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Michelle Soares | Advogada

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⚖ Advogando em Família.
💡Te ajudo a solucionar questões de família.
⚠️Por @michellesoares.adv

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Meu filho tem pensão alimentícia vitalícia?
•
Poderá ter. Existem as exceções que são aquelas crianças especiais, os que possuem alguma doença congênita e incurável, que terá que ser realmente vitalícia essa pensão.
Mas normalmente quando não tem esse tipo de problema, a pensão vai até os 25 anos quando o filho estiver estudando.

🤔 Ficou com alguma dúvida? Manda um direct.

📣Essa informação foi útil pra ti?

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#pormaisacordosemenoslitígios
#direito
#advocaciaconsensual
#advocaciasistemica by @adv.michellesoares

79

3

5 years ago

A confusão é certa entre o que é ser genitor e o que é ser pai.🤔

Esclarecendo em 3,2,1... tenham em mente que nem toda pessoa que exerce a paternidade é genitor do filho, bem como nem todo genitor assume a sua função de pai.🤯

Há genitores que não exercem a paternidade ( ao contrário do que muitos pensam, ser pai é mais que pagar pensão alimentícia) e há ótimos pais que não são genitores dos filhos.😉

No Brasil, os números são reveladores de uma triste realidade: mais de 5,5 milhões de crianças não têm o nome do pai na certidão de nascimento e 78% dos pais abandonam a família quando o filho é diagnosticado com uma síndrome rara.😓

As questões relacionadas ao exercício do poder paternal são assunto familiar (e jurídico). Não é tema aberto a palpiteiros que dão plantão nas calçadas ou na internet.

Precisa de mais informações? Entre em contato pelo direct, será um prazer ajuda-los.

#paternidade
#genitor
#filhos
#adocão
#alienacaoparental taken in Belo Horizonte, Brazil by @adv.michellesoares

59

1

5 years ago

Pessoal, passando para deixar essa super dica sobre Adoção x Acolhimento Familiar👨‍👩‍👧‍👦:
•
Adoção é um processo judicial que permite que uma criança ou adolescente se torne legalmente filho(a) de uma família com o qual N possui laços genéticos🧬
•
Isso só pode acontecer quando se esgotarem todas as possibilidades de retorno à família biológica ou extensa (avós, tios etc).😉
•
Trata-se de processo definitivo e irrevogável e os direitos do filho adotivo são os mesmos de um filho consanguíneo.🩸
•
Regida pela ECA a adoção garante o direito fundamental da convivência familiar e comunitária.🥳
•
Já o Acolhimento Familiar é uma medida protetiva excepcional e temporária, ou seja, tem prazo determinado.⌛
•
É empregada para acolher crianças e adolescentes em situação de risco social (seja por negligência, abandono/abusos) em uma família, até que sua situação seja definida: que seria o retorno à família de origem, encaminhamento para família extensa (tios,avós biológicos, por exemplo) ou adoção.😎

Gostou da dica?♡
#adocão
#família
#acolhimentofamiliar by @adv.michellesoares

40

0

6 years ago

FIQUE SABENDO: Se o falecido não deixou filhos, pais, cônjuge, nem companheiro, os parentes colaterais são chamados a herdar a totalidade dos bens.💫
•
QUEM SÃO OS Parentes colaterais? São aqueles que têm um ancestral comum, mas que não são PAIS , nem FILHOS entre si. São eles os irmãos, os tios, os sobrinhos, os primos-irmãos, os tios-avós e os sobrinhos-netos. ISSO MESMO!🙃

FIQUE SABENDO: A HERANÇA NÃO É A MESMA PARA OS IRMAÕS E MEIO IRMÃOS. Por exemplo: o falecido possui um irmão e um meio irmão e deixa um patrimônio de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). O irmão vai herdar “2x” e o meio-irmão, apenas “x”.💰💰

Eitaa!

Dessa forma, o meio-irmão herda R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e o irmão, R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

Gostou da dica?😉

#inventario
#família
#inventariofamilia
#Inventarioentreirmaos
#oabjovem by @adv.michellesoares

14

1

6 years ago

18

2

6 years ago

Boa noite pessoal! SERÁ possível o pagamento de alimentos para ex-cônjuge ou ex-companheiro (a)?

A resposta é SIM! É possível o pagamento, podendo ocorrer nas seguintes situações:

•Quando o ex-conjuge ou ex-companheiro (a) não possui condições para se reinserir no mercado de trabalho e necessita de auxílio para manter sua subsistência;👩‍🏭👨‍🏭

•Quando um dos cônjuges fica com a posse exclusiva de algum bem;🏘

•Quando há uma perda do padrão econômico que foi ocasionado pelo término do relacionamento.?💳

Gostou dessa dica?

