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Advocacia Souto Duarte

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Sócias Renata Souto e Andrea Duarte ⚖️🗂🖋 [email protected] e [email protected] - tel: (11) 3467-6797 (11) 96379-2519

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Ontem mostramos onde mora o risco trabalhista. Hoje, como evitar que ele vire processo.

Arraste, faça o checklist com o seu RH e veja como a prevenção funciona na prática.

E com sinceridade: se a sua empresa recebesse uma reclamação trabalhista amanhã, você saberia por onde ela viria? Se a resposta demorou, chama a gente no direct.

#direitodotrabalho #prevencaotrabalhista #compliancetrabalhista #RH #NR1 empresarios soutoduarteadvogados by @soutoduarteadvogados

Ontem a nossa sócia passou pelo fórum e deixou um recado: a melhor audiência é aquela que não acontece.

Quase toda reclamação trabalhista nasce de algo pequeno, que ninguém olhou a tempo. Arraste e veja onde as empresas mais tropeçam.

Quantos desses pontos você reconheceu aí? Conta nos comentários. Amanhã tem a parte 2, com o que fazer a respeito.

#direitodotrabalho #prevencaotrabalhista #RH #gestaodepessoas #empresarios by @soutoduarteadvogados

Nossa participação em um encontro marcado por conhecimento, troca de experiências e boas conexões.
GenteÉNegócio #soutoduarteadvogados by @soutoduarteadvogados

#advocaciapersonalizada #advocaciaempresarial #consultoriajurídicaempresarial by @soutoduarteadvogados

📍A NR-1 não fala apenas sobre riscos. Ela fala sobre responsabilidade.

☑️ Responsabilidade de identificar fatores que impactam a saúde das pessoas.

☑️Responsabilidade de prevenir situações que comprometem a segurança psicológica.

☑️Responsabilidade de construir ambientes onde desempenho, segurança e bem-estar caminhem juntos.

A exigência da realização da gestão dos riscos psicossociais, da NR-1, trouxe para o centro das discussões corporativas a estrutura de processos e a cultura saudável, mas o verdadeiro desafio vai além da conformidade legal

🧭 Como transformar uma exigência regulatória em uma cultura de prevenção?

🧭Como reduzir passivos trabalhistas sem perder de vista o cuidado com as pessoas?

🧭Como preparar líderes para um cenário em que saúde mental, gestão de riscos e sustentabilidade dos negócios estão cada vez mais conectados?

Na próxima segunda-feira, recebo para esta conversa a advogada especialista Dra. Renata Souto, do escritório @soutoduarteadvogados, parceiros da The Minders, para uma conversa sobre os aspectos jurídicos da NR-1, os riscos psicossociais, a prevenção de passivos e a construção de culturas organizacionais mais saudáveis e sustentáveis.

📻 Programa Saúde Integral e Negócios Sustentáveis

📅 Segunda-feira | 15/06

⏰ 17h

📍 Youtube da Rádio Valinhos FM 87,9

Porque os maiores riscos das organizações nem sempre estão nos processos. Muitas vezes, estão nos comportamentos que a cultura permite que se repitam.

#NR1 #GestãoDeRiscosPsicossociais #Compliance #RadioValinhos #Jurídico by @soutoduarteadvogados

A tão esperada reforma tributária pode trazer um problema que ninguém quer: a cobrança dupla de impostos e uma possível explosão de processos na Justiça.

O alerta veio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que analisou os impactos da criação de dois novos tributos: a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).

Segundo os ministros, há risco de que o mesmo fato gerador, ou seja, a mesma operação, resulte em cobranças simultâneas por parte da União, dos Estados e dos Municípios.

Isso ocorre porque, na prática, ainda não existe um sistema totalmente unificado de arrecadação.

O STJ apontou que, se cada ente federativo cobrar de forma separada, o número de litígios pode aumentar em até 26%, o que representaria mais de 400 mil novos processos.

Além da sobrecarga no Judiciário, o relatório destacou outro risco: a insegurança jurídica para empresas e contribuintes, que podem acabar pagando em duplicidade ou enfrentando disputas sobre quem deve cobrar e julgar cada tributo.

Para tentar evitar o caos tributário, o STJ sugeriu algumas medidas, como:
• Unificar a cobrança da CBS e do IBS;
• Fixar limites de valor para ações fiscais;
• Exigir que o contribuinte tente resolver o problema primeiro na via administrativa antes de recorrer à Justiça.

Especialistas, porém, alertam que essas medidas podem dificultar o acesso à Justiça, especialmente em casos urgentes.

