Karina Pataluch Lourenção - Advogada do Direito da Moda

Quando um problema aparece no produto final, o consumidor dificilmente pergunta quem estava por trás daquela etapa da produção.
Ele olha para a etiqueta e a etiqueta leva o nome da marca.

Na indústria da moda, é comum que diferentes etapas da cadeia produtiva estejam nas mãos de terceiros: tecidos, aviamentos, estamparia, bordados, beneficiamentos, modelagem, confecção, embalagens e outros serviços.

Essa terceirização pode ser essencial para o funcionamento do negócio, mas também cria uma questão jurídica importante: Como a marca administra os riscos decorrentes de uma cadeia que não controla integralmente?

Um fornecedor que atrasa pode comprometer uma campanha inteira. Um lote com defeito pode gerar retrabalho, substituição de produtos e reclamações. Uma matéria-prima inadequada pode afetar a qualidade da coleção e, consequentemente, a percepção que o consumidor terá da marca.

Por isso, o contrato de fornecimento não deveria ser tratado como um documento meramente comercial. Ele precisa refletir a realidade da operação e estabelecer, de acordo com o negócio, especificações técnicas, padrões de qualidade, aprovação de amostras, cronogramas, inspeção de lotes, responsabilidades por defeitos, procedimentos de substituição, penalidades e hipóteses de rescisão.

Mas existe uma segunda camada igualmente importante: a documentação. Quando surge um conflito, será necessário demonstrar o que foi combinado, o que foi aprovado e em que momento determinado problema apareceu.

Por isso, registros de produção, amostras aprovadas, especificações técnicas, laudos, comunicações e controles de qualidade podem ser tão importantes quanto o próprio contrato.

E existe uma diferença fundamental entre agir depois que o problema aparece e estruturar a relação para reduzir o risco de que ele se transforme em uma crise.

No Direito da Moda, essa prevenção faz parte de uma visão mais ampla sobre o negócio: proteger a marca também significa compreender e juridicamente organizar a cadeia que está por trás dela.

Porque o consumidor não conhece todos os fornecedores envolvidos na produção.

Ele conhece a marca.

E é ela que precisa estar preparada para entregar aquilo que promete.