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COP31 | A advocacia e os governos subnacionais na implementação da agenda climática

A Comissão Especial do Clima e Biodiversidade da OAB São Paulo promove mais uma rodada do Encontro das Comissões de Clima e Meio Ambiente das Seccionais da OAB, dando continuidade ao diálogo nacional em preparação para a COP31, que será realizada na Turquia.

Após um primeiro encontro marcado pela diversidade de experiências e propostas regionais, ampliamos agora a participação de representantes de diferentes estados brasileiros para aprofundar um debate fundamental: como a advocacia pode contribuir para transformar os compromissos climáticos em ações concretas nos estados e municípios?

Os governos subnacionais desempenham papel estratégico na implementação das políticas de mitigação, adaptação e resiliência climática. Nesse cenário, a advocacia tem uma contribuição essencial na construção de instrumentos jurídicos, no fortalecimento da governança e na efetivação dos direitos relacionados ao clima.

Nosso propósito é reunir experiências, identificar desafios comuns e construir propostas que possam contribuir para uma agenda institucional da advocacia brasileira na COP31, respeitando as particularidades de cada região.

Participam desta nova rodada representantes de São Paulo, Amapá, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Pará, Acre, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte.

Mais do que discutir a agenda climática, queremos fortalecer a atuação conjunta das Comissões da OAB e ampliar sua contribuição para a implementação das políticas públicas climáticas.

📅 21 de outubro | 19h
📺 Transmissão pelo canal Cultural OAB
📩 Inscrições: oabsp@oabsp.org.br

A agenda climática é global, mas sua implementação acontece nos territórios. E a advocacia precisa fazer parte dessa construção.

#COP31 #OABSP #ClimaEBiodiversidade #AdvocaciaPeloClima #GovernosSubnacionais DireitoClimático JustiçaClimática MudançasClimáticas by @clima_oabsp
18
3 days ago
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Rumo à COP31: a advocacia brasileira construindo uma agenda climática conjunta

Na noite de ontem, a Comissão do Clima e da Biodiversidade da OAB SP promoveu um importante diálogo entre representantes de Comissões de diferentes estados para responder a uma questão central: o que queremos levar para a COP31, na Turquia?

O encontro reuniu diferentes perspectivas e experiências regionais, fortalecendo a construção de uma atuação articulada da advocacia brasileira diante dos desafios climáticos e ambientais.

Participaram do debate:

• Rosa Ramos — São Paulo
• Virginia Leal — Pernambuco
• Alessandra Lehmen — Rio Grande do Sul
• Rhiani Riani — Espírito Santo
• Beatriz Azevedo — Ceará
• Tatilla Pamplona — Pará
• Tatiana Carbone — Acre
• Tatiana Monteiro — Mato Grosso
• Ana Caroliny Cabral — Acre
• Rosângela Gimenes — Mato Grosso do Sul
• Camila Lucchese — Paraná

Mais do que apresentar as iniciativas de cada estado, o encontro abriu espaço para a construção de propostas e prioridades que possam representar a advocacia brasileira na COP31, reforçando o papel da OAB no debate climático nacional e internacional.

A troca entre as Comissões mostra a importância de avançarmos de forma integrada, transformando as diferentes realidades regionais em uma agenda comum, capaz de contribuir concretamente para os debates que serão realizados em Antalya.

A COP31 começa antes da Turquia. Começa no diálogo, na articulação e na construção coletiva.