A mensagem é clara: a reforma tributária ainda está em fase de ajustes, e a forma como será aplicada pode mudar totalmente o dia a dia das empresas e dos profissionais contábeis.

Fique atento e se planeje. Procure um advogado tributarista para entender como essas mudanças podem afetar o seu negócio.

Comente o que você acha dessa decisão, salve o post e compartilhe com quem precisa saber!
#reformatributaria #direitotributario #tributos #cbs #ibs #stj #empresas #contabilidade #planejamentotributario #jurisoft #advocacia by @soutoduarteadvogados

Você já deve ter ouvido falar sobre LGPD. Mas sabe o que ela protege?

A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) protege os dados definidos como informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável.

São exemplos:

1 – Identificação:

Nome, sobrenome, número de identificação (como CPF no Brasil), número de identificação biométrica, fotografia, entre outros.

2 – Contato:

Endereço de e-mail, endereço residencial, número de telefone, entre outros.

3 – Dados biométricos:

Impressões digitais, reconhecimento facial, entre outros.

4 – Localização:

Informações sobre a localização física de uma pessoa, como coordenadas de GPS.

5 – Identificação online:

Endereço IP, cookies, identificadores de dispositivos móveis, entre outros.

6 – Financeiros:

Informações bancárias, número de cartão de crédito, histórico de transações, entre outros.

7 – Saúde:

Informações sobre a saúde física ou mental de uma pessoa.

Ou seja, se a informação pode identificar alguém, ela deve ser protegida pelas salvaguardas da LGPD.

Você conhece outros exemplos de dados pessoais?

Conte para a gente nos comentários!

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O aumento nos registros dos boletins de ocorrência referente a esse golpe tem gerado preocupações.

Por isso, alguns bancos, como o Nubank, enviaram e-mails aos seus clientes com o intuito de alertá-los.

Vamos entender!

Nessa conduta criminosa, os golpistas fingem estar analisando uma compra suspeita feita no seu nome.

Essa compra possui um valor exorbitante para causar pânico, e para tornar a situação mais real, eles utilizam a voz de centrais de atendimento.

Durante a ligação, solicitam que o cliente entre no aplicativo e passe algumas informações, como saldo, limite de empréstimo, etc. Ao criar uma falsa sensação de confiança, pedem o envio de uma transferência de valor para confirmar que o cliente não foi responsável pela compra.

Alguns pedem que sejam instalados aplicativos ou que cliquem em links enviados por SMS, que podem ser portas para coletar dados do celular ou possibilitar o controle remoto do aparelho.

Por isso, é importante lembrar que os bancos não ligam para confirmar compras ou pedir dados pessoais.

Caso receba uma ligação, desligue o celular imediatamente!

Nos casos em que, infelizmente, o golpe é bem-sucedido, vá até uma Delegacia e registre um boletim de ocorrência, de preferência, acompanhado por um profissional de sua confiança.

Além disso, é crucial entrar em contato com o banco para efetuar todos os procedimentos de segurança necessários.

Para que mais pessoas fiquem em alerta, compartilhe esse post!

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Estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) indicam que a maioria das empresas paga mais impostos do que deveria.

Você sabia que é possível mudar esse cenário através do planejamento tributário? Acompanhe a seguir os motivos:

1.) Potencialização dos lucros: ao otimizar a gestão tributária, é possível elevar os ganhos, tornando sua empresa ainda mais rentável.

2.) Blindagem contra surpresas: com o planejamento em dia, você protege sua empresa de multas inesperadas, garantindo que tudo esteja conforme a lei.

3.) Decisões assertivas: estando bem informado, você terá menos taxas e aproveitará alguns incentivos fiscais.

4.) Previsões: planeje o futuro financeiro com mais confiança, antecipando investimentos e recursos de maneira inteligente.

5.) Tranquilidade: o planejamento tributário se concentra em estratégias legais para maximizar seus benefícios, mantendo tudo dentro da legalidade.

Possui interesse ou tem dúvidas?

Entre em contato com um advogado especialista de sua confiança!

E não se esqueça de compartilhar esse conteúdo para informar outros empreendedores!

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Participação na conferência de CEO do BTG Pactual, com análise das perspectivas macroeconômicas globais, seus impactos e as oportunidades estratégicas para o ambiente corporativo #AltaGestao #CLevel #GovernancaCorporativa #PlanejamentoEstrategico #Macroeconomia by @soutoduarteadvogados

Feliz Natal e um Excelente 2026! 🌟 by @soutoduarteadvogados

Souto Duarte Sociedade de Advogados prestigiando e celebrando com a nossa querida chef Paula Passos no Clube Paulistano. by @soutoduarteadvogados