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Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal
🤝 Advocacia Pública Forte: Continuidade e futuro.

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O diálogo entre as instituições é fundamental para fortalecer a Advocacia Pública e discutir temas importantes para o sistema de Justiça.

Com esse propósito, a ANAPE se reuniu com representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em encontro realizado na sede da entidade, em Brasília.

A reunião contou com a participação do presidente da ANAPE, Helder Barros, e do diretor Jurídico, Fernando Castelo, recebidos pela presidente da AMB, Vanessa Mateus.

Entre os temas discutidos estiveram a importância da Advocacia Pública como função essencial à Justiça, a autonomia institucional e o respeito ao pacto federativo. by @procuradoresanape

A contagem regressiva para o 52º CNPE já começou, faltam apenas 5 dias!

De 9 a 12 de novembro, Curitiba será o ponto de encontro da Advocacia Pública de todo o país. Prepare-se para dias de conexão, conhecimento e grandes encontros.

Nos vemos em Curitiba! 💚 by @procuradoresanape

A ANAPE realizou, nesta quarta-feira (4), mais uma reunião institucional no Congresso Nacional, dando continuidade à agenda de diálogo com o Poder Legislativo.

O encontro foi realizado com o deputado federal Leur Lomanto Júnior, presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, e contou com a participação do presidente da ANAPE, Helder Barros, do diretor de Assuntos Legislativos, Gustavo Sipolatti, do procurador do Distrito Federal Mario Trigo e de representantes da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe).

Na reunião, foram discutidas pautas de interesse da Advocacia Pública, com destaque para a autonomia institucional, a valorização da carreira e o fortalecimento das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal.

Leia a matéria completa:
https://anape.org.br/noticias/anape-congresso by @procuradoresanape

Partiu Curitiba? 💚

O 52º CNPE está chegando e já temos um convite: que tal aproveitar a passagem pela capital paranaense para conhecer alguns dos seus principais pontos turísticos?

Preparamos um roteiro com lugares que merecem entrar na sua programação, entre um compromisso e outro do congresso.

Salve as dicas, convide os colegas e prepare-se para viver Curitiba! by @procuradoresanape

A ANAPE, por meio de seu presidente, Helder Barros, e da Diretoria de Assuntos Legislativos, deu continuidade, nesta terça-feira (3), à agenda de articulação institucional no Congresso Nacional.

As reuniões incluíram encontros com os deputados federais Bia Kicis e Domingos Neto, presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). A reunião com Domingos Neto também contou com a participação de representantes da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe).

Os encontros tiveram como objetivo fortalecer o diálogo com o Poder Legislativo sobre pautas de interesse da Advocacia Pública, com destaque para a autonomia institucional, a valorização da carreira e o fortalecimento das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal.

A agenda integra o trabalho permanente da ANAPE junto ao Congresso Nacional, acompanhando iniciativas legislativas e defendendo as prerrogativas e o reconhecimento da Advocacia Pública. by @procuradoresanape

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Helder Barros, participou, nessa quinta-feira (29/10), do encerramento da Semana Jurídica da Universidade Federal de Roraima (UFRR). O evento ocorreu no Centro Amazônico de Fronteiras (CAF).

Em discurso, Barros destacou a importância da atuação da Advocacia Pública no país. "O advogado público ajuda com o seu conhecimento e com o seu trabalho a formatação e a formulação das políticas públicas em todas as áreas", explicou.

Saiba mais: https://anape.org.br/noticias/anape-defende-a-autonomia-da-advocacia-publica-durante-seminario-em-roraima by @procuradoresanape

A ANAPE esteve presente no seminário “Dualidade da Reforma Tributária”, realizado nesta quinta-feira (29), na Câmara dos Deputados.

Representando a entidade, a procuradora do Estado do Rio Grande do Sul e vice-presidente do Conselho Consultivo da ANAPE, Melissa Castello, participou do debate sobre os desafios do contencioso judicial do IBS e da CBS, destacando a importância de preservar a autonomia dos entes federativos e garantir segurança jurídica na implementação do novo sistema tributário.

O diretor legislativo da ANAPE, Gustavo Sipolatti, também acompanhou a discussão.

A participação reforça o compromisso da Associação com o aperfeiçoamento da Reforma Tributária, contribuindo para soluções que conciliem eficiência, respeito às competências constitucionais e acesso à Justiça. by @procuradoresanape

Dando continuidade aos trabalhos no Congresso Nacional, a diretoria da ANAPE também visitou o deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), com o objetivo de estreitar o diálogo com o Poder Legislativo e avançar nas pautas de interesse da Advocacia Pública. by @procuradoresanape

O presidente da ANAPE, Helder Barros, e o diretor de Assuntos Legislativos, Gustavo Sipolatti, reuniram-se nessa terça-feira (28) com o presidente da OAB-DF, Paulo Maurício Braz Siqueira, para discutir pautas de interesse da Advocacia Pública.

Também participaram da reunião Renata Marinho O’Reilly Lima, diretora de Comunicação e Relações Institucionais, e Hugo Fidelis, vice-presidente da Associação dos Procuradores do Distrito Federal (APDF).

Na ocasião, os representantes entregaram documento sobre a cobrança de inscrições adicionais de procuradores que exercem suas funções fora do local de origem. O encontro também abordou a defesa das atribuições constitucionais das Procuradorias-Gerais e a importância da unicidade da Advocacia Pública. by @procuradoresanape

O presidente da Anape, Helder Barros, e o diretor de Assuntos Legislativos, Gustavo Sipollatti, participaram, nesta quarta-feira (28), de reunião institucional com parlamentares no Congresso Nacional, para dialogar sobre pautas de interesse da Advocacia Pública no Congresso Nacional.

Os encontros com os deputados federais Lafayette de Andrada (PL-MG) e Baleia Rossi (MDB-DF) tiveram como objetivo estreitar o diálogo com o Poder Legislativo sobre pautas de interesse da Advocacia Pública.

Saiba mais: https://anape.org.br/noticias/anape-se-reune-com-o-deputado-lafayette-de-andrada-em-defesa-da-advocacia-publica by @procuradoresanape

Neste Dia do Servidor Público, a ANAPE homenageia todas as servidoras e servidores, com um reconhecimento especial às procuradoras e aos procuradores dos estados e do Distrito Federal que dedicam seu trabalho à defesa do interesse público e à segurança jurídica.

Cada ato é uma entrega à cidadania. Cada atuação contribui para fortalecer o Estado e garantir direitos à sociedade. by @procuradoresanape

Palestrantes confirmados do 52º CNPE!

Grandes nomes da área jurídica estarão reunidos em Curitiba, de 9 a 12 de novembro, para compartilhar conhecimento, debater ideias e contribuir para o fortalecimento da Advocacia Pública.

Confira os nomes já confirmados e acompanhe as próximas divulgações da programação.

Acesse anape.org.br/eventos/congressos/cnpe-26 e garanta sua participação! by @procuradoresanape