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Estão abertas as inscrições para o VII Congresso Brasileiro de Direito do Mar! 🌊

De 22 a 24 de outubro de 2026, Natal/RN receberá o VII Congresso Brasileiro de Direito do Mar, reunindo pesquisadores, especialistas e representantes de instituições nacionais e internacionais para debater temas contemporâneos relacionados ao Direito do Mar e à governança dos oceanos.

A programação já está disponível para consulta, com informações sobre os temas, eventos e os palestrantes desta edição. Após a inscrição no Congresso, os participantes poderão escolher e se inscrever nas atividades de seu interesse, conforme a programação.

Em breve será divulgada a programação detalhada, que poderá receber atualizações e que serão comunicadas pelos canais oficiais do Congresso.

📅 22 a 24 de outubro de 2026
📍 Natal/RN
🔗 Inscrições: link na bio

Esperamos vocês em Natal! 🌊

#DireitoDoMar #CEDMAR #CBDMar #USP #PesquisaCientífica by @cedmar.usp

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9 days ago

Nenhum grande evento é construído sozinho.

O sucesso do VII Congresso Brasileiro de Direito do Mar também é resultado da confiança e do compromisso dos nossos apoiadores, que acreditam na pesquisa, na produção científica e no fortalecimento do Direito do Mar no Brasil.

Cada instituição e organização que caminha conosco nesta edição fortalece este projeto e torna possível ampliar o diálogo acadêmico, profissional e institucional em torno dos desafios e oportunidades no mar.

Seguimos juntos rumo ao maior evento de Direito do Mar do país!

#DireitoDoMar #CEDMARUSP #USP #CBDMAR #Parcerias by @cedmar.usp

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3 months ago

🇧🇷 Episódio Especial – A Humanização do Direito Internacional: Fundamentos Teóricos e Estruturação na América Latina

Neste episódio especial, discutimos o novo artigo do professor Wagner Menezes sobre a humanização do Direito Internacional, explorando a centralidade da dignidade humana, a transformação da ordem jurídica internacional e o papel da América Latina nesse processo.

🇺🇸 Special Episode – The Humanization of International Law: Theoretical Foundations and Structuring in Latin America

This special episode explores Professor Wagner Menezes’ new article on the humanization of International Law, focusing on the centrality of human dignity, the transformation of the international legal order, and Latin America’s role in this process.

🇪🇸 Episodio Especial – La Humanización del Derecho Internacional: Fundamentos Teóricos y Estructuración en América Latina

Este episodio especial analiza el nuevo artículo del profesor Wagner Menezes sobre la humanización del Derecho Internacional, destacando la centralidad de la dignidad humana, la transformación del orden jurídico internacional y el papel de América Latina en este proceso.

🎧 Disponível | Available | Disponible:
https://open.spotify.com/show/3VIJ8NWN58CA4HyREn12fj?si=-AhPXsXLSsas-oZfbBzQIg&utm_source=copy-link by @cedmar.usp

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2 days ago

PALESTRA ESPECIAL NO ENCERRAMENTO DO VII CBDMAR! 🌊

Encerrando a programação do VII Congresso Brasileiro de Direito do Mar, no dia 24 de outubro, a Professora Felicity Attard, Senior Lecturer in International Law na University of Malta e President da Malta Branch of the International Law Association, ministrará a Palestra Especial do Congresso.

Com o tema “The Right to Life at Sea: The Role of UNCLOS and Other Closely Related International Instruments”, a palestra abordará a proteção do direito à vida no mar e o papel da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS) e de outros instrumentos internacionais relacionados.

📅 24 de outubro de 2026
📍 Justiça Federal – Natal/RN
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Participe do VII Congresso Brasileiro de Direito do Mar. Nos vemos em Natal! 🌊

#DireitoDoMar #CBDMar #CEDMAR #DireitoInternacional #UNCLOS taken in Natal - RN by @cedmar.usp

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8 days ago

PALESTRA ESPECIAL NO SEGUNDO DIA DO VII CBDMAR! 🌊

No dia 23 de outubro a programação do VII Congresso Brasileiro de Direito do Mar contará com a Palestra Especial da Professora Gemma Andreone, Diretora interina do Instituto de Estudos Jurídicos Internacionais do CNR, na Itália, e Professora de Direito Internacional do Mar na Unitelma Sapienza, em Roma.

Editora-chefe do Maritime Safety and Security Law Journal e integrante da delegação italiana nas negociações do Acordo BBNJ nas Nações Unidas, a Professora Andreone abordará o tema “Governing the Ungovernable? BBNJ, Creeping Jurisdiction and Erosion of the High Sea”, trazendo ao Congresso uma reflexão sobre a governança das áreas além da jurisdição nacional, a expansão jurisdicional e os desafios contemporâneos para a proteção do alto-mar.

