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RCA | R Costa Advogados Associados

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Escritório especializado nas áreas de Seguros e Resseguros, empresarial e de contratos.
Focado em estratégias INOVADORAS e expressivos RESULTADOS.

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📌Novas regras para a regulação de sinistros

A Resolução CNSP nº 496/2026, publicada em 18/08/2026 no Diário Oficial da União, consolida no plano regulatório o regime de sinistros da Lei nº 15.040/2024, e acrescenta prazos próprios para os ramos corporativos.

O que muda na condução do sinistro:
→ 30 dias para regular e se manifestar sobre a cobertura, sob pena de decair do direito de recusá-la;
→ mais 30 dias para liquidar e pagar a indenização, contados do término da regulação ou do fim do respectivo prazo máximo, o que ocorrer primeiro;
→ nos ramos do Capítulo III (petróleo, riscos nomeados e operacionais, global de bancos, aeronáuticos, marítimos, nucleares e crédito PJ), cada uma dessas etapas poderá ter prazo de até 120 dias;
→ cláusulas de exclusão de riscos, limitação e perda de direitos são de interpretação restritiva, cabendo à seguradora a prova do suporte fático para sua aplicação;
→ relatórios de regulação e de liquidação, com anexos, são documentos comuns às partes.

Prazos de adaptação:
18/08/2026 → entrada em vigor;
04/01/2027 → prazo para adaptação dos planos já registrados na SUSEP;
05/01/2027 → aplicação obrigatória aos contratos formados ou renovados a partir dessa data.

A nova regulamentação reforça a importância do controle de prazos, qualidade da prova, rastreabilidade documental e fundamentação das decisões de cobertura.

Mais do que conhecer as novas regras, o momento exige avaliar seus impactos nos fluxos, controles, solicitações documentais, relatórios e processos decisórios das seguradoras, assegurando aderência regulatória e maior segurança na condução dos sinistros.

No RCA | R Costa Advogados, acompanhamos continuamente a evolução legislativa e regulatória do mercado de seguros, traduzindo seus impactos em soluções jurídicas e operacionais que apoiam as seguradoras na gestão e regulação de sinistros.

#Seguros #Claims #RegulacaoDeSinistros #CNSP #SUSEP #DireitoSecuritario #Insurance #RCostaAdvogados #lei15040 #atualizaçãonormativa #sinistros by @rcostaadvogados

Ontem, nosso time teve o prazer de participar do AB2L Lawtech Experience 2026, no Rio de Janeiro, como convidadas para discutir inovação, tecnologia e os novos caminhos do mercado jurídico.

Uma oportunidade extremamente rica para compartilhar experiências, trocar perspectivas sobre transformação digital, inteligência artificial aplicada ao Direito, eficiência operacional e os impactos das novas tecnologias no setor jurídico.

Eventos como esse reforçam algo em que acreditamos e trabalhamos diariamente: inovação no Direito não significa apenas tecnologia, mas também visão estratégica, gestão inteligente, adaptação regulatória e construção de soluções mais eficientes para clientes e mercado.

Agradecemos à organização da AB2L – Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs e ao Daniel Marques pelo convite e pela excelente condução do evento. by @rcostaadvogados

Ontem estivemos presentes no XVIII Congresso Brasileiro de Direito de Seguro e Previdência, promovido pela @aidabrasiloficial no Rio de Janeiro.

O evento reuniu grandes nomes do mercado securitário para discutir temas atuais e relevantes, especialmente os impactos da Nova Lei do Contrato de Seguro e os desafios práticos para seguradoras, resseguradoras, corretores e operadores do direito.

O time do @rcostaadvogados foi representado pelas Dras. Renata Costa e Deborah Dias, reforçando nosso compromisso com a atualização constante, o diálogo com o mercado e o desenvolvimento do direito securitário no Brasil.

