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Vinicius Piazza Moreira ®

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⚖️ Advogado | Empresário
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“Não há trabalho pequeno. Todos são grandes se feitos com amor.” - São Josemaria Escrivá

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Roberta & Vinicius

Foi difícil escolher a foto mais bonita, acredito que a minha favorita seja a última, porque o sorriso entrega tudo que vocês estavam sentindo nessa noite!

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A Júlia: “eu sou uma piada pra vocês?” 🤡 by @vinipiazzam

🧠 SEU PAI, SUA MÃE OU SEUS AVÓS TÊM ALZHEIMER? ESSA INFORMAÇÃO PODE FAZER DIFERENÇA NA APOSENTADORIA DELES!

Quem convive com o Alzheimer sabe que, além dos desafios da doença, existem despesas com medicamentos, consultas, cuidadores e tratamentos.

Mas existe um direito que muitas famílias desconhecem. 👇

💰 A pessoa aposentada que tem Alzheimer pode ter direito à ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA sobre sua aposentadoria ou pensão.

Isso significa que, em determinadas situações, aquele dinheiro descontado todos os meses pode deixar de ser cobrado.

⚖️ O que diz a Justiça?

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) já reconheceu esse direito em casos nos quais o Alzheimer provoca um comprometimento mental grave, caracterizado juridicamente como alienação mental.

📌 ATENÇÃO: não basta ter o diagnóstico de Alzheimer. É necessário comprovar que a doença atingiu a gravidade exigida pela legislação.

E tem mais: dependendo do caso, a família também pode buscar a devolução do Imposto de Renda pago indevidamente, respeitado o prazo legal.

❤️ Você conhece alguém que cuida de um pai, uma mãe ou um avô com Alzheimer?

Envie esta publicação para essa pessoa. Uma informação que parece pequena pode representar um alívio financeiro importante para uma família.

📌 Salve para consultar depois.

Fundamento: artigo 6º, XIV, da Lei nº 7.713/1988 e jurisprudência do TRF4.

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🚨 TEVE CÂNCER HÁ ANOS, SE CUROU E HOJE ESTÁ APOSENTADO? LEIA ISSO!

Você sabia que pode ter direito a não pagar Imposto de Renda sobre sua aposentadoria, mesmo que o câncer tenha ficado no passado?

É isso mesmo!

Imagine uma pessoa que teve câncer em 2015, fez o tratamento, ficou bem e só se aposentou em 2025.

Ela pode ter direito à isenção do Imposto de Renda, mesmo que não esteja mais doente!

⚖️ E não sou eu quem está dizendo. É o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A Súmula 627 do STJ estabelece que não é necessário estar com sintomas ou ter a doença novamente para conseguir ou manter essa isenção.

💰 E TEM MAIS: dependendo da situação, também pode ser possível recuperar o Imposto de Renda descontado indevidamente da aposentadoria ou pensão nos últimos cinco anos.

📌 IMPORTANTE: esse direito não significa que qualquer pessoa que teve câncer deixa de pagar todos os impostos. A isenção vale para rendimentos de aposentadoria e pensão previstos em lei, desde que comprovados os requisitos.

❤️ Agora pense: quantas pessoas você conhece que já enfrentaram um câncer e hoje estão aposentadas?

Talvez alguma delas esteja pagando um imposto sem saber que pode ter direito à isenção.

📲 Compartilhe esta publicação com seus pais, avós, familiares e amigos.

Uma informação simples pode fazer uma grande diferença no bolso de alguém.

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🎀 CÂNCER DE MAMA: VOCÊ PODE TER DIREITO À ISENÇÃO DE ATÉ QUATRO IMPOSTOS!

Muitas mulheres enfrentam o diagnóstico, os tratamentos e as dificuldades financeiras provocadas pelo câncer de mama sem saber que podem ter direito a importantes benefícios tributários.

E não estamos falando apenas do Imposto de Renda!

⚖️ CONHEÇA OS SEUS DIREITOS:

✅ IMPOSTO DE RENDA: aposentadas e pensionistas diagnosticadas com neoplasia maligna podem ter direito à isenção do imposto sobre esses rendimentos.

💰 RESTITUIÇÃO: dependendo do caso, é possível recuperar valores de Imposto de Renda pagos indevidamente nos últimos cinco anos.

🚗 IPVA: mulheres que desenvolveram deficiência física em decorrência do câncer ou de seu tratamento podem ter direito à isenção, conforme a legislação estadual.

🚘 ICMS E IPI: as sequelas funcionais também podem permitir a aquisição de veículos com isenção desses impostos, desde que preenchidos os requisitos legais.

⚠️ ATENÇÃO: a isenção do Imposto de Renda possui requisitos diferentes daqueles exigidos para os benefícios relacionados a veículos. Para IPVA, ICMS e IPI, o diagnóstico de câncer, isoladamente, não garante a isenção.

O que não pode acontecer é alguém deixar de exercer um direito simplesmente por desconhecer sua existência.

🎀 Neste Outubro Rosa, informação também é uma forma de cuidado.

