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Programa de Pós Graduação em Direito da Ufersa

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📚Programa de Pós-Graduação em Direito da UFERSA
🏅Nota 4 pela CAPES
💡Para mais informações sobre eventos, pesquisas e produções científicas, acesse:
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📣 Docentes, discentes e egressos do PPGD: este espaço foi criado para facilitar o envio de solicitações de divulgação no Instagram e no site do Programa. Por meio do formulário disponível na bio e no site do PPGD, você pode encaminhar informações sobre bancas, defesas, eventos, lançamentos de livros, atividades acadêmicas, notícias e outras ações de interesse da comunidade acadêmica. A proposta é organizar melhor o fluxo de pedidos e ampliar a divulgação das atividades desenvolvidas no âmbito do Programa e por seus egressos. Acesse o formulário e envie sua solicitação. by @ppgdufersa
📣ATENÇÃO! Em razão da suspensão das aulas na UFERSA hoje, 03/11/26, as datas das nossas aulas abertas no @ppgdufersa foram alteradas: 📆 01/12/2026 Tema: A transformação do direito das famílias no constitucionalismo brasileiro Palestrante: Profa. Dra. Ana Mônica Amorim @monicamorim Informações gerais: 📆 08/12/2026 Tema: Vulnerabilidade, acesso à justiça e Defensoria Pública Palestrante: Prof. Dr. Julio Thalles de Oliveira Andrade @juliothalles 📍Local: Sala 21, PROPPG 🕟 Horário: 13h 📜Carga horária: 3h/a por aula 💻 Inscrições: https://www.even3.com.br/dimensoes-historico-sociologicas-do-constitucionalismo-797098/ by @ppgdufersa
AS ELEIÇÕES PASSARAM, MAS O ASSÉDIO ELEITORAL NO TRABALHO NÃO PODE CONTINUAR! Você sabia que ameaçar, constranger ou prejudicar trabalhadores em razão de suas escolhas políticas pode configurar assédio eleitoral? O voto é livre e secreto. Nenhum trabalhador deve sofrer pressões, ameaças de demissão, perda de benefícios ou qualquer forma de discriminação por suas opiniões políticas. O assédio eleitoral pode ocorrer tanto no setor privado quanto na Administração Pública, atingindo empregados, terceirizados, comissionados e outros trabalhadores. Sofreu ou presenciou assédio eleitoral? Guarde provas, como mensagens, áudios, e-mails e nomes de testemunhas. Você pode buscar orientação e denunciar ao Ministério Público do Trabalho (MPT), inclusive por meio de seus canais digitais. A liberdade de escolha política é um direito fundamental. Seu emprego não pode ser moeda de troca pelo seu voto! O Observatório dos Direitos Sociais do Semiárido (ODSS/UFERSA) reforça a importância do combate ao assédio eleitoral e da proteção dos direitos fundamentais nas relações de trabalho. Compartilhe esta publicação e ajude a combater o assédio eleitoral! Saiba mais: odss.ufersa.edu.br by @ppgdufersa
O professor Francisco Tarcísio Rocha Gomes Júnior, do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), participará do VI Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política e V Jornada de Pesquisa, que será realizado de 5 a 7 de novembro de 2026, na Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém (PA). No dia 6 de novembro, às 10h, o docente apresentará a palestra “Como as ideias viajam o mundo? Tradução cultural e contexto na incorporação do diálogo institucional no Brasil”, na mesa “Constitucionalismo latino-americano: soberania, circulação de ideias e crises democráticas”. Além da participação do professor, estudantes da graduação em Direito da UFERSA também estarão presentes no evento, com trabalhos científicos aprovados para apresentação presencial. Os discentes são vinculados ao programa de iniciação científica da REC – Rede de Estudos Constitucionais do Semiárido (@recsemiarido). Os trabalhos aprovados são: João Queiroz da Silveira Neto — “A jurisdição constitucional responsiva em defesa da autonomia universitária: