Assistência Social Rio

A Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), em parceria com o Conselho Municipal de Defesa das Crianças e Adolescentes (CMDCA Rio), abriu Chamamento Público para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas na celebração de Termos de Fomento para projetos voltados à promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.🧒🏽👧🏻👶🏼💙

Foram disponibilizados, pelo CMDCA Rio (por meio do Fundo Municipal de Atendimento dos Direitos de Criança e Adolescente - FMADCA), R$ 14 milhões para 38 projetos, distribuídos em oito eixos temáticos, que abrangem o enfrentamento às violências, a erradicação do trabalho infantil, o apoio ao acolhimento institucional, a profissionalização e proteção no trabalho, o fortalecimento sociofamiliar e comunitário, a atenção a crianças e adolescentes em situação de rua, a convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes com deficiência e ações de Assistência Social, Educação e Saúde.

A iniciativa segue as prioridades estratégicas deliberadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-Rio), conforme a Deliberação CMDCA-Rio nº 1.630/2025 e o Decreto Rio nº 56.354, de 2 de julho de 2025.

📄 Acesse o Edital e todas as informações sobre o Chamamento Público CP-SMAS nº 05/2026 no site da SMAS. O link está na Bio.

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