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ATENÇÃO....se você é:

Menor de 18 anos
Usa o perfil com intuito de publicidade
Tem mais de 15 mil seguidores
Ainda nao entrou com pedido de alvará

Sua conta pode ser suspensa....

Procura um advogado especializado no direito digital....

#suspensaodeconta #biscaiaadv by @biscaiaadv

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14

2 months ago

🚨 O maior erro é acreditar que todo conteúdo com crianças na internet é igual. Não é.

Com a entrada em vigor das novas regras para a participação de crianças e adolescentes em atividades artísticas no ambiente digital, muitos pais, influenciadores, agências e empresas ainda têm dúvidas sobre quando o alvará judicial é realmente necessário.

A resposta depende de diversos fatores, como:

✔️ frequência da exposição;
✔️ finalidade econômica ou publicitária;
✔️ monetização;
✔️ habitualidade da atividade;
✔️ forma como o conteúdo é produzido.

Ao mesmo tempo, a regulamentação não proíbe que famílias publiquem momentos do cotidiano de seus filhos. O objetivo é proteger crianças e adolescentes quando a exposição passa a configurar atividade artística, profissional ou comercial.

Mais do que uma exigência burocrática, o alvará representa um mecanismo de proteção aos direitos da criança e do adolescente.

📲 Deslize o carrossel e entenda os principais pontos da nova regulamentação.

💬 Ainda ficou com dúvidas? Escreva sua pergunta nos comentários ou entre em contato com nossa equipe.
⚖️ Biscaia Cerqueira Advocacia & Consultoria Especialistas em Direito Digital, proteção da infância e adolescência no ambiente digital.

#ECADigital #AlvaráJudicial #InfluenciadorMirim #DireitoDigital #PublicidadeInfantil MarketingDigital Instagram CriadoresDeConteúdo ProteçãoInfantil Advocacia BiscaiaAdv CNJ Família RedesSociais Empresas by @biscaiaadv

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3 months ago

Momento de conscientização no Colégio @novageracaoitu

Tratamos de temas importantes como:

- uso de imagem de crianças

- utilização de IA no dia dia escolar

- captação imagem de alunos, quando e como é permitido?

E a sua escola, já atua conforme alterações do Novo ECA Digital???

#BiscaiaAdvocacia #ecadigital #usodeimagem #proteçãodedados #lgpd governançaescolar by @biscaiaadv

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4

a month ago

by @biscaiaadv

12

1

3 days ago

Parabéns ao cada Professor... a minha mais profunda gratidão a voces...

Sem o vosso ofício o amanhã nao seria possível... by @biscaiaadv

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0

4 days ago

by @biscaiaadv

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1

4 days ago

Bom dia....

Nem todo dia é dia...mas todo dia Deus te da uma nova chance...

Tá difícil ai?? Se permita chorar...mas viu, levanta... sacode essa poeira...se coloca linda para esse dia que se inicia e vai para a Vida...

Se voce ainda esta aqui, é porque ainda tem propósito para você...nao deixa a vida passar não....

Que seu dia seja de luz.... by @biscaiaadv

49

4

11 days ago

⚖️ CANAL DE DENÚNCIAS: TECNOLOGIA, ÉTICA E GOVERNANÇA CORPORATIVA.

A implementação de um canal de denúncias representa uma importante medida de fortalecimento da integridade, da transparência e da responsabilidade nas organizações.

Pensando na importância desses mecanismos, o Biscaia Advocacia e Consultoria desenvolveu uma plataforma de governança, que integra tecnologia e acompanhamento jurídico na gestão e apuração de denúncias.

A ferramenta possibilita que colaboradores, fornecedores e terceiros comuniquem situações de irregularidade, inclusive de forma anônima, preservando sua identidade durante o procedimento.

Um dos recursos da plataforma é a possibilidade de manter a comunicação com o denunciante, solicitar esclarecimentos e acompanhar o relato, sem exigir sua identificação.

Além do recebimento das manifestações, a plataforma permite a organização das etapas de apuração, a formação de comitês, o registro das deliberações e a elaboração de pareceres jurídicos.

As investigações são conduzidas pelo escritório, observando critérios de confidencialidade, imparcialidade, independência técnica e respeito aos envolvidos.

Um canal de denúncias não deve se limitar ao recebimento de informações. Sua efetividade depende da existência de procedimentos estruturados, apuração responsável e decisões devidamente fundamentadas.

A utilização da tecnologia, aliada à atuação jurídica, contribui para a construção de ambientes organizacionais mais éticos, transparentes e comprometidos com as boas práticas de governança.

