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Um laudo bem feito pode decidir um processo. Agora, advogados e advogadas do Acre vão ter quem ensine a ler um. 🎥 A OAB/AC e o IBAPE/AC (Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Acre) assinaram um Termo de Cooperação Técnica e Institucional. No vídeo, você acompanha o momento em que o presidente da OAB/AC, Rodrigo Aiache, e a presidente do IBAPE/AC, Samara Raquel Damásio Pereira, firmam a parceria. É uma troca em que as duas instituições ganham. A advocacia passa a entender melhor a prova técnica, e os engenheiros e as engenheiras, os peritos e as peritas passam a conhecer melhor o lado jurídico do trabalho que fazem. O que vem por aí: ✅ Cursos, palestras e workshops, também com a ESA/AC ✅ Capacitação para formular quesitos e analisar laudos ✅ Cartilhas e materiais educativos feitos em conjunto ✅ Acesso facilitado aos cadastros de profissionais habilitados em avaliações e perícias Com isso, os processos ficam mais bem instruídos e cidadãos e cidadãs ganham decisões apoiadas em prova técnica de qualidade. Conhece um colega ou uma colega que trabalha com perícias? Envie este vídeo para essa pessoa. 📲 taken in OAB Acre - Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre by @oabacre
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20 hours ago
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Quando o Direito e a engenharia trabalham juntos, os dois lados saem ganhando. 🤝 A OAB/AC e o IBAPE/AC (Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Acre) assinaram um Termo de Cooperação Técnica e Institucional. Em muitos processos, quem decide a causa é um laudo. A avaliação de um imóvel, uma vistoria ou uma perícia de engenharia podem mudar o rumo de uma ação. Por isso, aproximar quem advoga de quem faz a perícia é bom para todo mundo. ⚖️ Para advogados e advogadas: cursos, palestras e workshops, também com a ESA/AC, sobre como formular quesitos, analisar laudos e trabalhar com assistência técnica nas perícias. O acordo também prevê acesso mais fácil aos cadastros de profissionais habilitados em avaliações e perícias. 📐 Para engenheiros e engenheiras, peritos e peritas: capacitação sobre os aspectos jurídicos e processuais do trabalho técnico que fazem. 📚 Para as duas instituições: estudos, cartilhas e materiais educativos produzidos em conjunto, além de eventos e grupos de trabalho sobre os temas em que o Direito e a engenharia se encontram. No fim, quem ganha também é o cidadão e a cidadã, que passam a contar com processos mais bem instruídos e decisões apoiadas em prova técnica de qualidade. Leia mais no site: oabac.org.br taken in OAB Acre - Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre by @oabacre
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21 hours ago
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📖 Toda história tem um primeiro capítulo. A minha na docência começou com vocês. Em outubro de 2016 eu entrava pela primeira vez em uma sala de aula. E o tema da estreia não poderia ser mais especial — os elementos do negócio jurídico, a clássica escada ponteana. Existência, validade e eficácia. Três degraus que, naquele dia, deixaram de ser só teoria e viraram conversa, dúvida e aprendizado de verdade. Uma década depois, essa foto segue sendo um dos meus maiores orgulhos. Vocês foram meu ponto de partida. Então me contem: onde estão e o que fazem hoje os alunos dessa foto? E aquela aula — ajudou a resolver algum caso específico na vida de vocês? #direitocivil #escadaponteana #negociojuridico #professordedireito #primeiraturma by @oabacre
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3 days ago
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COMUNICADO A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) informa que, após solicitação da Seccional, a Caixa Econômica Federal disponibilizou pessoal para atuar na regularização dos pagamentos de alvarás. A OAB/AC segue acompanhando a situação e manterá a advocacia informada sobre novas atualizações. taken in OAB Acre - Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre by @oabacre
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18 days ago
