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Comissão de Direito Eleitoral OAB/AC

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Comissão de Direito Eleitoral
Ordem dos Advogados do Brasil
Seccional Acre

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OAB/AC presente na fiscalização e na transparência do processo eleitoral.

A Vice-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/AC, Dra. Ytamares Macedo, juntamente com a Dra. Raquel Eline, membra da Comissão, representaram a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre durante a cerimônia de escolha e seleção das urnas eletrônicas que serão submetidas à auditoria pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), nas Eleições 2026.

A participação da OAB/AC nesse momento reforça o compromisso da advocacia com a transparência, a fiscalização e a confiabilidade do processo eleitoral. O Teste de Integridade é um procedimento público que verifica, em condições controladas, se os votos registrados em cédulas físicas correspondem aos resultados contabilizados pelas urnas eletrônicas.

No Acre, a seleção das seções que participarão da auditoria ocorre em cerimônia pública, com a participação das entidades habilitadas a fiscalizar o processo eleitoral, seguindo as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Para as Eleições 2026, acompanhar essas etapas significa contribuir para uma atuação institucional pautada pela democracia, pela transparência e pelo fortalecimento da confiança da sociedade no processo eleitoral brasileiro.

A OAB/AC reafirma, assim, seu compromisso com a cidadania, a democracia e a legitimidade das eleições.

#OABAC #DireitoEleitoral #Eleições2026 #JustiçaEleitoral #TREAC by @cde.oabac

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13 days ago

🎙️ PODESA | Podcast da Escola Superior da Advocacia

✨ 𝑽𝒊𝒐𝒍ê𝒏𝒄𝒊𝒂 𝑷𝒐𝒍í𝒕𝒊𝒄𝒂 𝒅𝒆 𝑮ê𝒏𝒆𝒓𝒐: 𝑫𝒆𝒔𝒂𝒇𝒊𝒐𝒔, 𝑷𝒓𝒐𝒕𝒆çã𝒐 𝑱𝒖𝒓í𝒅𝒊𝒄𝒂 𝒆 𝑭𝒐𝒓𝒕𝒂𝒍𝒆𝒄𝒊𝒎𝒆𝒏𝒕𝒐 𝒅𝒂 𝑫𝒆𝒎𝒐𝒄𝒓𝒂𝒄𝒊𝒂.

Nesta quinta-feira (30), a Comissão das Mulheres Advogadas e a Comissão de Direito Eleitoral da OAB/AC participaram de mais uma edição do PODESA – Podcast da Escola Superior da Advocacia, que abordou o tema “Violência Política de Gênero: Desafios, Proteção Jurídica e Fortalecimento da Democracia”.

Participaram desse importante debate a advogada 𝒀𝒕𝒂𝒎𝒂𝒓𝒆𝒔 𝑴𝒂𝒄𝒆𝒅𝒐, Vice-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral e da Comissão das Mulheres Advogadas; a 𝑫𝒓𝒂. 𝑹𝒂𝒒𝒖𝒆𝒍 𝑬𝒍𝒊𝒏𝒆, Conselheira Federal da OAB Acre e advogada especialista em Direito Eleitoral; o 𝑫𝒓. 𝑬𝒎𝒆𝒓𝒔𝒐𝒏 𝑪𝒐𝒔𝒕𝒂, advogado e Juiz da Corte Eleitoral; e a 𝑫𝒓𝒂. 𝑮𝒆𝒐𝒗𝒂𝒏𝒂 𝑲𝒐𝒉𝒂𝒕𝒂, Promotora Eleitoral Substituta do Ministério Público do Estado do Acre.

O encontro proporcionou uma reflexão qualificada sobre os desafios do enfrentamento à violência política de gênero, reforçando a importância da atuação conjunta das instituições na promoção da igualdade, da ampliação da participação feminina nos espaços de poder e do fortalecimento da democracia.
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#cmaoabac #oabacre #cdeoabac #violenciapoliticadegenero #podesaac taken in OAB Acre - Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre by @cde.oabac

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3 months ago

A OAB Acre convida a advocacia e toda a sociedade para acompanhar mais um episódio do POD ESA, que abordará um tema essencial para o fortalecimento da democracia: Violência Política de Gênero: desafios, proteção jurídica e fortalecimento da democracia.

O debate reunirá especialistas para discutir os desafios enfrentados pelas mulheres na política, os mecanismos de proteção jurídica e a importância do combate à violência política de gênero na garantia da participação feminina nos espaços de decisão.

📅 30 de julho
🕓 Às 16h
📍 No YouTube da OAB Acre by @cde.oabac

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3 months ago

O voto feminino é uma importante conquista histórica e representa a participação das mulheres na construção da democracia.

A violência doméstica contra a mulher é uma grave violação de direitos humanos. Seu enfrentamento depende de políticas públicas de prevenção, proteção, assistência e responsabilização.

Ao participar do processo eleitoral, cada cidadã e cada cidadão exerce um direito fundamental e contribui para o debate sobre as prioridades da sociedade, incluindo a prevenção e o enfrentamento da violência contra as mulheres.

Informar-se, participar e exercer o direito ao voto são formas de fortalecer a democracia e a cidadania. by @cde.oabac

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3 months ago

Nesta quinta-feira, 16, a OAB Acre promoveu o Seminário de Atualização em Direito Eleitoral e Partidário, reunindo magistrados, membros do Ministério Público, representantes da Justiça Eleitoral, especialistas e profissionais da área para debater as principais mudanças, responsabilidades e desafios que envolvem o processo eleitoral brasileiro.
Realizado por meio da Comissão de Direito Eleitoral, o evento proporcionou uma tarde de aprendizado, troca de experiências e atualização sobre temas fundamentais, como as regras de campanha, a legislação eleitoral, a atuação dos diversos atores do processo e os impactos das novas tecnologias e do ambiente digital nas eleições.

