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O Senado Federal prevê votar nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que estabelece o fim gradual da escala de trabalho 6x1. 🏛️

A medida prevê a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e garante dois dias de descanso remunerado, mantendo integralmente o salário dos trabalhadores. 💼

O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, confirmou que o projeto reúne assinaturas suficientes para a tramitação em calendário especial, o que pode permitir a votação em dois turnos ainda hoje. 📜

Por ser uma proposta de emenda constitucional, a matéria exige aprovação por pelo menos 49 senadores em cada turno. Se aprovada sem modificações em relação ao texto vindo da Câmara, a PEC segue para promulgação. ⚖️

A transição será progressiva. 60 dias após a promulgação, a jornada cai para 42 horas semanais na escala 5x2 (cinco dias de trabalho para dois de descanso); após 12 meses, passa para o limite definitivo de 40 horas. 🗓️

Acesse www.vejafolha.com.br / Jornalismo de Verdade

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Posted On: October 14th 2026, 07:07 pm
O Senado Federal prevê votar nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que estabelece o fim gradual da escala de trabalho 6x1. 🏛️

A medida prevê a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e garante dois dias de descanso remunerado, mantendo integralmente o salário dos trabalhadores. 💼

O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, confirmou que o projeto reúne assinaturas suficientes para a tramitação em calendário especial, o que pode permitir a votação em dois turnos ainda hoje. 📜

Por ser uma proposta de emenda constitucional, a matéria exige aprovação por pelo menos 49 senadores em cada turno. Se aprovada sem modificações em relação ao texto vindo da Câmara, a PEC segue para promulgação. ⚖️

A transição será progressiva. 60 dias após a promulgação, a jornada cai para 42 horas semanais na escala 5x2 (cinco dias de trabalho para dois de descanso); após 12 meses, passa para o limite definitivo de 40 horas. 🗓️

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