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Câmara Municipal de São Tomé das Letras/MG

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Perfil oficial.
🔸Acompanhe as atividades do Legislativo em nosso município!
📞 (35) 3042-0861

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📢 ATO DA MESA DIRETORA Nº 04/2026
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🔸 A Câmara Municipal informa que, por meio do Ato da Mesa Diretora nº 04/2026, foi estabelecido ponto facultativo na sexta-feira, 30 de outubro, em razão da transferência da comemoração do Dia do Servidor Público, originalmente celebrado na próxima quarta-feira, 28 de outubro.

🔸 O Ato também determina a alteração da data da primeira Sessão Ordinária do mês de novembro, inicialmente prevista para segunda-feira, 02/11, em razão do feriado nacional de Finados. A Sessão será realizada excepcionalmente na terça-feira, 03 de novembro, às 18h30, na sede da Câmara Municipal.

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🎗️NOTA DE PESAR
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🔸A Câmara Municipal manifesta profundo pesar pelo falecimento de Leandro Augusto Paulino, servidor da Prefeitura Municipal.

🔸Neste momento de dor e tristeza, expressamos nossa solidariedade aos familiares, amigos e colegas de trabalho, desejando força e conforto para enfrentar essa irreparável perda.

🔸Que as boas lembranças e o legado deixado por Leandro permaneçam vivos na memória de todos que tiveram a oportunidade de conhecê-lo.

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📢 AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA 2027
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🔸 A Câmara Municipal realizou, na quinta-feira (15/10), a Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2027 – PLO nº 79/2026.

🔸 Durante a audiência, o Sr. Edmilson da Silva, contador do Município, e o Sr. Filipe Fortes, representante da empresa Planejar, responsável pela assessoria contábil do Município, apresentaram o planejamento técnico que fundamenta a proposta orçamentária para 2027. Entre os pontos abordados, destacou-se a unificação de dotações orçamentárias afins, medida que busca proporcionar maior agilidade na execução das despesas e contribuir para o controle orçamentário.

🔸 O encontro também contou com a presença de vereadores e representantes do Poder Executivo, que apresentaram apontamentos e questionamentos sobre o projeto, contribuindo para o esclarecimento de dúvidas e o debate sobre o planejamento das receitas e despesas municipais para o próximo exercício.

🔸 A íntegra da audiência pública está disponível no canal oficial da Câmara Municipal no YouTube e pode ser conferida pelo link: https://www.youtube.com/live/-0h40c4Turk?si=pT1bQoUZJsBlTO-P by @camara_stl

📢 CÂMARA MUNICIPAL REALIZA AMANHÃ AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LOA 2027
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🔸 A Câmara Municipal convida toda a comunidade para participar, amanhã, quinta-feira, 15 de outubro, às 16h, da Audiência Pública de apresentação e discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA 2027) – PLO nº 79/2026. A apresentação será realizada pelo Poder Executivo, por meio dos setores responsáveis pela contabilidade, planejamento e elaboração orçamentária.

🔸 A LOA estabelece a previsão de receitas e despesas do Município para 2027, sendo um importante instrumento de planejamento e transparência. Participe e acompanhe a discussão! A audiência será realizada na sede da Câmara Municipal, com transmissão ao vivo pelo Facebook e YouTube da Câmara.

🗓 Data: Amanhã, quinta-feira, 15/10/2026
⏰ Horário: 16h
📍 Local: Câmara Municipal de São Tomé das Letras
📺 Transmissão: Facebook e YouTube da Câmara Municipal

🔗 Consulte o PLO nº 79/2026: https://www.legislador.com.br/legisladorweb.asp by @camara_stl

📢 CÂMARA MUNICIPAL PROMOVERÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA LOA 2027
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🔸 A Câmara Municipal convida a comunidade para participar da Audiência Pública de apresentação e discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2027 – PLO nº 79/2026, cuja apresentação será realizada pelo Poder Executivo, por meio dos setores responsáveis pela contabilidade, planejamento e elaboração orçamentária. A audiência será realizada na quinta-feira, 15 de outubro, às 16h, na Câmara Municipal, com transmissão ao vivo pelo Facebook e YouTube da Câmara.

🔸 A LOA estabelece a previsão de receitas e despesas do Município para 2027, sendo um importante instrumento de planejamento e transparência. O PLO nº 79/2026 pode ser consultado em: https://www.legislador.com.br/legisladorweb.asp?WCI=ProjetoTexto&ID=62&inEspecie=1&nrProjeto=79&aaProjeto=2026

🗓 Data: Quinta-feira, 15 de outubro de 2026
⏰ Horário: 16h
📍 Local: Câmara Municipal de São Tomé das Letras
📺 Transmissão: Facebook e YouTube da Câmara Municipal by @camara_stl

❗️ NOTA DE ESCLARECIMENTO
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🔸 A Câmara Municipal de São Tomé das Letras vem a público prestar esclarecimentos à população acerca da minuta do projeto de lei mencionada durante uso da tribuna na Sessão Ordinária realizada na última segunda-feira, 14/09/2026.

🔸 Esclarece-se que a minuta do projeto de lei foi disponibilizada aos vereadores e encontra-se, no momento, sob análise da Consultoria Jurídica desta Casa Legislativa.

🔸 A submissão da matéria à análise técnica mostra-se medida necessária e prudente, por se tratar de tema de especial complexidade jurídica, cuja avaliação abrange tanto os requisitos para a regular apresentação da proposição quanto os efeitos decorrentes de eventual aprovação.