Parabéns à organização pela excelência do evento! by @rcostaadvogados

✨ Nosso time deseja a todos muita saúde, amor, felicidade, sucesso e prosperidade em 2025! ✨

#timeRCA #seguros #advogados #rcostaadvogados by @rcostaadvogados

Conexões à Mesa – Entre Sabores, Ideias e Resultados

Tivemos o prazer de organizar com o time de sinistros da Tokio Marine Seguradora, nosso Evento Anual intitulado "Conexões à Mesa: Entre Sabores, Ideias e Resultados".

O Encontro foi realizado no espaço de negócios do renomado Altruista Osteria e Enoteca, em São Paulo, em que fizemos uma avaliação de performance do ano de 2024, analisando conjuntamente os pontos de crescimento, as melhorias a serem implementadas e as novas oportunidades que poderemos trabalhar para o próximo ano.

Foi um momento de troca de ideias enriquecedor e uma excelente oportunidade para fortalecer as conexões e celebrar as vitórias conquistadas.

Seguimos em frente com a certeza de que o melhor ainda está por vir, com novas metas e desafios para 2025! Que venham os próximos passos, sempre em busca de resultados melhores e mais inovadores!

#ConexõesÀMesa #EncontroAnual #AvaliaçãoDePerformance #Crescimento #NovasOportunidades #Melhorias #Resultados #Futuro #Planejamento #altruistaosteria by @rcostaadvogados

R Costa Advogados participa da Confraternização da Wiz Co em Brasília

A Confraternização "Wizpetacular" de 2024 se inspirou no tema do filme “De Volta para o Futuro”, proporcionando uma reflexão sobre o passado e uma preparação para um futuro de muito crescimento.

O evento contou com o patrocínio de diversas seguradoras e a presença de inúmeros C-Levels do mercado segurador.

Foi uma excelente oportunidade para fortalecer laços, celebrar conquistas e planejar novas parcerias e celebrações para 2025!!! by @rcostaadvogados

Este ano, o RCA participou do CQCS Insurtech & Inovação, um evento que foi um verdadeiro marco no setor!

Os painéis de discussão, liderados por grandes #líderes da #inovação e do mercado de #seguros e #resseguros, foram enriquecedores e abordaram temas relevantes e atuais, indicando como a #tecnologia irá transformar o futuro do setor e trazendo debates sobre a abertura de possibilidades com #SPOCs e #MGAs, por exemplo.

Foi uma oportunidade incrível para entender as tendências que estão moldando o #futuro dos seguros, além de trocar ideias com especialistas da área e visitar os stands de grandes empresas.

Como escritório de advocacia focado em negócios, estamos prontos para abraçar as mudanças e inovações que transformarão o mercado de seguros nos próximos anos e ansiosos para os próximos encontros, a fim de continuar a jornada de inovação e #resultados ao lado de grandes profissionais!

A organização foi simplesmente excelente e proporcionou aos participantes uma experiência única de #aprendizado e #networking. Parabéns à organização, Gustavo Roberto Vieira Doria Filho, Heitor A Ohara, Pedro London e equipe CQCS pelo evento espetacular!

#CQCS2024 #InovaçãoESeguros #TransformaçãoDigital #Seguros #Networking #Inovação #RCAnoCQCS2024 by @rcostaadvogados

Café com Energia: Compreendendo o Setor Elétrico Brasileiro

O RCA | R Costa Advogados Associados teve o prazer de organizar o evento "Café com Energia: Compreendendo o Setor Elétrico Brasileiro", uma oportunidade única para aprofundar o entendimento sobre o funcionamento e as complexidades do setor. O executivo André Moreira, #CEO da Argo Energia, foi nosso palestrante convidado e compartilhou sua vasta #experiência e visão estratégica sobre o futuro do setor, proporcionando #insights valiosos para todos os participantes.

A participação do talentoso time de #Sinistros da Tokio Marine Seguradora, pioneira em #seguros voltados a empresas do setor elétrico, foi essencial para enriquecer o bate-papo.

