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Odair Santos

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⚖️ Advocacia e Consultoria Jurídica
🏛️ Direito Administrativo | Educacional | Sindical
📰 Quem educa na era digital: a escola ou os algoritmos? ⤵️

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O Supremo Tribunal Federal é o palco de algumas das mais importantes decisões para os trabalhadores brasileiros.

Questões relacionadas à previdência, à valorização do serviço público, ao financiamento da educação, aos direitos sociais e às garantias constitucionais passam, diariamente, pelo crivo da Suprema Corte.

Estar presente nesse espaço, acompanhando julgamentos, dialogando institucionalmente e defendendo pautas de interesse coletivo, faz parte do compromisso de uma advocacia que acredita no Direito como instrumento de transformação social e de fortalecimento da democracia.

Cada processo representa muito mais do que uma discussão jurídica: representa a vida, o trabalho e os direitos de milhares de pessoas.

Seguimos firmes, com responsabilidade, preparo técnico e dedicação, atuando para contribuir com a construção de soluções jurídicas que promovam justiça, segurança jurídica e a efetivação dos direitos dos trabalhadores.

#STF #Advocacia #DireitoConstitucional #DireitosSociais #ServidoresPúblicos by @odairsantos.adv

🏅 Receber a 1ª Comenda Bergson Gurjão é o reconhecimento de um projeto coletivo de reconstrução e fortalecimento do movimento estudantil no Ceará.

Durante nossa gestão, refundamos a UEE Ceará Livre (@ueeceara ), resgatando sua capacidade de mobilização, sua identidade de luta e seu compromisso com a educação pública e com o povo.

Foi também um período de enfrentamento. Em meio a um governo de extrema-direita, o movimento estudantil mostrou sua força nas ruas e na organização política.

Ao lado do blocão da educação - formado pelas entidades estudantis, pela FNNE e pelo Sindicato APEOC - conquistamos vitórias históricas: os Precatórios do FUNDEF, que garantiram mais de R$ 150 bilhões para a educação e para os professores das regiões Norte e Nordeste, e o Novo FUNDEB permanente, maior e melhor.

Essa homenagem não é individual, ela pertence a todos que acreditaram que era possível reorganizar os estudantes universitários e colocá-los novamente como sujeitos políticos ativos nas grandes lutas do nosso tempo.

Seguimos com grandes desafios pela frente, mas com a certeza de que a juventude organizada seguirá sendo força decisiva nas transformações que o Brasil precisa!

#ueece #movimentoestudantil #comendabergsongurjão #une #educação by @odairsantos.adv

📰 Amigos(as), compartilho com vocês artigo, publicado no @blogdoeliomar , escrito em coautoria com o mestre Dr. Vanilo de Carvalho, intitulado “Quem educa na era digital: a escola pública ou os algoritmos?”.

No texto, refletimos sobre os impactos das redes sociais, das plataformas digitais e da lógica algorítmica na formação das novas gerações, bem como sobre o papel estratégico da escola pública na construção do pensamento crítico e da cidadania.

Espero que a leitura contribua para a o bom debate e para o fortalecimento da luta coletiva pela educação pública.

➡️ O link para acessar o artigo está na minha bio e nos stories! by @odairsantos.adv

Atenção, trabalhadoras e trabalhadores de educação de Paulista - PE! 📢📍

A Frente Norte Nordeste (FNNE) segue firme na linha de frente pelos seus direitos. O Professor Anízio, Coordenador-Geral da FNNE, e o Dr. Odair Santos, Advogado, estiveram presencialmente no TRF5 para reafirmar o pedido de celeridade na tramitação do processo dos Precatórios do FUNDEF.

Queremos acelerar o desembolso e garantir que cada professor e professora receba o seu pagamento o mais rápido possível, além de garantir a integralidade dos recursos e proteger o dinheiro da categoria contra os bancos.

👉🏾 Curta, compartilhe e continue acompanhando nossa luta e as próximas atualizações em nossos canais de comunicação oficiais.

#paulista #educação #fundef #fnne #professores by @odairsantos.adv

Não tenho respeito nenhum por neofascistas. Seguimos mobilizados nas redes, nas ruas e nas urnas! by @odairsantos.adv

Atenção, professores de Alto Santo - CE! 📢📍

A luta pelos precatórios do FUNDEF continua! A FNNE, representada pelo Professor Anízio e pelo advogado Dr. Odair Santos, esteve mais uma vez no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife.

