105 #ProfessoresMG #EducacaoMG #MagisterioEstadual #DireitosDosProfessores #TercoDeFerias #AudienciaPublica #MinasGerais by @gomesluz.adv

📺 Na última quinta-feira (22/10), o sócio do escritório, João Victor Cruz @joao.victor_adv, concedeu duas entrevistas, à TV Globo e à Record TV Minas, sobre o caso do Paladino, na Pampulha, em que ex-funcionárias acusam o chef de cozinha de importunação sexual.

O sócio João Victor Cruz representa uma das vítimas. Nas entrevistas, ele falou sobre o andamento do caso e sobre os direitos de quem passa por esse tipo de situação no ambiente de trabalho.

A importunação sexual é crime, previsto no art. 215-A do Código Penal, com pena de 1 a 5 anos de reclusão. No trabalho, a violência fica ainda mais grave: a hierarquia e o medo de perder o emprego fazem muitas vítimas se calarem por muito tempo.

Por isso, cada relato importa. Romper o silêncio exige coragem, e quem dá esse passo merece acolhimento, sigilo e uma atuação jurídica firme para que haja responsabilização.

Agradecemos às equipes da TV Globo e da Record pelo espaço e pelo cuidado com um assunto tão sensível.

Em casos de violência contra a mulher, ligue 180. Em emergências, 190. by @gomesluz.adv

Ontem gravei um vídeo explicando o IRDR 105, que tá em julgamento no TJMG, e hoje tenho uma notícia pra dividir com vocês.

Fui admitido para fazer sustentação oral na audiência pública do Órgão Especial do TJMG, no dia 29/10, em defesa dos professores da rede estadual de Minas Gerais.

O IRDR 105 vai decidir uma questão que mexe direto no bolso de quem está em sala de aula, o terço constitucional de férias incide sobre 30 ou 60 dias? A tese que o Tribunal fixar vai valer para todos os processos sobre o tema no estado inteiro.

Estar nessa audiência, ao lado de entidades como o SindUTE e a Associação dos Inspetores Escolares (AIME), representando a categoria, é uma responsabilidade que levo muito a sério. Vou até lá defender o que entendo ser o direito de quem dedica a vida à educação pública mineira.

Assista ao vídeo explicando o caso (aqui no feed) e me acompanha por aqui, vou trazer atualizações de tudo que acontecer na audiência.

Se você é professor(a) da rede estadual e quer entender como isso pode te afetar, me chama. 📩

#DireitoEducacional #ProfessoresMG #TJMG #IRDR105 #DireitoDoMagistério AdvocaciaEducacional by @gomesluz.adv

Professor(a) contratado(a) ou designado(a) tem direito ao piso? Tem sim!

O STF decidiu, em repercussão geral e por unanimidade, que o piso da Lei 11.738 vale para todo o magistério da educação básica, seja qual for o tipo de vínculo.

Se você recebe menos que o piso, é possível cobrar a diferença dos últimos 5 anos.

Manda para um colega contratado! by @gomesluz.adv

Recebe abaixo do piso? Você pode cobrar os valores atrasados!

O piso nacional do magistério é reajustado todo ano, e muitas redes atrasam o reajuste ou não repassam o valor certo.

A dica é comparar, mês a mês, o seu contracheque com o valor oficial do piso de cada ano.

Salva este post e confere o seu! by @gomesluz.adv

Professo da rede estadual de MG: seu terço de férias é calculado sobre 30 ou 60 dias?

A Lei Estadual 7.109/77 prevê 60 dias de férias anuais, mas o Estado paga só sobre 30. O tema está em julgamento no TJMG, e a decisão vai valer para todos na mesma situação.

Manda para um colega professor! by @gomesluz.adv

Em breve você vai escolher quem fornece sua energia elétrica. A pergunta é: o Estado está pronto pra isso, e você?

Foi sancionada a Lei 15.269/2025 e, em agosto de 2026, o governo publicou o Decreto 13.096/2026, regulamentando a abertura do mercado livre de energia pra consumidores de baixa tensão, a imensa maioria das residências do país. Mas atenção: as datas (2027 e 2028) são tetos, não garantias, e boa parte das regras ainda depende da ANEEL.

Separei o Direito Administrativo por trás dessa mudança: por que a energia é serviço público, a diferença entre prestação direta e indireta, o monopólio natural da rede, o papel da ANEEL, o fundamento constitucional da livre concorrência e o que ainda falta pra isso sair do papel. Sem romantizar: economia na conta não é garantida, e a parte boa dessa reportagem termina exatamente onde a regulação ainda não começou.

O Estado deveria abrir mais serviços públicos pra concorrência, ou isso é terreno arriscado pra bens essenciais como energia? Comenta aqui 👇 e salva esse carrossel pra quando a abertura chegar na sua região. by @gomesluz.adv

O TSE anulou os votos de Garotinho. Ruas vira governador sem 2º turno. E Eduardo Paes já foi ao STF tentar derrubar tudo. 🚨

5 votos a 2. Uma decisão que muda quem governa 17 milhões de pessoas, e agora pode sair do TSE direto pras mãos do STF.

Entenda o julgamento voto a voto no carrossel. 👆

E pra você: o TSE acertou ou errou a mão? Comenta aqui ↓

Salva esse post.

#direitoeleitoral #tse #stf #riodejaneiro #eduardopaes douglasruas garotinho politica advogado eleicoes2026 by @gomesluz.adv