A proposta nasceu na Confraria dos Ogãs e Ekedes do Sul Fluminense e foi acolhida pelo vereador Paulo Sandro, tornando-se a Lei nº 6.177, de 17 de setembro de 2026, sobre a dispensa de alvarás para pequenos templos religiosos em Barra Mansa.
Celebramos esse avanço com todos que fazem de seus espaços de fé lugares de acolhimento, cuidado e união. Agradecemos ao vereador Paulo Sandro por abraçar essa pauta e contribuir para que ela se tornasse realidade.
Seguimos juntos, fortalecendo nossas comunidades e trabalhando pelo respeito à diversidade religiosa.
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5 days agorosemarimarostica
Como foi falado no primeiro comentário, a obrigação é de acordo com o município; em Osasco por exemplo é obrigatório ter alvará de funcionamento seja pequeno de estrutura ou grande (pq não existe nenhum pequeno senão apenas a estrutura física.)
8 days agolilianecastrolm
Parabéns pela conquista Oxalá ajude que essa conquista se espalhe por São Paulo
9 days agoandersonjosemendesm
Está Lei não vale,em Sp apenas na cidade de Barra mansa,portanto é bom pesquisar se vale na vossa Cidade,para não se prejudicarem.segue uma pesquisa que fiz. lei específica não serve para a cidade de São Paulo. A Lei nº 6.177, de 17 de setembro de 2026, é uma legislação estritamente municipal de Barra Mansa (RJ). Ela foi um projeto apresentado na região Sul Fluminense com foco na dispensa de alvarás para pequenos templos e terreiros de matriz africana locais. Como se trata de uma lei da prefeitura daquele município, ela não tem validade em nenhuma outra cidade do país. [1, 2] Como funciona a dispensa de alvará para templos na capital de SP? Embora a lei 6.177 não valha aqui, a cidade de São Paulo possui regras próprias baseadas no Código de Obras e Edificações (Lei nº 16.642/2017) e no zoneamento municipal para locais de culto: Locais com até 250 pessoas (Baixo Risco): Em São Paulo, templos religiosos de pequeno porte (com capacidade de lotação inferior a 250 pessoas) são considerados atividades de baixo risco. Isso significa que eles passam por um processo de licenciamento altamente desburocrático e rápido, muitas vezes emitido de forma eletrônica através do sistema Aprova Digital da Prefeitura de São Paulo. Uso residencial compartilhado: Pequenas reuniões religiosas de cunho estritamente doméstico ou comunitário (como cultos em garagens ou residências sem alteração estrutural ou comercial do espaço) geralmente não sofrem cobranças de alvarás de funcionamento comerciais, desde que não perturbem o sossego público. O que permanece obrigatório na Capital (independente do tamanho do templo): Mesmo que a prefeitura facilite a burocracia de localização, todo e qualquer local de reunião em São Paulo — incluindo pequenos templos e igrejas — precisa obrigatoriamente cumprir duas exigências: Segurança e Incêndio: É indispensável possuir o Auto de Vistoria (AVCB) ou Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB) do Estado de São Paulo para garantir que o local possui saídas de emergência e extintores. Lei do Psiu: O controle de ruídos e isolamento acústico deve obedecer aos limites de decibéis da Prefeitura de São Paulo, sob risco de multas e fechamento do l
11 days agodangyfran
Bom dia Como posso fazer para conseguir esta liberaç a ,este documentos que prova que estou liberada. Meu cantinho espiritual E Realmente um pequeno escasso aguardo respostas
11 days agojosedeoliveiradacruzze
Quero aplaudir de pé está grande decisão José.super visor regional do cebras conselho mediúnico do Brasil federação paranaense de umbanda e cultos afros brasileiros
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