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Samuel Abrantes | Advogado Criminalista

@_samuelabrantes

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🎓 Graduado em Direito | UFRN
⚖️ Especialista Direito e Processo Penal
📚 Coordenador Estadual @ibccrim.rn
🔎 Comissão de Investigação Defensiva OAB/RN

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02.04.2026

Do nosso sim até a eternidade.

“Assim, eles já não são dois, mas sim uma só carne. Portanto, ninguém separe o que Deus uniu.” Mateus‬ ‭19‬:‭6‬ ‭NVI‬‬

Obrigado, Senhor Jesus, por esse encontro e por nos unir em um único propósito 🙏🏼 by @_samuelabrantes

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3 months ago

Dias intensos de trabalho, estudo e boas conexões. A bagagem volta cheia de aprendizados. Sigamos por mais!
#STF #STJ #UNB #CongressoTourinhoFilho taken in Brasília DF by @_samuelabrantes

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a year ago

Dias inesquecíveis na Capital Federal, ao lado daqueles que inspiram e norteiam a desafiadora jornada da advocacia.

“Somos do tamanho dos nossos sonhos” Fernando Pessoa taken in Brasilia, Distrito Federal, Brazil by @_samuelabrantes

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2 years ago

Loading… Família Genuino Abrantes 🤍 by @_samuelabrantes

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a month ago

Sob orientação do advogado criminalista Samuel Dantas de Abrantes, as acadêmicas Fernanda Firmo, Leticia Santos e Taíse Santos, do 3º período de Direito da UFRN, participaram da IX edição da iniciativa Anunciação, acompanhando audiências de custódia no Núcleo Regional das Garantias de Natal/RN.

A partir de um dos casos analisados, as estudantes, sob supervisão do advogado @_samuelabrantes, atuaram na elaboração e impetração de habeas corpus perante o TJRN. Após a manutenção da prisão preventiva, a discussão foi levada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acolheu a argumentação defensiva e determinou a substituição da prisão por medidas cautelares diversas.

A experiência evidencia a importância da extensão universitária na formação jurídica, aproximando os estudantes da prática profissional e proporcionando contato direto com o sistema de justiça criminal. 🕊️

#Anunciacao #DireitoUFRN #CapitolioUFRN by @_samuelabrantes

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2 months ago

Há textos que pertencem ao seu tempo. Outros atravessam gerações.

O Decálogo do Advogado, de Eduardo J. Couture, é um deles.

ESTUDA. PENSA. TRABALHA. LUTA. SÊ LEAL. TOLERA. TEM PACIÊNCIA. TEM FÉ. ESQUECE. AMA TUA PROFISSÃO.

Dez mandamentos que, décadas depois, continuam lembrando que a advocacia exige muito mais do que conhecer o Direito: exige compromisso com a Justiça, lealdade no exercício da profissão e, sobretudo, fé na liberdade.

Como escreveu Couture:
“Sem liberdade não há Direito, nem Justiça, nem paz.”

Neste Dia do Advogado, que não nos faltem razões para continuar honrando a profissão que escolhemos.

Feliz Dia do Advogado! by @_samuelabrantes

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2 months ago

Parte 02.

Embora confiantes na tese principal apresentada, considerando o entendimento já consolidado pelo colegiado, sustentamos também, de forma subsidiária, a aplicação da melhor técnica jurídica para afastar a prisão cautelar do constituinte.

A argumentação encontrou respaldo na própria jurisprudência do TJRN, que reconhece a possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas quando ausentes elementos concretos que demonstrem a imprescindibilidade da custódia.

No caso, destacamos a ausência de gravidade concreta da conduta, a reduzida quantidade de entorpecentes apreendidos e a inexistência de indicativos de uma atuação criminosa estruturada, além do entendimento de que a reincidência técnica, isoladamente, não autoriza a manutenção da prisão preventiva.

Na oportunidade, utilizamos também o discurso de abertura da sessão, que abordou os trabalhos desenvolvidos pelo Tribunal na implementação do plano “Pena Justa”, bem como as reflexões do Desembargador Relator acerca do custo fiscal do encarceramento e da cooptação de jovens por organizações criminosas. taken in Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) by @_samuelabrantes

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3 months ago

Parte 01.

Sustentando, perante a Câmara Criminal do TJRN, a tese de nulidade da busca pessoal fundada exclusivamente em "atitude suspeita" e "nervosismo".

Na primeira parte da sustentação oral, enfrentamos a interpretação dos arts. 240, § 2º, e 244 do Código de Processo Penal, à luz da jurisprudência consolidada da Quinta e da Sexta Turmas do Superior Tribunal de Justiça.

"1. A busca pessoal deve ser fundamentada em elementos objetivos e concretos. 2. A ausência de fundada suspeita torna ilícitas as provas obtidas. 3. A mera atitude suspeita ou nervosismo não justifica a busca pessoal. (AgRg no HC n. 978.214/SP, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 27/8/2025, DJe de 15/9/2025.)

“1. A realização de busca pessoal sem mandado judicial exige fundada suspeita, baseada em elementos objetivos e verificáveis, de que o indivíduo esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito, não a legitimando o mero nervosismo ou a permanência em local conhecido como ponto de tráfico de drogas." (AgRg no HC n. 981.585/SC, Rel. Min. Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, julgado em 20/5/2026, DJe de 25/5/2026.)

