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Posted On: September 16th 2026, 07:53 pm
❗️ NOTA DE ESCLARECIMENTO
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🔸 A Câmara Municipal de São Tomé das Letras vem a público prestar esclarecimentos à população acerca da minuta do projeto de lei mencionada durante uso da tribuna na Sessão Ordinária realizada na última segunda-feira, 14/09/2026.
🔸 Esclarece-se que a minuta do projeto de lei foi disponibilizada aos vereadores e encontra-se, no momento, sob análise da Consultoria Jurídica desta Casa Legislativa.
🔸 A submissão da matéria à análise técnica mostra-se medida necessária e prudente, por se tratar de tema de especial complexidade jurídica, cuja avaliação abrange tanto os requisitos para a regular apresentação da proposição quanto os efeitos decorrentes de eventual aprovação.
🔸 A Câmara Municipal reafirma seu compromisso com a legalidade e a transparência, colocando-se à disposição da população para quaisquer esclarecimentos adicionais.
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🔸 A Câmara Municipal de São Tomé das Letras vem a público prestar esclarecimentos à população acerca da minuta do projeto de lei mencionada durante uso da tribuna na Sessão Ordinária realizada na última segunda-feira, 14/09/2026.
🔸 Esclarece-se que a minuta do projeto de lei foi disponibilizada aos vereadores e encontra-se, no momento, sob análise da Consultoria Jurídica desta Casa Legislativa.
🔸 A submissão da matéria à análise técnica mostra-se medida necessária e prudente, por se tratar de tema de especial complexidade jurídica, cuja avaliação abrange tanto os requisitos para a regular apresentação da proposição quanto os efeitos decorrentes de eventual aprovação.
🔸 A Câmara Municipal reafirma seu compromisso com a legalidade e a transparência, colocando-se à disposição da população para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Comments (1)
2 months agofelypestl
Legalidade e transparência é uma coisa que vocês não conhecem! E eu posso provar 😉
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