O objetivo dessa atuação direta no tribunal é pedir celeridade na tramitação e acelerar o processo dos precatórios do FUNDEF do município de Alto Santo. Essa é uma medida essencial que visa garantir e antecipar o pagamento devido a cada beneficiário e beneficiária da região.

👉🏾 Curta, compartilhe e continue acompanhando nossa luta e as próximas atualizações em nossos canais de comunicação oficiais.

#crato #educação #fundef #fnne #professores by @odairsantos.adv

🚨 BOLSONARISTAS PROMETERAM NÃO AUMENTAR IMPOSTOS, MAS A ELEIÇÃO PASSOU!

Apenas dois dias após o segundo turno das eleições, governos estaduais aprovaram o aumento do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha, com vigência a partir de fevereiro de 2027.

Entre eles estão os governos de Tarcísio de Freitas (SP), Jorginho Mello (SC) e Celina Leão (DF), aliados do bolsonarismo que defenderam a redução ou manutenção dos impostos durante a campanha.

📈 O reajuste será de 11,1% no diesel, 4,5% na gasolina e 4,8% no gás de cozinha.

A decisão contou com a concordância de estados governados por diferentes partidos.

A pergunta é: por que o discurso de campanha é tão diferente das decisões tomadas depois das eleições?

O povo merece transparência, coerência e respeito!

📰 Fonte: ICL Notícias (30/10/2026). by @odairsantos.adv

🚩 PAULISTA/PE - PRECATÓRIOS DO FUNDEF: UNIDADE NA LUTA PELA ANTECIPAÇÃO!

A Frente Norte Nordeste pela Educação (FNNE), representada pelo coordenador-geral, Professor Anízio, e pelo advogado Dr. Odair Santos, reuniu-se no último sábado (24) com o secretário de Educação, Gilberto Sabino, o secretário executivo, Luciano Souza e com o secretário de Assuntos Jurídicos, Francisco Padilha, do Governo de Paulista – PE para fortalecer a luta pela antecipação dos Precatórios do FUNDEF.

A proposta é unir forças entre a FNNE, o SINPROP e o Governo Municipal, buscando, junto à AGU, a antecipação do pagamento tendo como base de cálculo a integralidade dos recursos (principal + juros e correção monetária), sem desconto de Imposto de Renda.

A FNNE, que mantém diálogo aberto com a AGU, também lidera a luta contra a securitização dos precatórios, mecanismo que pode comprometer recursos e direitos conquistados historicamente através da luta pelo financiamento da educação.

Defendemos ainda, por meio de projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, transparência nas negociações, participação dos sindicatos, aprovação dos acordos em assembleia da categoria e controle social dos recursos destinados à educação.

✊ Antecipação, sim! Securitização, não! Nenhum direito a menos!

FNNE e SINPROP: unidade, mobilização e luta pela valorização do magistério!

#paulista #educação #fundef #fnne #professores by @odairsantos.adv

Atenção, professores de Crato - CE! 📢📍

A FNNE segue firme na luta pelos seus direitos. O Professor Anízio, Coordenador Geral da FNNE, e o Dr. Odair Santos, advogado da FNNE, estiveram no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife. O objetivo da visita à presidência do tribunal foi cobrar urgência e celeridade na tramitação do processo dos Precatórios do FUNDEF do município do Crato.

A união e a confiança da categoria junto ao @sindsmcratonaluta são essenciais para vencermos mais essa etapa!

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#crato #educação #fundef #fnne #professores by @odairsantos.adv

É tetra by @odairsantos.adv

O L ultrapassou as fronteiras do Brasil e se tornou um símbolo de resistência, de esperança e de enfrentamento ao avanço do neofascismo.

Mais do que um gesto, o L representa a coragem de quem não se curva ao autoritarismo, não abre mão dos direitos sociais e não desiste da democracia.

É o L dos trabalhadores, da juventude, dos movimentos populares e de todos aqueles que acreditam que a política deve estar a serviço do povo, e não do ódio.

Enquanto houver injustiça, haverá luta. Enquanto houver autoritarismo, haverá resistência!

✊ Faça o L de Liberdade, de Luta e de Lula!

#Liberdade #Luta #Lula #deportthebolsonaros by @odairsantos.adv

A democracia venceu a barbárie! ⭐️❤️🇧🇷 by @odairsantos.adv