🔸 A Câmara Municipal reafirma seu compromisso com a legalidade e a transparência, colocando-se à disposição da população para quaisquer esclarecimentos adicionais. by @camara_stl

📢 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 11/2026
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🔸 A Câmara Municipal de São Tomé das Letras torna público o Aviso de Contratação Direta nº 112026, referente à Dispensa de Licitação nº 14/2026, referente à aquisição de 01 (um) bebedouro elétrico de água gelada, compatível com galão de até 20 litros, e 02 (duas) sanduicheiras elétricas tipo grill, destinados ao uso nas dependências da Câmara Municipal de São Tomé das Letras/MG

🔸 Os interessados podem acessar o Aviso, o Termo de Referência e toda a documentação da contratação no Portal da Transparência da Câmara, por meio do link:

🔗 https://www.saothomedasletras.mg.leg.br/publicacao/10/2/11

🔸 A Câmara Municipal reforça seu compromisso com a transparência, a eficiência e a ampla publicidade dos atos administrativos. by @camara_stl

📣RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA – 14/09/2026
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🔸A Câmara Municipal de São Thomé das Letras realizou, nesta segunda-feira (14/09), mais uma Sessão Ordinária, com a apreciação e votação de importantes matérias de interesse do Município.

Durante a sessão, foram votados os seguintes Projetos de Lei:

📌 PLO nº 55/2026 – Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do Município e dá outras providências.

📌 PLO nº 74/2026 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 150 mil em favor do Departamento Municipal de Esportes.

📌 PLO nº 76/2026 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 670 mil em favor do Departamento Municipal de Saúde.

📌 PLO nº 80/2026 – Altera a Lei nº 1.860/2026, modificando os critérios de concessão do Auxílio Transporte aos servidores do Poder Legislativo.

🔸A sessão também foi marcada pela aprovação do Decreto Legislativo nº 03/2026, de autoria do vereador Ulisses Souza, que concedeu o Título de Cidadã Honorária de São Thomé das Letras à Sra. Francisca Cristina Alvarenga, em reconhecimento à sua trajetória e contribuição para o município.

🔸Além das matérias legislativas, foram apresentadas Indicações e outras demandas durante as manifestações dos vereadores, com assuntos de interesse da população e da administração municipal.

🔸Na Tribuna Livre, os cidadãos inscritos também tiveram espaço para apresentar assuntos diversos relacionados à comunidade letrense, contribuindo para o diálogo e a participação da população nas atividades do Legislativo.

🔗Acesse a Sessão na íntegra:
https://www.youtube.com/live/TzFUmyQ34to?si=PtbPvQdlGobfcC-j by @camara_stl

📢 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 10/2026
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🔸 A Câmara Municipal de São Tomé das Letras torna público o Aviso de Contratação Direta nº 10/2026, referente à Dispensa de Licitação nº 13/2026, referente à aquisição de papel toalha em bobina e dispensers compatíveis, destinados ao abastecimento e utilização nas dependências da Câmara Municipal de São Tomé das Letras/MG.

🔸 Os interessados podem acessar o Aviso, o Termo de Referência e toda a documentação da contratação no Portal da Transparência da Câmara, por meio do link:

🔗 https://www.saothomedasletras.mg.leg.br/publicacao/10/2/10

🔸 A Câmara Municipal reforça seu compromisso com a transparência, a eficiência e a ampla publicidade dos atos administrativos. Ver menos by @camara_stl

📢 ATO DA MESA - ALTERAÇÃO NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE
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🔸A Câmara Municipal informa que, em razão da realização da tradicional Festa de Agosto, o horário de expediente da Casa Legislativa será excepcionalmente alterado na sexta-feira, dia 21 de agosto de 2026.

🕗 Expediente: das 8h às 14h

Após esse horário, não haverá expediente administrativo na Câmara.

🔸A alteração foi definida pelo Ato da Mesa Diretora nº 03/2026. by @camara_stl

📢 ATO DA MESA - ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
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🔸A Câmara Municipal de São Thomé das Letras informa que, em razão do feriado nacional de 07 de setembro (Independência do Brasil), a Sessão Ordinária que seria realizada nessa data foi transferida para o dia 14 de setembro de 2026, às 18h30.

📅 Nova data: Segunda-feira - 14/09/2026
⏰ Horário: 18h30
📍 Local: Câmara Municipal

🔸A alteração foi definida pelo Ato da Mesa Diretora nº 02/2026. by @camara_stl

📢 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 07/2026
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🔸 A Câmara Municipal de São Tomé das Letras torna público o Aviso de Contratação Direta nº 07/2026, referente à Dispensa de Licitação nº 10 /2026, destinada à contratação de solução de assinatura digital de documentos, permitindo a assinatura eletrônica por vereadores e servidores, com garantia de autenticidade, integridade e validade jurídica, conforme legislação vigente, contemplando até 12 (doze) usuários.

🔸 Os interessados podem acessar o Aviso, o Termo de Referência e toda a documentação da contratação no Portal da Transparência da Câmara, por meio do link:

🔗 https://www.saothomedasletras.mg.leg.br/publicacao/10/2/7

🔸 A Câmara Municipal reforça seu compromisso com a transparência, a eficiência e a ampla publicidade dos atos administrativos. by @camara_stl