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Marcelo Brito | Direito Trabalhista & do Consumidor

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⚖️ Defendendo seus direitos no trabalho e nas relações de consumo.
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CLT, O FIM DA ESCALA 6X1 AVANÇOU NO CONGRESSO!

O Senado aprovou, em dois turnos, a PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6x1, dois dias de descanso remunerado por semana e a redução gradual da jornada máxima para 40 horas semanais, sem redução salarial.

⚠️Mas atenção: a proposta ainda depende de promulgação e terá um período de transição.

O trabalhador precisa saber o que muda e quando as novas regras poderão entrar em vigor.

💬 Você trabalha na escala 6x1? O que dois dias de descanso por semana representariam para sua vida?

📲 Compartilhe esta informação!

#Escala6x1 #DireitosTrabalhistas #DireitoDoTrabalho #CLT #Trabalhador by @advmarcelobrito

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a day ago

ATENÇÃO MEI: O GOVERNO FEDERAL ANUNCIOU UMA PROPOSTA DE PERDÃO DE DÍVIDAS COM A UNIÃO!

O governo federal anunciou, nesta terça-feira (13), uma proposta que prevê o perdão de dívidas tributárias de microempreendedores individuais, com potencial de alcançar R$ 12,6 bilhões.

A medida pode beneficiar milhões de empreendedores, mas existe um detalhe importante: a proposta ainda depende da aprovação do Congresso Nacional e não está em vigor.

Por isso, não presuma que sua dívida já foi cancelada e não deixe de acompanhar sua situação fiscal.

Você é MEI? Tem dívidas no seu CNPJ? O que acha dessa proposta?

Compartilhe este vídeo com quem precisa dessa informação!

#MEI #MicroempreendedorIndividual #Empreendedorismo #Dívidas #Direito by @advmarcelobrito

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3 days ago

“Você vai poder negociar com seu patrão.”

Parece ótimo. Até a gente fazer uma pergunta:

E se o patrão não quiser negociar?

Tenho recebido mensagens de trabalhadores dizendo que o empregador já está falando que vai pagar “o que ele quiser”.

Mas negociação pressupõe que as duas partes tenham liberdade para dizer sim ou não.

Na relação de emprego, essa liberdade é realmente igual?

É justamente essa discussão que precisamos ter antes de tratar a flexibilização dos direitos trabalhistas apenas como “liberdade de negociação”.

E você: se o seu patrão disser “é isso ou nada”, você se sentiria realmente livre para negociar?

Comenta aqui. 👇

#DireitoDoTrabalho #DireitosTrabalhistas #CLT #Trabalhador #advocaciatrabalhista by @advmarcelobrito

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10 days ago

Desafio aceito, é Desafio pago 👊🏾
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Bora ver quem será o próximo do grupo a cumprir seu Desafio😮‍💨 by @advmarcelobrito

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16 days ago

DESAFIO 8km 🏃🏾‍♂️

No dia do meu aniversário eu acordei e pensei “hoje eu cumpro meu desafio de correr 8 km“

Desafio cumprido! ✅

Bora ver quem será o próximo do grupo e cumprir seu desafio 🏃🏾‍♂️🏅 by @advmarcelobrito

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23 days ago

40 anos!

Foi um dia de muita alegria, risadas, carinho e momentos que vou guardar para sempre.

Obrigado a todos que fizeram parte dos meus 40 anos e tornaram esse dia ainda mais especial!

Que venha uma nova fase cheia de saúde, felicidade e muitas histórias para contar!

Cobertura digital completa por: @julia_figueredos by @advmarcelobrito

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a month ago

e bora pra um desafio ?
Eu e meus amigos sorteamos um número que equivale à distância que devemos correr nos próximos dias.
Confesso que já estou ansiosa pra fazer o meu.
VAMOS ACOMPANHAR A GENTE NESSE DESAFIO ? by @advmarcelobrito

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a month ago

40 anos ✨

Oficialmente entro na era dos “enta”, celebrando não apenas mais um ano, mas tudo que vem sendo construído nesse caminho.

Novos hábitos, novos desafios, CrossFit, corrida, pódio, superações e, principalmente, uma vontade enorme de viver essa fase.

Aos 40, eu não quero voltar no tempo. Quero aproveitar ainda mais o que vem pela frente.

Que comece a melhor década. 🥂✨ by @advmarcelobrito

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a month ago

Hoje teve pódio. 🥉❤️‍🔥
5 km. 🏃‍♂️
3º lugar. 🥉

Cada treino, cada dificuldade e cada vez que pensei em desistir fizeram parte desse caminho.

Ainda em processo e buscando sempre evoluir, mas momentos assim dão aquele gás e vontade de que volte a repetir.

E a maior conquista é descobrir que somos capazes de muito mais do que imaginamos.

Continue. O resultado pode te surpreender.

#Corrida #5KM #Pódio #TerceiroLugar #CorridaDeRua by @advmarcelobrito

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2 months ago

Ontem fiz minha primeira prova de 5 km. 🏃🏾‍♂️

Talvez, para quem vê de fora, sejam “só” 5 km.

Quando comecei a treinar (menos de 2 meses atrás), eu pensava: “não vou conseguir.”

Ontem eu descobri que eu consigo e que esse pode ser só o começo de um novo esporte.

Não foi sobre correr rápido.
Não foi sobre competir.
Foi sobre cruzar uma linha de chegada que, há pouco tempo, parecia impossível.

Não precisa ser perfeito.
Só precisa existir.

5 km concluídos. ❤️‍🔥

#Corrida #5K #PrimeiraCorrida #Superação #Run by @advmarcelobrito

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2 months ago

Abril foi bem bom 🫰🏾 by @advmarcelobrito

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6 months ago

A partir de hoje, 01/04/2026, Dourados passa a contar com voos diários… mas e quando o voo atrasa?

A ampliação dos voos em Dourados é uma ótima notícia — mais conexão, mais oportunidades, mais mobilidade.

Mas tem um detalhe que muita gente esquece:
Atraso de voo não é “normal” — e pode gerar indenização.

Se você passou por isso, fique ligado nos seus direitos:
* A partir de 1h: a companhia deve oferecer comunicação (wi-fi, telefone, etc.)
* A partir de 2h: alimentação
* A partir de 4h: hospedagem (se necessário) + transporte
* Em alguns casos cabe ação de indenização por danos morais

E não importa se você está viajando a trabalho ou lazer — seus direitos continuam os mesmos.

Com mais voos, aumentam também os problemas… e quem conhece seus direitos sai na frente.

Se já passou por isso, talvez você tenha dinheiro a receber e nem sabe.

#DireitoDoConsumidor #AtrasoDeVoo #DouradosMS #Advocacia #SeusDireitos by @advmarcelobrito

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6 months ago