Ferrareze & Freitas Advogados

Novembro Azul é uma campanha de conscientização sobre a saúde do homem, com destaque para a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de próstata.

A Lei nº 14.238/2021, que instituiu o Estatuto da Pessoa com Câncer, reforça princípios como dignidade, igualdade, não discriminação e proteção dos direitos da pessoa em tratamento.

Dependendo do caso, também podem existir direitos relacionados a afastamento, benefícios previdenciários e proteção contra práticas discriminatórias no trabalho.

Por isso, além do cuidado com a saúde, informação sobre direitos também faz parte desse momento.