Posted On: October 29th 2026, 04:20 pm
A Justiça do Rio manteve a determinação para que o Facebook remova um vídeo ofensivo contra Caetano Veloso e colabore na identificação da pessoa responsável pela publicação no Instagram.
A decisão também prevê a inclusão de um código de identificação digital no conteúdo. Ao tentar suspender essa exigência, a plataforma alegou dificuldades técnicas e risco de monitoramento permanente, mas o desembargador responsável entendeu que a medida não exige fiscalização contínua nem rastreamento de futuras republicações.
Com a possibilidade de descumprimento da ordem, a multa diária foi elevada para R$ 2 mil, limitada a R$ 200 mil. O mérito do recurso ainda será analisado pelo Tribunal de Justiça do Rio.
Fonte: Jornal de Brasilia
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