Trabalho desenvolvido a partir de Habeas Corpus impetrado em conjunto com três acadêmicas de Direito da UFRN, participantes do Projeto Anunciação🕊️ taken in Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) by @_samuelabrantes

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3 months ago

Chegamos ao fim da IX edição do Anunciação, iniciativa promovida pelo @capitolioufrn, que faz parte da minha trajetória profissional desde os tempos de graduação.

Nesta terceira participação como orientador, tive, mais uma vez, a oportunidade de acompanhar um trio de acadêmicas de Direito na impetração de um Habeas Corpus em favor de uma pessoa que, sob a ótica das estudantes, teve sua prisão decretada de forma ilegal.

Como reconhecimento pelo trabalho desenvolvido, fomos agraciados com a Comenda Luiz Gama, uma honraria que simboliza o compromisso com a defesa da liberdade e dos direitos fundamentais.

Parabenizo, nesta oportunidade, as integrantes do trio, @taisesantiago_ @_fernandafirmo e @leti.santosss, que abraçaram a missão de defender alguém até então desconhecido, independentemente de quem fosse, e puderam experimentar, na prática, a grandeza e a nobreza da advocacia.

Por fim, agradeço ao projeto, na pessoa de @millaantunes_ , pela confiança em me permitir exercer esse papel em mais uma edição.

Vida longa ao Anunciação 🕊️ taken in CCSA UFRN by @_samuelabrantes

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4 months ago

Quando convocado por @breniomoura.adv para encampar a banca de defesa neste caso, já sabia da difícil tarefa que me estava sendo confiada. Contudo, após uma análise minuciosa dos autos, deparei-me com uma das maiores aberrações que já vi em meu tempo de atuação, travestida de resposta ao clamor social e à pressão que assolou os órgãos de investigação à época dos fatos.

Dissecando cada folha do processo, que possui 1.794 páginas, e ouvindo atentamente todos os depoimentos, me convenci da INOCÊNCIA do nosso constituinte, assim como dos demais acusados, que respondiam por algo com o qual não possuíam qualquer relação.

O trabalho começou antes mesmo do plenário, batendo às portas do Ministério Público e clamando atenção para documentos perdidos naquele mundo de papéis, os quais demonstravam que o desfecho do caso precisava seguir um rumo diferente daquele que vinha sendo adotado e negligenciado por profissionais que antes haviam atuado no feito.

No plenário, o trabalho se tornou mais fácil, por nos depararmos com um Promotor de Justiça sensível, humano e, acima de tudo, dotado de um aguçado senso de justiça, que compreendeu que, no Direito Penal Brasileiro, não se aplica responsabilidade objetiva, e que uns não podem pagar pelos erros de outros. Assim, acabou por se acostar à nossa tese defensiva e às teses sustentadas pelas bancas dos demais colegas que também representavam seus constituintes.

O resultado não poderia ter sido diferente: o povo de São Gonçalo do Amarante reconheceu que o grupo que vinha sendo apontado como mandante desse bárbaro crime não poderia ser condenado. A justiça prevaleceu!

Muito honrado em dividir a banca com a Defensora Pública Manuela Domingos, a advogada Andrea Carla Dutra e os colegas @janioborges, @danielmagnusadvs e @alexandresouzaadv. taken in São Gonçalo do Amarante, Rio Grande do Norte by @_samuelabrantes

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5 months ago

Trecho de sustentação oral em que se pleiteia o trancamento parcial da ação penal em relação a uma das imputações, buscando assegurar que ao Constituinte não seja restringido qualquer direito legalmente garantido.

Nem sempre o causídico alcança o resultado pretendido, mas a grandeza da advocacia se revela justamente na persistência, na coragem e na resiliência diante das batalhas mais difíceis.

Seguimos firmes na árdua missão de defender aquele que deposita em nossas mãos um de seus bens mais preciosos: a liberdade.

#SutentaçãoOral #HabeasCorpus #TrancamentoAçãoPenal #advocaciacriminal taken in Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) by @_samuelabrantes

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5 months ago

Ontem tive a alegria de receber a turma de Direito Criminal do Projeto Abril Empreendedor, iniciativa promovida pelo @capitolioufrn.

Mais do que uma visita, foi um encontro de trocas… inquietações, curiosidades e aquela energia própria de quem ainda está descobrindo os caminhos possíveis dentro do Direito.

Falar sobre a advocacia criminal é, inevitavelmente, falar de responsabilidade, coragem e, sobretudo, humanidade.

Enquanto compartilhava um pouco da minha trajetória, me vi refletido ali em diversos momentos. Lembrei do tempo em que também ocupava esse lugar de aprendiz, visitando profissionais, buscando referências e tentando compreender, na prática, o que significa escolher esse caminho.

Se hoje posso contribuir de alguma forma, é porque um dia também fui acolhido. Agradeço ao projeto pela confiança no convite e pela oportunidade de participar de uma iniciativa tão necessária. Espero ter contribuído não apenas com conteúdo, mas com propósito e, principalmente, com a paixão que me move diariamente na advocacia criminal. by @_samuelabrantes

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6 months ago