📅 23 de outubro de 2026
📍 Justiça Federal – Natal/RN
🔗 Inscrições abertas: link na bio

Participe do VII Congresso Brasileiro de Direito do Mar. Nos vemos em Natal! 🌊

#DireitoDoMar #CBDMar #CEDMAR #BBNJ #UNCLOS taken in Natal - RN by @cedmar.usp

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8 days ago

CONFERÊNCIA DE ABERTURA DO VII CBDMAR! 🌊

A Conferência de Abertura do VII Congresso Brasileiro de Direito do Mar será proferida pelo Professor Wagner Menezes, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Árbitro do Tribunal Internacional do Direito do Mar (ITLOS), Professor Visitante na Universidad de Sevilla e Professor Visitante Sênior na Universidade da Califórnia, Berkeley. É também Presidente da Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI).

Com o tema “O Mar como um Direito Fundamental”, a conferência inaugura a programação científica do Congresso, propondo uma reflexão sobre a dimensão jurídica do mar e sua relação com os direitos fundamentais.

📅 22 a 24 de outubro de 2026
📍 Justiça Federal – Natal/RN
🔗 Inscrições abertas: link na bio

Garanta sua participação no VII Congresso Brasileiro de Direito do Mar. Nos vemos em Natal! 🌊

#DireitoDoMar #CBDMar #CEDMAR #DireitoInternacional #DireitosFundamentais taken in Natal - RN by @cedmar.usp

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9 days ago

PRESENÇA CONFIRMADA NO VII CBDMAR! 🌊

A Palestra Magna do VII Congresso Brasileiro de Direito do Mar será proferida pela Professora Irini Papanicolopulu, Professora de Direito Internacional na SOAS, University of London, Ph.D. pela Universidade de Milão e autora de International Law and the Protection of People at Sea (Oxford University Press, 2018).

Com o tema “Human Rights at Sea”, a palestra magna ocorrerá na noite do dia 22OUT, ao final do primeiro dia de atividades e por ocasião da cerimônia oficial e solene de abertura do VII CBDMAR.

Na presença de outros importantes representantes da Academia e de autoridades convidadas trará ao debate uma das questões contemporâneas de maior relevância e em alinhamento ao tema do Congresso: “O Mar como um Direito Fundamental”.

📅 22 a 24 de outubro de 2026
📍 Justiça Federal – Natal/RN
🔗 Inscrições abertas: link na bio

Garanta sua participação no VII Congresso Brasileiro de Direito do Mar. Nos vemos em Natal! 🌊

#DireitoDoMar #CBDMar #CEDMAR #DireitoInternacional #DireitosHumanos taken in Natal - RN by @cedmar.usp

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9 days ago

🇧🇷 Episódio 17 – Cabos Submarinos SMART, Pesquisa Científica Marinha e Circulação dos Dados Oceânicos

Neste episódio, discutimos como os cabos submarinos SMART podem unir telecomunicações e pesquisa científica, criando novas possibilidades para a coleta de dados oceânicos e novos desafios para o Direito do Mar.

🇺🇸 Episode 17 – SMART Submarine Cables, Marine Scientific Research and Ocean Data Circulation

This episode explores how SMART submarine cables can combine telecommunications and scientific research, creating new possibilities for ocean data collection and new challenges for the Law of the Sea.

🇪🇸 Episodio 17 – Cables Submarinos SMART, Investigación Científica Marina y Circulación de Datos Oceánicos

Este episodio analiza cómo los cables submarinos SMART pueden combinar las telecomunicaciones y la investigación científica, creando nuevas posibilidades para la recopilación de datos oceánicos y nuevos desafíos para el Derecho del Mar.

🎧 Disponível | Available | Disponible:
https://open.spotify.com/show/3VIJ8NWN58CA4HyREn12fj?si=-AhPXsXLSsas-oZfbBzQIg&utm_source=copy-link by @cedmar.usp

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12 days ago

🇧🇷 Episódio 16 – Transição Justa e Equitativa para a Descarbonização do Transporte Marítimo Internacional

Neste episódio, discutimos os desafios da descarbonização do transporte marítimo internacional sob as perspectivas da justiça e da equidade, considerando as desigualdades entre Estados e a distribuição dos custos da transição.

🇺🇸 Episode 16 – A Just and Equitable Transition to Decarbonization of the International Shipping Sector

This episode explores the challenges of decarbonizing international shipping through the lenses of justice and equity, considering inequalities among States and the distribution of transition costs.