a análise da ADPF nº 584”. Larissa Queiroz Rodriguez e Emanuelly Viana Neves do Nascimento — “O controle das emendas ‘pix’, pacto federativo e diálogo institucional: uma análise da transparência orçamentária cautelar na ADI 7688”. Maria Luisa Azevedo — “A ilusão do transplante: tradução cultural, doutrina canadense e o uso abusivo de teorias estrangeiras na PEC 50/2023”. A participação conjunta do docente e dos estudantes evidencia a integração entre a graduação e a pós-graduação em Direito da UFERSA e fortalece a inserção da Universidade nos debates acadêmicos nacionais e internacionais. Mais informações sobre o evento: https://dcfp.associacaoserrasdeminas.org/ by @ppgdufersa
📢 ODSS divulga relatório sobre os impactos da terceirização nos municípios do RN! O Observatório dos Direitos Sociais do Semiárido (ODSS/UFERSA) publica o relatório de pesquisa “O preço da terceirização: condenações trabalhistas subsidiárias e impactos financeiros para os municípios do RN”. 📊 O estudo analisa processos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21), entre 2023 e 2026, investigando as condenações trabalhistas subsidiárias de municípios potiguares e seus impactos financeiros para os cofres públicos. Os resultados destacam a importância da fiscalização dos contratos de terceirização, da prevenção de passivos trabalhistas e do fortalecimento dos mecanismos de controle e recuperação de recursos públicos. 📖 Acesse o relatório completo no site do ODSS/UFERSA! 🔗 Link disponível na bio. by @ppgdufersa
🏫 No dia 10 de setembro de 2026, o Projeto de Extensão DH na Prática esteve presente na Escola Estadual Nossa Senhora de Fátima para a realização de dois Círculos de Diálogos com alunos do 8º ano do Ensino Fundamental. 💬 A atividade proporcionou um espaço de conversa, escuta e troca de experiências, com o objetivo de fortalecer os vínculos no ambiente escolar e promover uma convivência mais próxima e acolhedora. #DHnaPrática #CírculoDeDiálogo #Convivência #Diálogo by @ppgdufersa
O Programa de Pós-Graduação em Direito da Ufersa (PPGD) promove as Aulas Abertas da disciplina Dimensões Histórico-Sociológicas do Constitucionalismo, em parceria com o Projeto de Extensão Socializando o Direito, da FAD/UERN. A iniciativa reúne professores e professoras convidados para discutir temas atuais do constitucionalismo, com foco em direitos, cidadania e acesso à justiça. As aulas são abertas ao público interessado. Programação 📅 20/10/2026 Tema: Minorias e novos direitos na pós-modernidade Palestrante: Profa. Dra. Lorna Beatriz de Araújo 📅 27/10/2026 Tema: Constituição, Mulheres e Cidadania Palestrante: Profa. Dra. Fernanda Abreu de Oliveira 📅 03/11/2026 Tema: Vulnerabilidade, acesso à justiça e Defensoria Pública Palestrante: Prof. Dr. Julio Thalles de Oliveira Andrade 📅 01/12/2026 Tema: A transformação do direito das famílias no constitucionalismo brasileiro Palestrante: Profa. Dra. Ana Mônica Amorim Informações gerais 📍 Local: Sala 21, PROPPG 🕐 Horário: 13h ⏳ Carga horária: 3h/a por aula Inscrições: https://www.even3.com.br/dimensoes-historico-sociologicas-do-constitucionalismo-797098/ by @ppgdufersa
Como recuperar recursos públicos decorrentes de condenações trabalhistas subsidiárias? O ODSS apresenta o guia “Como Recuperar Recursos Públicos?”, uma publicação que reúne diretrizes para orientar os municípios na adoção de medidas administrativas e judiciais voltadas à recuperação de valores pagos pelo erário em decorrência do inadimplemento de empresas terceirizadas. O material apresenta fundamentos legais, fluxos de atuação e modelos de petições que podem auxiliar os municípios na proteção do patrimônio público, no fortalecimento da fiscalização contratual e na defesa dos direitos dos trabalhadores. 🔗 Acesse a publicação completa: odss.ufersa.edu.br Uma iniciativa do ODSS/UFERSA, em cooperação com o MPT-RN e a CGE-RN. Mais conhecimento para fortalecer direitos e promover trabalho decente. by @ppgdufersa