Este evento é uma das iniciativas do programa #RCAPowerKnowledge, idealizado pela Diretoria do RCA com o objetivo de promover o desenvolvimento contínuo de nossa #equipe e agora também se estendendo aos nossos clientes. O programa busca não só aprofundar conhecimentos jurídicos, mas também técnicos dos setores econômicos atendidos, fomentando a troca de experiências, com o objetivo de trazer novas #ideias e #soluções para os #negócios dos nossos parceiros e clientes.

Seguimos comprometidos em sempre oferecer #resultados robustos com alta qualidade técnica!

#RCA #RCostaAdvogados #RCAPowerKnowledge #CaféComEnergia #SetorElétrico #TokioMarine #DesenvolvimentoContínuo #Inovação #Parcerias #Liderança by @rcostaadvogados

A festa “L’art Sua” foi uma comemoração incrível pelos 14 anos de sucesso da Austral Seguradora! Uma experiência imersiva e sofisticada, que refletiu perfeitamente a cultura da empresa e sua trajetória de excelência.

A parceria entre o escritório RCA | R Costa Advogados Associados e a Austral é baseada em valores compartilhados, como qualidade técnica, ética, inovação e modernidade. Estamos orgulhosos de caminhar lado a lado com a Austral e desejamos ainda mais sucesso e conquistas nos próximos anos! by @rcostaadvogados

É com grande satisfação que anunciamos o crescimento do nosso time técnico com a contratação de mais um talento, nossa nova advogada, Aline Garbin.

Seja muito bem-vinda, Aline!

#advocacia #especialistasemseguros #rcostaadvogados #timerca #talentos #contencioso #contenciososecuritário #recuperaçãodecrédito #regulaçãodesinistros by @rcostaadvogados

Aconteceu ontem o Happy Hour das Mulheres do Sinistro, no Rio de Janeiro, que reuniu talentosas e inteligentes mulheres do mercado de seguros, especialmente das áreas jurídicas e de sinistros de seguradoras, corretoras e reguladoras, além de escritórios de advocacia.

O encontro anual de mulheres, representa um grande passo para o universo feminino já que reúne mulheres líderes, especialistas, empreendedoras e visionárias, não apenas para celebrar a competência e a contribuição de todas ao mercado de seguros, mas também para ampliar a cooperação e troca de experiências entre as mulheres do setor.

#mulheresnoseguro #competência #mulheresdenegócios #liderancafeminina by @rcostaadvogados

O @insuretechconnectofficial (ITC Vegas 2023) foi um evento importante para a indústria de seguros, destacando as mais recentes inovações e tendências no setor, apresentadas por empresas de todo o mundo.

Dentre as inovações apresentadas, destacam-se avanços em tecnologia, como a integração de inteligência artificial e machine learning para aprimorar processos de precificação, avaliação de riscos e automação de sinistros.

Dentro da área de sinistros, umas das especialidades de atuação do RCA | R Costa Advogados, muitas empresas apresentaram soluções voltadas à otimização do processo de regulação, tais como, a digitalização de documentos com a coleta e leitura dos dados relacionados ao caso, detecção de fraudes com tecnologias super avançadas, agilidade no processo de regulação mediante auxílio de inteligência artificial, ferramentas de comunicação sobre o status do processo com os segurados e facilitação na liquidação.

A Seguradora @TokioMarine, referência em inovação e que possui o Tokio Marine Innovation Lab em diversos países e foi representada em um dos painéis do evento por seu Global Chief Digital Officer, Masashi Namatame, destacou a importância do uso de Data Science e, enfatizou as parcerias com startups focadas no desenvolvimento de diversas soluções de tecnologia como estratégica competitiva para a empresa.

Umas das empresas expositoras, @RootsAutomation, tem trabalhado com o uso de inteligência artificial aplicada à subscrição de riscos (ferramenta chamada de Stuart) e à regulação de sinistros (ferramenta chamada de Roxanne). A empresa @Benekiva, também apresenta soluções voltadas ao processo de sinistros.

Leia o artigo completo em nosso site.

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