📌 Salve esta publicação e compartilhe com alguém que enfrenta ou já enfrentou o câncer de mama.

Uma informação como essa merece chegar a quem realmente precisa!

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⚖️ VISÃO MONOCULAR: VOCÊ PODE TER DIREITO À ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, IPVA E ICMS!

Muitas pessoas com visão monocular desconhecem que sua condição pode assegurar importantes benefícios tributários — e acabam pagando impostos que, dependendo do caso, poderiam ser dispensados.

A Lei nº 14.126/2021 reconhece a visão monocular como deficiência visual. E esse reconhecimento tem consequências importantes.

✅ IMPOSTO DE RENDA: a cegueira monocular pode garantir isenção sobre rendimentos de aposentadoria e pensão. Dependendo do caso, também é possível recuperar valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos ou a partir da implementação da aposentadoria e/ou pensão.

✅ IPVA: a isenção pode ser reconhecida - normalmente na via judicial - conforme a legislação estadual e as particularidades do caso. E também é possível recuperar os valores pagos nos últimos 5 anos.

✅ ICMS NA COMPRA DE VEÍCULO: o STJ reconheceu, em decisão de 2026, o direito de pessoa com visão monocular à isenção do imposto na aquisição de automóvel, fortalecendo a discussão sobre o benefício. Com o valor dos automóveis hoje em dia, qualquer desconto é excepcionalmente bom.

🚨 ATENÇÃO: o reconhecimento da visão monocular como deficiência não torna essas três isenções automáticas. Cada tributo possui requisitos próprios, e a documentação médica é fundamental, além do trabalho de um advogado de sua confiança.

O que mais chama atenção é que muitas pessoas sequer sabem que esses direitos podem existir.

📌 Salve esta publicação para consultar quando precisar e compartilhe com alguém que tenha visão monocular. Uma informação pode fazer diferença no orçamento de uma família.

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⚠️ Trabalha em UTI e recebe apenas 20% de insalubridade?

Dependendo da rotina de trabalho, profissionais da saúde podem ter direito ao adicional de insalubridade em grau máximo, de 40%.

A NR-15 prevê o grau máximo para atividades com contato permanente com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas.

Mas atenção: trabalhar em UTI, por si só, não garante os 40%.

É preciso analisar a realidade do trabalho: contato com pacientes infectocontagiosos, ingresso em isolamento, assistência direta e exposição habitual a agentes biológicos.

Muitos enfermeiros e técnicos de enfermagem recebem 20% durante anos sem saber que sua rotina pode justificar a discussão do grau máximo de insalubridade.

📌 Salve este post e compartilhe com quem trabalha na área da saúde.

#DireitoTrabalhista #Insalubridade #Enfermagem #UTI #ProfissionaisDaSaúde by @vinipiazzam

Terapia da semana com o @leo.matttos ! 🎹 🎶

Pode não parecer, mas toda aula é uma terapia (quem sabe parte da terapia seja exteriorizar algo não em palavras) com esse cara que dispensa comentários como professor.

Porque, no meu caso, a ideia não é virar um superartista. É ter a liberdade de sentar na frente de um teclado e tocar aquela música que eu gosto de escutar. É errar, passar raiva, acertar de vez em quando e, principalmente, me divertir no processo.

O cara consegue fazer até alguém sem talento nenhum, como eu, tirar uns sons e achar que nasceu pra música. 😂🎹 by @vinipiazzam

2º “mêsversario” da Julinha. 🎁🎂
Tão pequena aos olhos, mas tão grande é o amor que ela trouxe à nossa família.
Mamãe e Papai te amam muito! Papai do Céu tem sido muito generoso com nossa família.
(E um obrigado especial aos avós @coloradodelirante @davenilcio @ritarpiazza e @almeidanailde por estarem sempre juntos, sendo essa base forte e amorosa ❤️) by @vinipiazzam

Vai ser pai em 2027? Então você precisa saber disso. 👶⚖️

A licença-paternidade vai mudar e a Lei nº 15.371/2026 trouxe novidades importantes para o pai trabalhador: aumento gradual do período de afastamento, estabilidade no emprego e situações em que a licença poderá ser ainda maior.

A partir de 1º de janeiro de 2027, o prazo passa para 10 dias — e essa é só uma das mudanças.

Se você está esperando um filho, pretende ser pai nos próximos anos ou conhece alguém nessa situação, salve este post e compartilhe.

Informação trabalhista também é uma forma de cuidar da família.

#LicençaPaternidade #DireitoDoTrabalho #DireitosTrabalhistas #Paternidade #lei15371 by @vinipiazzam

Um mês da nossa pitoca 🥹😍

Uma fase de muitos desafios, mas de um amor imenso e inexplicável. Teus papais te amam muito muito muito e são muito felizes com a tua chegada, meu amor. Feliz mesversario Jujuba! 💕 by @vinipiazzam

#tbt de uma serenata com a Juju na barriga e o Cookie assistindo do sofá para o amor da minha vida ❤️

🛖 Cabana maravilhosa @cabanatimbauva
🎸 Melhor prof de violão @leo.matttos by @vinipiazzam