Rosely Silva Pires

O MEC e o Ministério das Mulheres lançaram o pacote nacional de enfrentamento as violências de genero.
" iniciativas envolvem a inclusão de conteúdos sobre o tema no currículo escolar, lançamento do Centro Integrado Mulher Segura e do Protocolo de Enfrentamento à Violência Política Contra as Mulheres. Pacote está integrado ao Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio"

PROTOCOLO DE INTENÇÕES — No ensino superior, o protocolo de intenções permite que cada universidade tenha uma política de prevenção e atendimento às estudantes e servidoras. A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, ressaltou a importância da iniciativa para transformar a realidade dentro das universidades. “Este protocolo visa estimular campanhas permanentes, para que os planos pedagógicos incorporem esse conteúdo e que todos os currículos de graduação incluam o debate sobre gênero, raça e etnia”, afirmou.

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que as ações dialogam com a “Lei Maria da Penha vai às escolas” (Lei nº 14.164/2021) e que levará a discussão sobre prevenção à violência para milhões de estudantes pelo país, com o objetivo de formar uma nova geração baseada no respeito, na equidade e na justiça. “Não estamos lançando apenas políticas públicas, estamos afirmando um projeto de país, um Brasil onde meninas possam estudar sem medo, um Brasil onde mulheres possam ocupar todos os espaços, um Brasil onde o conhecimento seja um instrumento de libertação, e não de exclusão”, enfatizou.

Entre as principais atribuições previstas no protocolo estão:

Prevenir situações de assédio, discriminação, abuso ou violência contra mulheres;
Acolher mulheres em situação de violência nas instituições de ensino;
Coibir práticas discriminatórias e encaminhar casos às autoridades competentes;
Implementar núcleos de acolhimento nas instituições;
Divulgar amplamente os canais formais para denúncias;
Promover programas de valorização e incentivo à liderança das mulheres nos espaços acadêmicos;
Incentivar planos de trabalho para enfrentamento da violência e envolvimento de homens como aliados na prevenção;
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