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Se a sua empresa presta serviços e recolhe ISS, essa pode ser a melhor janela tributária dos últimos anos. Depois da “tese do século” (Tema 69), que tirou o ICMS da base do PIS/Cofins, a mesma lógica passou a ser aplicada ao ISS. Resultado: oportunidade de recuperar o que foi pago a mais e reduzir carga daqui pra frente. Quando o STF bater o martelo e modular, quem não tiver se movimentado tende a perder parte relevante desses créditos. Sua empresa já avaliou essa tese?

Você pode estar pagando mais imposto do que deveria. Se você recolhe INSS com base no faturamento, vale a pena ficar atento a uma decisão recente do STJ que pode impactar diretamente a carga tributária de algumas empresas. No vídeo de hoje, explicamos como o entendimento do tribunal sobre sociedades unipessoais limitadas e a possibilidade de recolhimento do ISS por alíquota fixa pode mudar a forma como muitos profissionais estão sendo tributados. Compartilhe com outros profissionais que também podem estar pagando impostos além do necessário.

#ISSQN #DireitoTributário #EmpresaEncerrada #ImpostoIndevido #AdvogadoEmpresarial ⚠️ PREFEITURA NÃO PODE COBRAR ISSQN DE EMPRESA EXTINTA! Se a sua empresa já foi baixada, encerrada ou declarada inapta — a prefeitura não tem mais o que tributar. Não existe prestação de serviço sem empresa ativa. Cobrar ISSQN após o encerramento é ilegal e nulo. Muitas prefeituras insistem nessa cobrança. Saiba que você pode e deve contestar. Você sabia que essa cobrança é nula?

💰 Exclusão do ISS: Fique atento ao Prazo para Sua Empresa! O prazo inicial era 25 de fevereiro — mas com a retirada de pauta, a janela se abriu novamente. O julgamento já foi iniciado e, após a conclusão, o acórdão costuma ser publicado rapidamente. #tema118 #DireitoNaPrática #Reformatributária ExclusãoISS #DireitoTributário

Definir corretamente o local de incidência do ISS pode gerar uma vantagem competitiva para sua empresa e evitar multas fiscais. De acordo com o artigo 4º da Lei Complementar 116/2003, o ISS é devido no município onde o prestador desenvolve sua atividade, de forma permanente ou temporária. Ou seja, no local do estabelecimento prestador ou onde o serviço é efetivamente prestado. Algumas empresas conseguem controlar seus riscos e aplicar alíquotas menores simplesmente por identificar o local correto de recolhimento do imposto. O problema é que, se errar essa definição, tanto o município da sede quanto o da prestação podem cobrar o imposto, fazendo você pagar duas vezes ou ter que recorrer à Justiça. Por isso, entender bem o local do fato gerador é essencial para evitar pagar mais caro e ganhar eficiência tributária. ##direitotributárionaprática #ImpostoSobreServiços #LeiComplementar116 #planejamentotributario

Nem todo serviço gera cobrança de ISS. Apesar de existir uma legislação federal que estabelece os princípios do imposto, a incidência só ocorre quando o serviço está previsto na lista anexa da lei. Ou seja: se o serviço não estiver nessa lista, em regra, não há incidência de ISS. Entender esse detalhe pode evitar cobranças indevidas e problemas tributários para a empresa. 💬 Me conte aqui nos comentários: você sabe como sua empresa está sendo tributada pelos serviços que presta? 📤 Conhece alguém que pode ter dúvida sobre ISS? Não esqueça de compartilhar este conteúdo.

O STF adiou o julgamento do Tema 118, mas o seu lucro não precisa esperar. ⏳ Quem se antecipa não só para de pagar o imposto indevido hoje, como garante o direito de recuperar o que pagou a mais nos últimos 5 anos. Quer saber se sua empresa se encaixa? 👉 Comente 118 e eu faço uma análise gratuita da sua viabilidade.

🚨 Atenção empresas prestadoras de serviços do Lucro Real ou Presumido 🚨 Empresas de serviços podem se preparar ajuizando ações judiciais preventivas para garantir exclusão do ISS na base de cálculo do PIS/COFINS e recuperação de valores dos últimos 5 anos, contados de cada pagamento, atualizados pela Selic. TEMA 118 que está sendo julgado no STF. Aquelas empresas que esperam até a decisão final correm o risco de perder a oportunidade devido a modulação dos efeitos😱 Quer saber mais entre em contato 📲 #restituição #iss

ATENÇÃO: empresário o tempo está contra você. A tese do Tema 188 do ISS ainda será julgada e a modulação de efeitos pode definir quem vai se beneficiar. Traduzindo: quem se antecipa pode garantir o direito de recuperar valores e reduzir a carga tributária. Quem esperar o julgamento, pode ficar de fora. Prestadores de serviço podem se aproveitar — principalmente empresários como: • Donos de clínicas médicas e odontológicas • Sócios de escritórios de advocacia e contabilidade • Empresários do setor de tecnologia (SaaS, software, TI) • Donos de agências de marketing e publicidade • Consultores e empresas de consultoria • Proprietários de escolas e cursos livres • Engenheiros e arquitetos com empresa própria Sou Pedro, advogado empresarial e tributarista. Minha missão é ajudar empresários a encontrar soluções jurídicas inteligentes para seus negócios.

O STF fez mais uma vez e vai fazer de novo. É preciso agir para não ser prejudicado com esse “estilo” de julgamento do STF. É nesse tipo de situação que eu digo que nós, profissionais (contadores e advogados), temos até a obrigação de ser proativos e levar até nosso cliente as informações necessárias para ele não ficar prejudicado. Isso é um dever de ofício. Por isso, se você é Advogado ou Contador, veja esse vídeo até o final e oriente seu cliente. Todos os dias faço conteúdos apresentando oportunidades tributárias para empresas pagarem@menos impostos dentro da lei. Já me segue para ficar bem informado em matéria tributária. 🤝