O professor Emanuel de Melo Ferreira foi o conferencista de abertura das XVIª Jornadas Científicas da Faculdade de Direito (FADIR) da Universidade Católica de Moçambique, realizadas nos dias 23 e 24 de setembro de 2026, na Sala Magna Nossa Senhora de África, em Nampula, Moçambique. Sua participação ocorreu de forma remota (on-line). O evento, sob o tema “Reformas do Estado: Caminhos para o Desenvolvimento Económico, Social e Cultural de Moçambique”, contou com as boas-vindas do Magnífico Vice-Reitor da Universidade Católica de Moçambique, Prof. Nelson Amade, que também abriu oficialmente as Jornadas. Na Conferência de Abertura, mediada pelo Prof. Doutor Farcí Anibal Pereira (docente e coordenador da Faculdade de Direito), Emanuel apresentou o tema “Contra o Imperialismo no Direito Comparado: Rumo ao Diálogo Constitucional entre Brasil e Moçambique”, propondo uma reflexão sobre a aproximação constitucional entre os dois países de língua portuguesa. Sobre a experiência, o professor declarou: “Foi uma grande honra iniciar o diálogo constitucional com a comunidade jurídica de Moçambique, estreitando laços com um Estado que também foi colonizado e que pode auxiliar o Brasil na luta contra o imperialismo. O debate de ideias jurídicas em língua portuguesa enriquece ainda mais a experiência nos estudos comparados.” by @ppgdufersa
Confira os registros da nossa Aula Magna no PPGD/UFERSA! 📸✨ Ontem (17/09), tivemos a honra de receber a Profa. Dra. Beatriz Gallotti Mamigonian (UFSC) para uma palestra enriquecedora sobre "A anistia e o esquecimento como razão de Estado: o tráfico de africanos e a escravização ilegal no Brasil oitocentista". O evento foi realizado no prédio do NPSA, no primeiro andar (Skydeck), e reuniu a comunidade acadêmica e o público em geral para um importante momento de debate e aprendizado. Agradecemos imensamente à Profa. Beatriz pela exposição brilhante e a todos que prestigiaram esse encontro! Deslize para o lado para ver as fotos! ➡️ #ppgd #ufersa #aulamagna #educacao by @ppgdufersa
📣 Apoio Institucional Confirmado! 🤝 O I Simpósio de Direito Internacional do Oeste Potiguar tem a honra de contar com o apoio fundamental e a parceria do CIVES (Centro de Investigação em Constitucionalismo e Estudos Internacionais / UFERSA) e do PPGD (Programa de Pós-Graduação em Direito / UFERSA). A atuação e o compromisso de ambas as instituições são essenciais para enriquecer as discussões deste evento! 🌐🏛️💙 🔗 Inscrições abertas! Acesse o linktree na bio para garantir a sua vaga. #DireitoInternacional #Direito #OestePotiguar #UERN by @ppgdufersa
📢 O PPGD/UFERSA tem a honra de convidar a comunidade acadêmica e o público em geral para a Aula Magna, que será ministrada pela Profa. Dra. Beatriz Gallotti Mamigonian (UFSC), com o tema: ✨ “A anistia e o esquecimento como razão de Estado: o tráfico de africanos e a escravização ilegal no Brasil oitocentista” A Profa. Beatriz Gallotti Mamigonian é referência nos estudos sobre história do Brasil imperial, tráfico de africanos e escravidão. Bacharel em História pela UFSC e mestra e doutora pela University of Waterloo (Canadá), é professora titular do Departamento de História e integra o PPGH e o Doutorado Interdisciplinar da UFSC. Com vasta experiência internacional, ministrou disciplinas na Michigan State University e atuou como professora visitante em instituições de prestígio, como a École des Hautes Études en Sciences Sociales (Paris) e a Universitat Pompeu Fabra (Barcelona). 📅 Data: 17 de setembro (quinta-feira) ⏰ Horário: 19h 📍 Local: NPJ UFERSA (Skydeck) 👥 Evento presencial #ppgd #aulamagna #evento #mestrado #posgraduacao #ufersa by @ppgdufersa

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