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Alexandre Pacheco Martins

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9 days ago

by @apachecomartins.adv

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2 months ago

Sempre bom ter gente boa relembrando que a exceção não é a regra e que a regra é muito melhor que a exceção! Nesses tempos que não sabemos mais o que é ou não real, a sensibilidade das autoras mostra que o texto só pode ter sido escrito de pessoas que vivem a vida real. by @apachecomartins.adv

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4 months ago

Voltamos às atividades e já começamos o ano contribuindo com informação e esclarecimento jurídico.

Nosso sócio Dr. Alexandre Pacheco Martins participou de entrevista no Jornal da Band, abordando a responsabilidade legal de estabelecimentos comerciais em casos de crimes ocorridos em estacionamentos.

A matéria evidencia como esses espaços, principalmente em supermercados e shoppings, têm sido alvo frequente de criminosos, que agem mesmo diante de câmeras, cancelas e grande circulação de pessoas. As principais vítimas são mulheres e idosos desacompanhados.

Durante a entrevista, Alexandre reforçou um ponto fundamental do ponto de vista jurídico:
➡️ Tudo o que acontece dentro do estacionamento é responsabilidade do estabelecimento. Havendo dano, prejuízo ou violência, o comércio deve ser responsabilizado, inclusive com o dever de indenizar.

Quer se manter atualizado sobre análises jurídicas e temas relevantes do Direito Penal? Siga nosso perfil e acompanhe as avaliações dos nossos especialistas.

#direitopenal #justiça #direitopenal #pachecomartinsadv by @apachecomartins.adv

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7 months ago

Na última semana, em entrevista ao programa Poder Expresso, do @sbtnews, nosso sócio Dr. Alexandre Pacheco Martins comentou os principais desdobramentos jurídicos envolvendo a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados pelo STF, a partir da audiência de custódia realizada recentemente.

Ao longo da conversa, ele explicou o que está em análise nessa audiência específica, diferenciando a audiência de custódia “normal”, em que se avalia também a necessidade de manter a prisão do formato aplicado no caso, em que o foco recai sobretudo sobre a legalidade do cumprimento dos mandados e eventuais excessos na atuação dos agentes públicos, sem rediscutir a condenação já imposta pelo Supremo. Também esclareceu em que hipóteses a saúde do preso pode justificar medidas como regime domiciliar ou atendimento médico especializado.

Dr. Alexandre abordou ainda temas como os limites de recurso diante de decisões do STF (incluindo o debate sobre duplo grau de jurisdição e embargos infringentes), as possíveis consequências jurídicas do uso de celular em visita ao ex-presidente, a dificuldade de retorno ao regime domiciliar após descumprimento de regras, a situação do deputado Alexandre Ramagem no exterior e as decisões recentes relacionadas à alimentação especial e aos cuidados com a saúde de Jair Bolsonaro no cumprimento da pena.

📹 Assista à reportagem completa no canal do YouTube do SBT News, a partir dos 27 minutos do vídeo: "PODER EXPRESSO | Bolsonaro passa por audiência de custódia; advogados querem prisão domiciliar"

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8 months ago