A iniciativa reafirma o compromisso da OAB Acre com a qualificação permanente da advocacia, promovendo espaços de debate técnico e contribuindo para o fortalecimento da segurança jurídica, das instituições democráticas e da atuação ética e responsável no cenário eleitoral.

A OAB Acre agradece aos palestrantes, parceiros e a todos os participantes que prestigiaram o evento e fizeram deste seminário um importante momento de construção de conhecimento. by @cde.oabac

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3 months ago

Direito eleitoral em debate na sede da OAB Acre.

Nesta quinta-feira, 16 de julho, a OAB/AC promoveu o Seminário de Atualização em Direito Eleitoral e Partidário, aberto a advogados, advogadas, estudantes, contadores, contadoras e público em geral, com a participação de desembargadora, juízes, juízas, promotores e promotoras de Justiça e representantes de instituições parceiras.

O encontro tratou de regras de campanha, responsabilidades de candidatos, candidatas, partidos, advogados e advogadas, e dos desafios que as redes sociais impõem ao processo eleitoral, tema cada vez mais presente nas eleições.

Realização: Comissão de Direito Eleitoral da OAB Acre, CAAAC, CRCAC, TRE Acre, Escola Judiciária Eleitoral do Acre e Pólis Assessoria Política. taken in OAB Acre - Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre by @cde.oabac

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3 months ago

A advocacia acreana passa a contar com nova representação na Justiça Eleitoral.

O advogado Emerson Costa, foi nomeado para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Acre, na função de juiz substituto.

A presença de representantes da advocacia na Corte Eleitoral reforça o papel da classe na construção de um sistema eleitoral plural, técnico e comprometido com a democracia.

A nomeação representa mais um espaço institucional ocupado pela advocacia dentro da Justiça Eleitoral, contribuindo para o fortalecimento das instituições e do processo democrático no estado. by @cde.oabac

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3 months ago

A OAB Acre convida a advocacia, estudantes de Direito e profissionais interessados para o Seminário de Atualização em Direito Eleitoral e Partidário, que abordará temas essenciais para o processo eleitoral, com foco nas regras de campanha, responsabilidades e nos novos desafios do ambiente digital.

O encontro reunirá especialistas com ampla experiência na área para um debate qualificado e atualizado sobre as principais questões que envolvem o Direito Eleitoral.

📆16 de julho
⏰16h
📍Auditório da OAB Acre

Participe e mantenha-se atualizado sobre as mudanças e os desafios que impactam o cenário eleitoral. taken in OAB Acre - Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre by @cde.oabac

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3 months ago

Durante muito tempo, as mulheres foram impedidas de participar das decisões políticas do país. Hoje, essa realidade mudou: elas representam a maior parcela do eleitorado brasileiro e exercem um papel cada vez mais decisivo na construção dos rumos da nossa democracia.

📊 Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são mais de 82 milhões de eleitoras, além de liderarem os índices de escolaridade. Esse protagonismo também se reflete nas urnas, onde pesquisas apontam que as mulheres têm comportamento eleitoral próprio, fazem escolhas cada vez mais autônomas e influenciam diretamente o cenário político nacional.

O voto feminino deixou de ser apenas um direito conquistado para se tornar uma força capaz de definir eleições, impulsionar candidaturas e pautar debates essenciais para a sociedade.

Valorizar essa trajetória é reconhecer que a democracia se fortalece quando a participação das mulheres cresce, sua voz é respeitada e sua representatividade se amplia.

Fontes: TSE, Pesquisa Genial/Quaest e Revista EXAME.
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#votofeminino #vozfeminina #eleicoes2026 #mulheresnapolítica taken in Brasil (País) by @cde.oabac

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3 months ago

A OAB Acre participou de uma reunião com o Ministério Público do Estado do Acre para alinhar a realização do Seminário de Direito Eleitoral e Partidário, que acontecerá nos dias 15 e 16 de julho.

A iniciativa, conduzida pela Comissão de Direito Eleitoral da OAB/AC em parceria com o MPAC, tem como objetivo promover a atualização de profissionais, estudantes, pré-candidatos, dirigentes partidários e da sociedade sobre os principais temas que envolvem as eleições de 2026.

Durante o encontro, também foi reforçado o compromisso das instituições com a promoção da informação de qualidade, do debate democrático e do fortalecimento da cidadania. by @cde.oabac

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4 months ago

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre, por meio da Comissão de Direito Eleitoral, esteve nesta segunda-feira, 8, no Ministério Público do Estado do Acre.

A visita, recebida pelo procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque, faz parte de uma agenda de aproximação entre a OAB Acre e as instituições que compõem o sistema de justiça do estado, com foco no fortalecimento da cooperação institucional e no debate sobre integridade eleitoral no ambiente digital.

Saiba mais no site: oabac.org.br 📲 taken in Ministério Público do Estado do Acre by @cde.oabac

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4 months ago

A desinformação representa um dos maiores desafios das democracias contemporâneas, especialmente em períodos eleitorais.
Com o objetivo de promover um debate qualificado sobre o tema, a Comissão de Direito Eleitoral da OAB Acre realizará a palestra “Fake News e Desinformação nas Eleições”, ministrada pela advogada Raquel Eline da Silva Albuquerque.

🗓️ 29/05/2026 (sexta-feira)
⏰ 18h30
📍 UNAMA – Universidade da Amazônia

A palestrante é Conselheira Federal da OAB, Mestre em Administração (UFRGS) e Especialista em Direito Eleitoral (IDP).

Participe desse importante momento de reflexão e aprendizado sobre os impactos da desinformação no processo democrático. by @cde.oabac

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5 months ago