Posted On: April 13th 2026, 10:17 am
Força Institucional: Uniao de entidades de Oficiais de Justiça em Articulação no TRF-4 demonstrou a força da atuação conjunta no Sul do país.
As entidades representativas dos Oficiais de Justiça realizaram reuniões estratégicas na Presidência e na Corregedoria do TRF4 para tratar de temas críticos que afetam a categoria.
Confira os principais pontos discutidos:
🏛️ Encontro com a Presidência
O Presidente do Tribunal, Des. Federal João Batista Pinto Silveira, acompanhado dos juízes auxiliares Murilo Brião da Silva e Eduardo Tonetto Picarelli e o diretor-geral, Zenone Szydloski, ouviu pela primeira vez as demandas das entidades.
Déficit Alarmante: Foi debatida a redução do quadro (e a conversão de cargos vagos que vem ocorrendo) e o fato de 30% dos Oficiais estarem em abono de permanência. Há previsão de posse para aproximadamente 40 novos servidores, mas sem definição de quantos serão para o cargo de Oficial de Justiça.
Plantão e Direitos: Discutiu-se a falta de contraprestação pelo sobreaviso em dias úteis e a dificuldade no usufruto de folgas. Como solução, as associações propuseram a indenização de folgas não utilizadas e a isenção de descontos na Indenização de Transporte (IT) durante compensações.
Protocolo de Segurança: Foi pautada a criação de um protocolo específico para os oficiais ligados ao eproc.
📁 Reunião na Corregedoria
A Desembargadora Salise Monteiro Sanchotene e os juízes auxiliares Daniela Tocchetto Cavalheiro e Paulo Cristovão de Araújo Silva Filho também receberam a pauta.
Preocupação com a Lotação: A Corregedoria destacou o caso crítico de Itajaí (SC) e de subseções que contam com apenas um Oficial para todo o trabalho.
Tecnologia e Eficiência: Tratou-se da integração entre SEEU e eproc (baseada no modelo do TJRS) para otimizar o fluxo jurisdicional, além do empenho na criação das e-Cemans (projeto-piloto).
🏁 Próximos Passos
O Desembargador João Batista Pinto Silveira solicitou o encaminhamento formal das reivindicações via ofício. O Presidente do Tribunal firmou o compromisso de realizar um novo encontro em breve para verificar o status das solicitações.
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