🇪🇸 Episodio 16 – Transición Justa y Equitativa para la Descarbonización del Transporte Marítimo Internacional

Este episodio analiza los desafíos de la descarbonización del transporte marítimo internacional desde las perspectivas de la justicia y la equidad, considerando las desigualdades entre Estados y la distribución de los costos de la transición.

🎧 Disponível | Available | Disponible:
https://open.spotify.com/show/3VIJ8NWN58CA4HyREn12fj?si=-AhPXsXLSsas-oZfbBzQIg&utm_source=copy-link by @cedmar.usp

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19 days ago

O Ministério da Defesa (MD) está confirmado no VII Congresso Brasileiro de Direito do Mar, que será realizado entre os dias 22 e 24 de outubro de 2026, em Natal/RN, reunindo especialistas, pesquisadores e representantes de instituições nacionais e internacionais para debater os principais desafios do Direito do Mar e da governança dos oceanos.

Durante o Congresso, representantes do Ministério participarão da programação científica em temas relacionados às suas áreas de atuação, integrando os debates sobre Direito do Mar, governança dos oceanos e meio ambiente marinho.

Participe!
Faltam menos de dois meses!

#VIICongressoBrasileirodeDireitoDoMar #DireitoDoMar #MMA #GovernançaOceânica #Oceanos taken in Natal - RN by @cedmar.usp

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a month ago

🌊 A segunda temporada do Podcast Direito do Mar está no ar!

🇧🇷 Abrindo a nova temporada, o Episódio 13 traz o tema “Proteção das Pessoas no Mar pelo Sistema e por seus Regimes”.

Neste episódio, discutimos como diferentes áreas do Direito Internacional podem atuar de forma integrada para proteger tripulações, pescadores, migrantes, refugiados e outras pessoas em situação de vulnerabilidade no mar, colocando a dignidade humana no centro da governança marítima.

🇪🇸 ¡La segunda temporada del Podcast Derecho del Mar ya está disponible!

El Episodio 13, “Protección de las Personas en el Mar por el Sistema y sus Regímenes”, analiza cómo diferentes áreas del Derecho Internacional pueden actuar de forma integrada para garantizar la protección y la dignidad de las personas en el mar.

🇺🇸 The second season of the Direito do Mar Podcast is here!

Episode 13, “Protecting People at Sea through the System and its Regimes”, explores how different areas of International Law can work together to protect people at sea and place human dignity at the heart of maritime governance.

🎧 Disponível no Spotify:
https://open.spotify.com/show/3VIJ8NWN58CA4HyREn12fj?si=cuVLx_rhSqaorsY6mrO_aw&utm_source=copy-link by @cedmar.usp

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a month ago

🌊 O OCEANO CONECTADO: CULTURA OCEÂNICA E JUSTIÇA, EQUIDADE, DIVERSIDADE E INCLUSÃO

Como podemos fortalecer a cultura oceânica e construir um futuro para os oceanos que seja mais justo, equitativo, diverso e inclusivo?

No dia 29 de agosto, às 10h, o CEDMAR/USP, a ABDI e o Instituto Arayara realizam, na UFES, a oficina temática “O Oceano Conectado: Cultura Oceânica e Justiça, Equidade, Diversidade e Inclusão: o Brasil na Década dos Oceanos”, como parte do processo O Brasil na Década do Oceano – Vozes para o Futuro.

A iniciativa propõe um espaço de diálogo e construção coletiva sobre os diferentes caminhos para fortalecer a relação da sociedade brasileira com o oceano, ampliando a cultura oceânica e trazendo para o centro do debate questões de justiça, equidade, diversidade e inclusão.

🌐 E este evento é para todas e todos!

Queremos reunir pesquisadores, estudantes, profissionais, representantes do setor público e privado, organizações da sociedade civil e todas as pessoas que se relacionam, de alguma forma, com o oceano.

Mais do que uma sequência de apresentações, a oficina será um espaço para troca de experiências, perspectivas e expectativas, buscando compreender diferentes realidades, desafios e oportunidades para o futuro dos oceanos.

A participação de diferentes setores e vozes é fundamental para construirmos, em conjunto, uma visão de futuro para o Brasil na Década do Oceano.

📅 29 de agosto
🕙 10h
📍 UFES - Universidade Federal do Espírito Santo
🤝 Evento presencial

O CEDMAR/USP, a ABDI e o Instituto Arayara têm a satisfação de construir conjuntamente mais este espaço de diálogo e participação.

🌊 Esperamos vocês! LINK DE INSCRIÇÃO NA BIO
#DécadaDoOceano #OceanoConectado #CulturaOceânica #Justiça by @cedmar.usp

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2 months ago