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A OAB/AC solicitou ao Ministério Público do Acre (MPAC) esclarecimentos sobre a Nota Técnica Orientativa Conjunta nº 001/2026, que trata da proteção de pessoas idosas e vulneráveis em casos relacionados à chamada “advocacia predatória” e a possíveis abusos na cobrança de honorários. A Seccional reconhece a importância de combater fraudes e práticas ilegais, mas defende critérios objetivos para diferenciar essas situações da atuação regular da advocacia. “A própria OAB/AC possui inequívoco interesse institucional na identificação e responsabilização de conduta. Entretanto, essa responsabilidade não se restringe a manifestações, mas se concretiza na atuação firme, permanente e independente de seus órgãos de fiscalização e disciplina, especialmente do Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional, ao qual incumbe apurar e sancionar condutas incompatíveis com os deveres éticos da advocacia”, destaca trecho do documento assinado pelo presidente Rodrigo Aiache. Entre os pontos questionados pelo documento estão a definição de “advocacia predatória”, a análise de honorários considerados abusivos e o uso de contratos ou ações semelhantes como indicativos de irregularidade. Para a OAB/AC, esses elementos, isoladamente, não devem gerar suspeita sobre a atuação profissional tampouco coloca em xeque a atuação de toda a classe advocatícia. Diante disso, a Seccional solicitou ao MPAC informações sobre os fatos, levantamentos e dados que fundamentaram a elaboração da nota técnica; os critérios utilizados para diferenciar o exercício regular da chamada “advocacia predatória”; os parâmetros para caracterização de honorários potencialmente abusivos; as salvaguardas previstas para proteção do sigilo profissional; e os procedimentos e instrumentos que poderão orientar a atuação ministerial. A OAB/AC também propôs a abertura de diálogo institucional com o Ministério Público, inclusive por meio de reunião técnica ou grupo de trabalho, para discutir critérios de atuação, identificar práticas efetivamente abusivas e estabelecer parâmetros que conciliem a proteção de pessoas vulneráveis com a preservação das prerrogativas e do exercício legítimo da advocacia. taken in Rio Branco, Acre by @oabacre
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22 days ago
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Achou que era dança! Mais uma medalha conquistada 👏👏👏👏👏 by @oabacre
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23 days ago
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O Conselho Pleno da OAB Acre aprovou, nesta quinta-feira, 17, a Resolução nº 06/2026, que regulamenta a identificação e a regularização da inscrição suplementar e das respectivas anuidades de profissionais com inscrição principal em outras Seccionais que exercem habitualmente a advocacia no Acre. A medida organiza um procedimento já previsto no Estatuto da Advocacia, estabelecendo etapas de notificação, possibilidade de contestação, análise administrativa e decisão fundamentada, com foco na segurança jurídica, transparência e tratamento isonômico à advocacia. A sessão contou com a participação da diretoria e dos conselheiros seccionais, reforçando o papel do Conselho Pleno na discussão e deliberação de temas relacionados ao exercício profissional. 🔗 Leia mais em oabac.org.br by @oabacre
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a month ago
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O Conselho Federal da OAB e suas 27 seccionais manifestam total contrariedade à generalização feita pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante sessão da Corte, ao afirmar que “não existe venda de sentença sem um advogado comprando”. Nenhuma generalização é justa ou correta, especialmente quando atinge a esmagadora maioria da advocacia brasileira, que exerce sua profissão com ética, seriedade e compromisso com a Justiça. A afirmação, feita por um ministro do STF durante julgamento acompanhado por todo o país, lança sobre a advocacia uma suspeita genérica e indevida. Eventuais desvios de conduta devem ser apurados e punidos individualmente, sem atingir toda uma categoria profissional indispensável à administração da Justiça. A OAB possui um rigoroso Código de Ética e Disciplina e não compactua com desvios praticados por seus inscritos. Diante de indícios de infração ética, a Ordem instaura os procedimentos cabíveis e, assegurados o contraditório e a ampla defesa, aplica as sanções previstas no Estatuto da Advocacia, inclusive, nos casos legalmente previstos, a exclusão dos quadros da instituição. A advocacia brasileira não pode ser responsabilizada coletivamente por condutas individuais. Os graves problemas éticos que atingem o sistema de Justiça exigem apuração rigorosa e responsabilização de quem efetivamente tenha cometido ilícitos, seja qual for a função ou posição ocupada. A OAB não aceita a criminalização da advocacia. A entidade exige respeito às advogadas e aos advogados brasileiros, que diariamente exercem sua profissão em defesa da liberdade, da Justiça e do Estado Democrático de Direito. taken in Rio Branco, Acre by @oabacre