#OABSP #ComissãoDoClima #Biodiversidade #COP31 #MudançasClimáticas DireitoClimático Advocacia Sustentabilidade Antalya by @clima_oabsp
8
13 days ago
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Hoje teremos esse momento maravilhoso de debate entre as presidentes das comissões do Clima e de Meio Ambiente de várias seccionais da OAB. O tema em debate será a COP31 que acontecerá na Anatalya (Turquia), em novembro deste ano e que promete ser uma COP difícil, já que há pautas urgentes e decisões  que não podem mais ser adiadas, sob pena de estarmos entregando de vez o futuro do nosso planeta !! #oabpa #comissaodoclimaecreditodecarbono #cop31türkiye🇹🇷 taken in Belém / Pará / Amazônia / Brasil by @clima_oabsp
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14 days ago
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Presidente da Comissão do Clima e da Biodiversidade da OAB SP desenvolve pesquisa sobre descarbonização do transporte marítimo em Malta

Estudo focou na transformação das metas internacionais de descarbonização, nas obrigações jurídicas e de seus reflexos no ordenamento brasileiro.

Leia a matéria completa:
https://www.oabsp.org.br/jornaldaadvocacia/26-10-02-1648-presidente-da-comissao-do-clima-e-da-biodiversidade-da-oab-sp-desenvolve-pesquisa-sobre-descarbonizacao-do-transporte-maritimo-em-malta by @clima_oabsp
7
16 days ago
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Ontem foi dia de jantar de despedida — e, sobretudo, de gratidão.

Depois de semanas intensas, aprendizado e tantas trocas no IMLI, encerrar essa experiência ao lado da Vera e do Dr. Rafael Prado tornou esse momento ainda mais especial.

Levo comigo muito mais do que o resultado de uma pesquisa. Levo conhecimento, novas perspectivas, conexões e a lembrança de uma acolhida que fez toda a diferença durante minha permanência em Malta.

Ao Rafael, meu agradecimento especial pela orientação, pela confiança e por todo o conhecimento compartilhado ao longo desse período. À Vera, pelo carinho, pela companhia e por fazer parte de tantos bons momentos dessa trajetória.

Encerro essa etapa com a certeza de que algumas experiências acadêmicas e profissionais também se transformam em encontros que levamos para a vida.

Obrigada, Malta. Obrigada, IMLI. Até breve! 🇲🇹🇧🇷 by @clima_oabsp
16
20 days ago
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DIÁLOGOS CLIMÁTICOS | ODS 03 – SAÚDE E BEM-ESTAR

Quando o Clima Adoece: Desafios e Respostas para a Saúde Global

E foi justamente com a frase: "o clima está adoecido" que Gilberto Natalini dá início a sua contribuição singular na área de medicina, saúde e políticas públicas....

As mudanças climáticas já impactam diretamente a saúde das populações. Ondas de calor, eventos extremos, disseminação de doenças, insegurança alimentar e impactos na infraestrutura de saúde tornam cada vez mais urgente a construção de políticas públicas integradas e resilientes.
Para conversar sobre esse tema fundamental, a Comissão Especial do Clima e Biodiversidade da OAB SP promove mais um encontro dos Diálogos Climáticos, desta vez dedicado ao ODS 3 – Saúde e Bem-Estar.

Como preparar os sistemas de saúde para os impactos da emergência climática?

Como fortalecer a resiliência do SUS?

 Quais são os principais riscos à saúde relacionados às mudanças climáticas?

Como integrar saúde, meio ambiente, energia e políticas públicas para promover justiça climática?

🎙️ Participantes:
👩‍⚕️ Adriana Polachini do Valle — Médica
👨‍⚕️ Gilberto Natalini — Médico
👨‍⚕️ Helio Bacha — Médico
⚖️ Andréa Struchel — Advogada e Secretária da Comissão Especial do Clima da OAB SP

📅 24 de setembro de 2026
⏰ 19h
📺 Ao vivo pelo YouTube
https://www.youtube.com/watch?v=0W6mBuNIQME&t=5s

A crise climática também é uma crise de saúde. Enfrentá-la exige conhecimento, planejamento, políticas públicas integradas e cooperação entre diferentes setores da sociedade.

 Clima, saúde e biodiversidade estão conectados.

