Instagram story viewer> @afreire.adv> Posts

Arthur Freire | Advocacia

@afreire.adv

439

followers

469

following

Tributário • Patrimônio • Sucessões
Direito Público
Decisões jurídicas com segurança e estratégia.
⬇️ Consultas e informações:

POSTS STORIES REELS

Decisões jurídicas exigem análise estratégica, clareza sobre riscos e segurança na condução de cada etapa.

Uma atuação jurídica bem estruturada permite transformar cenários complexos em decisões conscientes, protegendo interesses, patrimônio e futuro. by @afreire.adv

Com experiência na advocacia e especialização em Processo Civil, atuo na proteção patrimonial e na construção de soluções jurídicas para famílias e seus negócios.

No serviço público, fui Procurador do Município de Sapé e hoje sou Procurador do Estado da Paraíba, coordenando o Setor de Precatórios da PGE, com gestão de processos de alta complexidade e relevância financeira.

Meu propósito é unir conhecimento técnico, estratégia e comunicação clara para que cada cliente compreenda suas opções e tome decisões seguras, sempre com respaldo jurídico eficiente e assertivo. by @afreire.adv

Atuação jurídica focada em oferecer soluções claras, seguras e estratégicas, de acordo com as necessidades de cada caso.

Conheça as áreas de atuação e entenda como o Direito pode ser um aliado na tomada de decisões mais conscientes. by @afreire.adv

Identificamos que terceiros estão utilizando indevidamente nosso nome e a imagem deste escritório para aplicar golpes via WhatsApp, solicitando pagamentos e dados através do número (83) 92001-5128.

A transparência e a ética são os pilares da nossa atuação. Por isso, reforçamos:

Não solicitamos pagamentos de taxas judiciais via Pix de forma imediata por redes sociais.

Nossas atualizações processuais seguem exclusivamente canais formais e seguros.

Nunca utilizamos contas de terceiros para transações financeiras.

Arraste para o lado e conheça nossos protocolos de segurança. Se receber qualquer mensagem suspeita, não realize transferências. Bloqueie o número e nos informe imediatamente através dos nossos canais oficiais. by @afreire.adv

A isenção de IRPF por moléstia grave é mais do que um benefício; é um direito que preserva a renda de quem mais precisa. Além de cessar os descontos futuros, é possível reaver o que foi pago nos últimos 5 anos de forma estratégica e digital.
Fale com seu advogado especialista! by @afreire.adv

A retenção de Imposto de Renda sobre o resgate de VGBL por morte é uma prática comum, porém ilegal. O entendimento consolidado é que esses valores são seguros de vida e, portanto, isentos. Se você recebeu valores nos últimos 5 anos, existe um caminho sólido para recuperar esse patrimônio.
Procure um advogado especializado! by @afreire.adv

Natal é tempo de agradecer.

A todos os clientes, parceiros e colaboradores, nosso muito obrigado.

Feliz Natal. by @afreire.adv

Você sabia que o divórcio e o inventário também podem ser feitos diretamente no cartório, mesmo quando há menores envolvidos?
⠀
Com o acompanhamento de um advogado e a homologação judicial necessária, é possível simplificar o processo, garantindo mais agilidade e segurança jurídica para todos.
⠀
No vídeo, explicamos como isso funciona na prática e quais cuidados você precisa ter.
⠀
⠀
#DireitoDeFamília #Inventário #Divórcio #PlanejamentoJurídico #Advocacia by @afreire.adv

Decisão importante do STJ
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou que um imóvel qualificado como bem de família não pode ser penhorado, mesmo que esteja incluído em um inventário.

O caso envolvia um apartamento onde morava uma das herdeiras, que cuidava dos pais falecidos. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul havia entendido que o imóvel deveria primeiro ser usado para pagar dívidas do espólio, mas o STJ reformou a decisão.

Segundo o tribunal superior, o direito à moradia e à proteção familiar prevalece sobre eventuais dívidas, desde que o imóvel seja efetivamente reconhecido como bem de família.

Essa decisão reforça a importância do planejamento sucessório e da assessoria jurídica adequada, garantindo segurança para o patrimônio e para quem dele depende.

#NotíciaJurídica #STJ #BemDeFamília #Inventário #DireitoDasSucessões #DireitoDeFamília #Patrimônio #ProteçãoJurídica #Advocacia by @afreire.adv

Será que Zé Felipe tem direito a parte da We Pink?
⠀
A resposta depende do regime de bens e do momento em que a empresa foi criada.
O caso mostra a relevância do planejamento conjugal e patrimonial para evitar disputas futuras.

Assista ao vídeo e entenda, de forma clara, o que a lei diz sobre o assunto. by @afreire.adv

Planejar e entender cada detalhe garante segurança e tranquilidade para toda a família.
Conte com um advogado especialista para orientação completa.

#PlanejamentoSucessório #DireitoDeFamília #Herança #Legado #Meação by @afreire.adv

Se a novela fosse a vida real, a partilha da herança da Odete Roitman seria um verdadeiro caso de Direito de Família e Sucessões.
Com filhos, companheiro e união estável reconhecida, a divisão do patrimônio seguiria as regras do Código Civil, e cada detalhe do contrato faria diferença no resultado final.

Esses casos mostram a importância de planejar juridicamente o patrimônio, formalizar uniões e definir acordos de forma clara.

Assim, evita-se conflito, insegurança e até o famoso “quem fica com o quê?”.

#DireitoDeFamília #PlanejamentoSucessório #Herança #Inventário #OdeteRoitman by @afreire.adv