11
a month ago
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A OAB/AC está atuando institucionalmente para buscar alternativas que garantam a continuidade dos serviços relacionados à liberação e ao pagamento de alvarás enquanto perdurar a greve dos bancários, que no Acre afeta principalmente a Caixa Econômica Federal. Os diálogos feitos pela diretoria da Seccional Acre tenta minimizar os efeitos da paralisação no pagamento de valores à advocacia e aos cidadãos que buscam a justiça e que dependem desses recursos. A atuação da Ordem ocorre por meio do diálogo institucional e da busca de soluções que permitam manter o serviço em funcionamento mesmo diante das limitações provocadas pela greve. A preocupação é assegurar que a paralisação dos serviços bancários não resulte na interrupção de uma atividade essencial para o andamento dos processos e para o cumprimento das decisões judiciais. Em diálogos com a diretoria da OAB/AC, o Banco do Brasil se comprometeu a manter a regularidade de pagamentos de alvarás. Já a Caixa Econômica informou que poderá haver tempo de espera maior que o normal para pagamentos de alvarás, enquanto durar a paralisação dos bancários. A OAB/AC acompanha com preocupação o posicionamento da Caixa Econômica e mantém esforços para que sejam adotadas medidas capazes de minimizar os impactos da greve. Enquanto durar a paralisação, a Ordem seguirá trabalhando institucionalmente para preservar o funcionamento dos serviços de alvarás e garantir maior segurança e previsibilidade às advogadas e aos advogados acreanos. taken in OAB Acre - Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre by @oabacre
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a month ago
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) reuniu, nesta terça-feira, 08, seu Conselho Pleno para deliberar sobre o posicionamento da instituição acerca da grave crise que afeta o Supremo Tribunal Federal (STF). Os conselheiros e as conselheiras deliberaram pelo pedido de afastamento cautelar do ministro do STF Alexandre de Moraes, em virtude das denúncias relacionadas ao caso do Banco Master. Os advogados também defenderam uma investigação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, a fim de averiguar irregularidades, omissões ou condutas juridicamente relevantes, observadas as garantias constitucionais e legais. 📝 Leia mais em: oabac.org.br taken in Rio Branco, Acre by @oabacre
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a month ago
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A OAB Acre reuniu, nesta terça-feira, 08, seu Conselho Pleno para deliberar o posicionamento da instituição sobre a grave crise que afeta o Supremo Tribunal Federal (STF). Os conselheiros e conselheiras votaram pelo pedido de afastamento cautelar do ministro do STF Alexandre de Moraes. Os advogados também defenderam uma investigação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, a fim de averiguar irregularidades, omissões ou condutas juridicamente relevantes, observadas as garantias constitucionais e legais. O documento da OAB Acre será entregue nesta terça-feira, 09, ao @cfoab , data em que a instituição também reunirá seu colegiado de membro federais para analisar os encaminhamentos das seccionais e votar o posicionamento nacional da classe. taken in OAB Acre - Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre by @oabacre
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a month ago
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A OAB Acre participou, nesta quarta-feira, 2, de uma reunião com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para tratar sobre o sistema eproc e apresentar demandas da advocacia acreana. O encontro reforçou o diálogo institucional entre as entidades, com foco em questões relacionadas à rotina profissional de advogados e advogadas e ao uso da plataforma. A Seccional segue acompanhando de perto os temas que impactam o exercício da advocacia, buscando contribuir para uma atuação cada vez mais eficiente e acessível. taken in Tribunal de Justiça do Estado do Acre by @oabacre
3
a month ago
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