#DiálogosClimáticos #ODS3 #SaúdeEBemEstar #MudançasClimáticas #SaúdeClimática by @clima_oabsp
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24 days ago
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DIÁLOGOS CLIMÁTICOS | ODS 03 – SAÚDE E BEM-ESTAR

Quando o Clima Adoece: Desafios e Respostas para a Saúde Global

As mudanças climáticas já impactam diretamente a saúde das populações. Ondas de calor, eventos extremos, disseminação de doenças, insegurança alimentar e impactos na infraestrutura de saúde tornam cada vez mais urgente a construção de políticas públicas integradas e resilientes.
Para conversar sobre esse tema fundamental, a Comissão Especial do Clima e Biodiversidade da OAB SP promove mais um encontro dos Diálogos Climáticos, desta vez dedicado ao ODS 3 – Saúde e Bem-Estar.

Como preparar os sistemas de saúde para os impactos da emergência climática?

Como fortalecer a resiliência do SUS?

 Quais são os principais riscos à saúde relacionados às mudanças climáticas?

Como integrar saúde, meio ambiente, energia e políticas públicas para promover justiça climática?

🎙️ Participantes:
👩‍⚕️ Adriana Polachini do Valle — Médica
👨‍⚕️ Gilberto Natalini — Médico
👨‍⚕️ Helio Bacha — Médico
⚖️ Andréa Struchel — Advogada e Secretária da Comissão Especial do Clima da OAB SP

📅 24 de setembro de 2026
⏰ 19h
📺 Ao vivo pelo YouTube
https://www.youtube.com/watch?v=0W6mBuNIQME&t=5s

A crise climática também é uma crise de saúde. Enfrentá-la exige conhecimento, planejamento, políticas públicas integradas e cooperação entre diferentes setores da sociedade.

 Clima, saúde e biodiversidade estão conectados.

#DiálogosClimáticos #ODS3 #SaúdeEBemEstar #MudançasClimáticas #SaúdeClimática taken in Brasil by @clima_oabsp
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24 days ago
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Atividades da comissão:

No dia 23/09/2026, a Comissão Especial do Clima e da Biodiversidade da OAB/SP, pela advogada e membro, Dra. Cristiane Aparecida Marion Barbuglio, participou da Reunião de mobilização e organização da campanha “Salvemos o Guarapiranga”, conduzida pelo Vereador, Dr. Gilberto Natalini, no auditório do SEESP, para aprovar um Manifesto com entidades e lideranças contendo reivindicações em defesa da represa.
 
Como encaminhamento foi definido requerer que os organizadores enviem formalmente por e-mail o manifesto para a comissão. by @clima_oabsp
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25 days ago
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AGENDA DA SEMANA | Confira os eventos da Secional 📌

Essa semana reserva uma programação especial de eventos na OAB SP, com temas importantes para a advocacia e sociedade, como a violência contra crianças, adolescentes e animais no ambiente digital, advocacia dativa, empreendedorismo legal e também a celebração dos 30 anos da Lei de Prosperidade Industrial.

Confira alguns destaques:
🗓️ 23 de setembro (quarta-feira)
Guia de Colaboração entre Concorrentes (CADE) (online)

🗓️ 24 de setembro (quinta-feira)
Fórum: Violência contra Crianças, Adolescentes e Animais em Ambiente Digital (presencial)

🗓️ 24 e 25 de setembro (quinta e sexta-feira)
Congresso Intercomissões da OAB SP (presencial)

Confira a programação completa e participe 
🔗 https://www2.oabsp.org.br/asp/dotnet/culturaeventos/eventos/apps/AgendaCultural.aspx?e=2 (link na bio)

#CulturalOABSP #AgendaOABSP #Eventos #Advocacia #OABSP taken in OAB SP by @clima_oabsp
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a month ago
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DIÁLOGOS CLIMÁTICOS | ODS 03 — SAÚDE E BEM-ESTAR

Quando o Clima Adoece: Desafios e Respostas para a Saúde Global

As mudanças climáticas já impactam diretamente a saúde e o bem-estar das populações. Ondas de calor, disseminação de doenças, insegurança alimentar e eventos climáticos extremos impõem novos desafios aos sistemas de saúde e exigem respostas integradas e resilientes.

