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Posted On: October 14th 2026, 07:51 pm
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André Luiz Coelho, da Escola de Ciência Política da UNIRIO, e Maria Clara Dutra, mestranda do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UNIRIO, publicaram o artigo "'Justiça de transição' pós-ditadura na América Latina: um estudo comparado entre Brasil e Chile", na revista Sul Global, na edição "Ordens em transformação" (v. 7, n. 1, 2026). O artigo completo está disponível no link: https://revistas.ufrj.br/index.php/sg/article/view/77322/50766
O trabalho compara a aplicação da justiça de transição no Brasil e no Chile, analisando como os pactos de redemocratização entre elites e a ausência de uma ruptura definitiva com o passado ditatorial influenciaram a reparação às vítimas, a memória, a verdade e a responsabilização dos agentes do Estado.
A pesquisa aponta que, embora ambos os países tenham passado por transições marcadas por acordos de elites ("pelo alto"), o Chile alcançou maior efetividade institucional por meio de reformas constitucionais e de sucessivas comissões da verdade. No Brasil, por sua vez, a rigidez da Lei de Anistia e a lentidão na apuração de responsabilidades impuseram limites severos à reparação plena. Ao demonstrar que governos recentes tentaram apagar ou minimizar tais violações, o estudo evidencia que a justiça de transição não se esgota na redemocratização formal, configurando-se como um compromisso contínuo com a democracia.
O trabalho compara a aplicação da justiça de transição no Brasil e no Chile, analisando como os pactos de redemocratização entre elites e a ausência de uma ruptura definitiva com o passado ditatorial influenciaram a reparação às vítimas, a memória, a verdade e a responsabilização dos agentes do Estado.
A pesquisa aponta que, embora ambos os países tenham passado por transições marcadas por acordos de elites ("pelo alto"), o Chile alcançou maior efetividade institucional por meio de reformas constitucionais e de sucessivas comissões da verdade. No Brasil, por sua vez, a rigidez da Lei de Anistia e a lentidão na apuração de responsabilidades impuseram limites severos à reparação plena. Ao demonstrar que governos recentes tentaram apagar ou minimizar tais violações, o estudo evidencia que a justiça de transição não se esgota na redemocratização formal, configurando-se como um compromisso contínuo com a democracia.
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