Biscaia Advocacia e Consultoria
Direito, tecnologia e governança corporativa.

#GovernançaCorporativa #Compliance #CanalDeDenúncias #Integridade #ÉticaEmpresarial DireitoEmpresarial by @biscaiaadv

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6 days ago

Link abaixo

🚀 SUA EMPRESA ESTÁ PREPARADA PARA AS NOVAS REGRAS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS?

Com a Reforma Tributária, conhecer o enquadramento tributário dos seus prestadores de serviços será cada vez mais estratégico para uma gestão fiscal eficiente.

Pensando nisso, nossa plataforma disponibiliza uma funcionalidade que permite consultar o CNPJ dos prestadores de serviços e identificar seu enquadramento tributário, facilitando a análise da cadeia de fornecedores e o planejamento para o aproveitamento de créditos tributários a partir de 2027.

🔎 Como funciona?

✅ Consulta individual: pesquise um CNPJ específico e obtenha informações sobre seu enquadramento tributário.

✅ Consulta massificada: analise diversos CNPJs simultaneamente, trazendo agilidade para empresas com grandes bases de prestadores.

✅ Inteligência tributária: identifique o perfil tributário dos fornecedores e tenha informações relevantes para avaliar potenciais impactos na apropriação de créditos de IBS e CBS.

Mais do que consultar CNPJs, é transformar dados em decisões estratégicas.

Antecipe-se às mudanças, conheça sua cadeia de prestadores e prepare sua empresa para a nova realidade tributária.

Sua gestão tributária começa com informação de qualidade! by @biscaiaadv

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11 days ago

✨ COMUNICADO ESPECIAL ✨

Hoje quero agradecer de coração ao escritório Biscaia Cerqueira Advocacia e Consultoria por todo cuidado, orientação e acompanhamento jurídico do meu trabalho como criadora de conteúdo. 💗⚖️
@biscaiaadv

E para todos os meus parceiros e marcas: estou ON! 🎀✨

Continuo pronta para novas divulgações, campanhas e parcerias, sempre com responsabilidade, segurança e dentro da legislação, com o acompanhamento dos meus representantes legais, papai e mamãe @josianedayla
E @viniangelis

Minha imagem, meu nome e minha marca são tratados com todo cuidado e respeito que merecem. 💕

Vamos juntos criar conteúdos incríveis, de forma legal, segura e responsável! ✨ by @biscaiaadv

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14 days ago

🚀 SUA EMPRESA ESTÁ PREPARADA PARA AS NOVAS REGRAS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS?

Com a Reforma Tributária, conhecer o enquadramento tributário dos seus prestadores de serviços será cada vez mais estratégico para uma gestão fiscal eficiente.

Pensando nisso, o nosso especialista tributário desenvolveu uma plataforma que disponibiliza uma funcionalidade para consultar do CNPJ dos prestadores de serviços da sua empresa, permitindo assim que você identifique o enquadramento tributário, facilitando a análise da cadeia de fornecedores e o planejamento para o aproveitamento de créditos tributários a partir de 2027.

🔎 Como funciona?

✅ Consulta individual: pesquise um CNPJ específico e obtenha informações sobre seu enquadramento tributário.

✅ Consulta massificada: analise diversos CNPJs simultaneamente, trazendo agilidade para empresas com grandes bases de prestadores.

✅ Inteligência tributária: identifique o perfil tributário dos fornecedores e tenha informações relevantes para avaliar potenciais impactos na apropriação de créditos de IBS e CBS.

Mais do que consultar CNPJs, é transformar dados em decisões estratégicas.

Antecipe-se às mudanças, conheça sua cadeia de prestadores e prepare sua empresa para a nova realidade tributária.

Sua gestão tributária começa com informação de qualidade!

#reformatributária #biscaiaadv by @biscaiaadv

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11 days ago

Um pouquinho da nossa rotina e de tudo o que estamos construindo juntos. 🤍

Entre reuniões, conversas e decisões, precisamos parar para alinhar: ouvir a equipe, ajustar os planos e lembrar aonde queremos chegar.

Empreender também é atravessar dias difíceis, rever caminhos e continuar mesmo quando o resultado demora. Nessas horas, ter pessoas que compartilham o propósito faz toda a diferença.

Ver esse sonho crescer me lembra por que comecei — e me dá coragem para os próximos passos.

Se você também está construindo algo em que acredita, não desista dos seus sonhos. Ajuste a rota, aceite apoio e reconheça o quanto já caminhou. ✨

#biscaiaadv #lgpd #sonho naodesista
# by @biscaiaadv

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12 days ago