Posted On: October 16th 2026, 01:57 pm
🚩 Nesta sexta-feira (16), o Congresso Nacional promulgou a PEC 14/2021, agora Emenda Constitucional 140/2026, que garante novos direitos aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), ao mesmo tempo em que também foi promulgada a emenda que põe fim à escala 6x1.
➡️ A conquista da PEC 14 é resultado de uma longa caminhada de mobilização, com forte participação do Sindsaúde/GO em caravanas a Brasília, ações no Congresso Nacional e reuniões com representantes do governo federal, sempre ao lado dos trabalhadores e trabalhadoras na defesa da valorização da categoria.
💬 Para a diretora do Sindsaúde e da Fenasce, Elaine Silva, a vitória mostra a força da organização coletiva: “A promulgação da PEC 14 é resultado de uma luta construída durante muitos anos pelos ACS e ACE de todo o Brasil. Foram mobilizações, viagens a Brasília, reuniões, pressão sobre o Congresso e muita unidade da categoria e das entidades representativas. Essa conquista não caiu do céu. Quando os trabalhadores se organizam e lutam juntos, é possível avançar. O Sindsaúde e a Fenasce estiveram e continuarão presentes nessa luta pela valorização, por vínculos dignos e pelo reconhecimento de quem está todos os dias fazendo o SUS acontecer nas comunidades”, destaca Elaine.
📢 Para a presidenta do Sindsaúde, Néia Vieira, a promulgação representa o resultado de uma trajetória marcada pela mobilização coletiva e pela participação ativa da categoria. “Foi uma jornada de muitos anos, construída com a força de quem compreendeu que a conquista de direitos só acontece com organização e união. Parabenizo cada ACS e ACE que esteve à frente desse processo junto com o Sindsaúde e com as entidades de representação nacional. A vitória é sempre de quem luta!”, afirmou.
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