#direitoemfamilia
#alimentos
#direito
#civil taken in Belo Horizonte, Brazil by @adv.michellesoares

75

1

6 years ago

A resposta é: DE.PEN.DE!😬

Embora o Governo Federal tenha elevado o valor do salário mínimo para R$ 1.100,00 a partir de 1º de janeiro de 2021, apenas as pensões alimentícias que tiverem sido fixadas com base no salário mínimo, sofrerão o reajuste.✅

Fato é que, existem pensões fixadas sem qualquer relação com o salário mínimo. Para esse tipo de pensão alimentícia, o índice de ajuste acordado entre as partes deverá ser observado em decisão judicial.👏

CASO não exista qualquer previsão de reajuste (nenhuma indicação de índice), é possível pedir judicialmente.😊

Você já sabia disso?

#pensão
#pensãoalimentícia
#pensaoalimenticia
#pensao
#alimentos
#reajuste
#reajustedepensao
#salariominimo
#salário
#índicedereajuste
#2021
#salariominimo2021 taken in Belo Horizonte, Brazil by @adv.michellesoares

15

0

6 years ago

Vc sabe o que é o INVENTÁRIO NEGATIVO?
•
Trata-se de um procedimento utilizado nos casos em que o falecido deixa apenas as dívidas, sem bem algum para quitá-las, complicado? Nada.
•
Você precisa entender que não existe “herança de dívidas”, ou seja, os herdeiros jamais possuem obrigação de pagar eles próprios as dividas do de cujus (pessoa falecida), os filhos não herdam as dívidas dos pais.
•
Quem paga as dívidas do falecido é o espólio (conjunto de bens, direitos e obrigações que integram o patrimônio deixado pelo falecido).
•
O inventário negativo não está previsto na legislação, mas na praxe jurídica é aplicável e visa evitar embaraços futuros ao cônjuge e aos herdeiros.
•
Além de ser um procedimento simples e ágil pode ser realizado de maneira extrajudicial.
•
Gostou do dica?

#inventario
#seudireito
#família
#direitodefamilia by @adv.michellesoares

33

5

6 years ago

Feliz Natal nobres colegas e clientes!

Um menino nasceu
Como um filho se nos deu
Ele é o próprio Deus
E vive em mim…

#feliznatal by @adv.michellesoares

10

3

6 years ago

•
Feliz dia a todas as colegas advogadas. Temos muito a comemorar e mais ainda para conquistar.
•
Obrigada a mulheres como Myrthess Gomes, primeira mulher a exercer a advocacia no Brasil em 1906.
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Atualmente, somos mais de 600 mil advogadas espalhadas por todo país. Força e perseverança é o meu desejo para todas. 💪😉

#go
#advogadas
#bh by @adv.michellesoares

14

0

6 years ago

•
Enquanto durar a epidemia de Covid-19, a prisão civil por dívida alimentícia deve ser cumprida EM CASA como estabelece o artigo 15 da Lei 14.010/2020.🏠
•
Porém, entretanto e todavia, isso não impede que a Justiça corte serviços do devedor, como internet ou telefone, para forçá-lo a pagar seus débitos. É isso mesmo que vc acabou de ler.😏
•
Você deve está se perguntando: Dra Michelle como isso funciona na prática? Essas pessoas podem ser compelidas a pagarem os alimentos já que não correm risco de irem para a cadeia?
Fato é que nós advogados de credores de alimentos podemos pedir ao Judiciário que suspenda serviços dos devedores, como internet, telefone e até Netflix. Ishi vai faltar a Netflix do devedor.😶
•
Os tribunais entendem que o lazer do devedor pode ser suprimido nessa situação. Até porque outras medidas coercitivas, como a entrega do passaporte às autoridades, são inócuas na quarentena.
O que vocês acham? Deixa aqui a opinião de vocês!😘

#pensaoalimenticia #pensão #prisaodomiciliar #prisaododevedordealimentos #alimentos #pensão taken in Belo Horizonte, Brazil by @adv.michellesoares

10

1

6 years ago

A lagarta disse que ia voar e todos riram dela, menos as borboletas. Caminhe com quem acredita em você! Autor: Antoine de Saint-Exupéry. taken in Belo Horizonte, Brazil by @adv.michellesoares

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6

6 years ago