Como preparar os sistemas de saúde para os riscos climáticos?

Quais são os desafios para a adaptação e a resiliência do SUS?

Como integrar saúde, meio ambiente, energia e políticas climáticas para promover justiça climática?

Para debater essas questões, a Comissão Especial do Clima da OAB SP promove mais uma edição do Diálogos Climáticos, dedicada ao ODS 03 — Saúde e Bem-Estar.

📅 24 de setembro de 2026
⏰ 19h
📍 YouTube | Cultural OAB 
Inscrição: https://www2.oabsp.org.br/asp/dotnet/CulturaEventos/Eventos/Apps/SinopseEvento.aspx?idCultural=37006&sn=1

Participantes:

👩‍⚕️ Adriana Polachini do Valle — Médica

👨‍⚕️ Gilberto Natalini — Médico

👨‍⚕️ Helio Bacha — Médico

⚖️ Rosa Ramos — Advogada e Presidente da Comissão Especial do Clima da OAB SP

⚖️ Andréa Struchel — Advogada e Secretária da Comissão Especial do Clima da OAB SP

Clima e saúde são temas indissociáveis. O fortalecimento da resiliência climática é também um caminho para proteger vidas, reduzir vulnerabilidades e promover uma sociedade mais justa e sustentável.

Participe e acompanhe esse diálogo!

#DiálogosClimáticos #ODS03 #JustiçaClimática #OABSP #Agenda2030 taken in OAB SP by @clima_oabsp
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a month ago
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Da Governança Global à Ação Local

A Mesa 3 do Encontro Nacional das Comissões do Clima, dia 28/08 “Da Governança Global à Ação Local – Como os Compromissos Internacionais são Internalizados”, foi presidida pela Dra. Patrícia Faga Iglecias, Superintendente de Gestão Ambiental da Universidade de São Paulo, professora e uma das grandes lideranças brasileiras na área ambiental. Primeira mulher a presidir a CETESB, Patrícia também exerceu o cargo de Secretária do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

Ao seu lado, tivemos a importante palestra do Dr. Fernando Rei, professor, jurista de reconhecida atuação em Direito Ambiental e Internacional e ex-Presidente da CETESB em duas gestões.

A mesa contou ainda com Dra. Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, Desembargadora Federal e docente da PUC-SP; Dr. Fábio Feldmann, deputado constitucionalista, advogado, ambientalista e Vice-Presidente da Comissão do Clima e da Biodiversidade da OAB SP; e Dra. Renata Nobre, Secretária Adjunta de Gestão de Recursos Hídricos e Clima do Pará.

Uma composição de grande representatividade que permitiu discutir um dos principais desafios da agenda climática: como transformar compromissos assumidos no plano internacional em políticas públicas, instrumentos jurídicos e ações concretas nos territórios.

Nosso agradecimento à Dra. Patrícia Iglecias pela condução da mesa e a todos os participantes pelas importantes reflexões.

Da governança global à ação local: compromissos climáticos precisam se transformar em implementação, segurança jurídica e resultados concretos. taken in Escola Superior de Advocacia - ESA by @clima_oabsp
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a month ago
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A presidente daComissão Especial do Clima e da Biodiversidade da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB/SP), Rosa Ramos,  faz menção especial a Escola Superior da Advocacia, presidida por Daniela Liborio, no Encontro Nacional das Comissões do Clima e da Biodiversidade da OAB realizado no dia 28 de agosto de 2026, na Escola Superior de Advocacia – ESA, Unidade Universo OAB, situada na Rua Cincinato Braga, nº 37, Bela Vista, São Paulo/SP,  reunindo representantes das Seccionais da OAB, especialistas, autoridades, profissionais e instituições que atuam na agenda climática e da biodiversidade. by @clima_oabsp
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