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Daniela Fernandes | Advogados

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Empresa pode demitir funcionário por WhatsApp?

#advogados #empresarial by @danielafernandesadvogados

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6 months ago

Pois bem…
#advogadoscriminalistas by @danielafernandesadvogados

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21 hours ago

NOVIDADE EM NOSSO ESCRITÓRIO!
#advogado #direito #previdenciario #loas by @danielafernandesadvogados

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4 days ago

🚨 FIM DA ESCALA 6X1: SENADO APROVA PROPOSTA HISTÓRICA!

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14), a proposta que prevê o fim da escala 6x1 e garante dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial.

A votação foi expressiva: 75 senadores votaram a favor e apenas 1 foi contrário!

A PEC prevê a redução gradual da jornada máxima de trabalho, das atuais 44 para 40 horas semanais, com a implementação das mudanças de forma progressiva.

A proposta agora segue para promulgação. Após a entrada em vigor, a transição ocorrerá gradualmente, até que a jornada chegue a 40 horas semanais.

É uma mudança que pode impactar milhões de trabalhadores brasileiros, trazendo mais tempo para a família, o lazer, os estudos e o descanso.

💬 Você é a favor do fim da escala 6x1?

Comente sua opinião 👇🏻 by @danielafernandesadvogados

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4 days ago

⚠️ Violência doméstica: você não está sozinha.

Saber o que fazer na hora certa pode salvar uma vida. Por isso reunimos 5 passos para quem é vítima de violência doméstica:

1️⃣ Proteja-se primeiro. Em perigo agora? Ligue 190.
2️⃣ Peça ajuda. Ligue 180, a Central de Atendimento à Mulher, gratuita e 24 horas, ou procure a Delegacia da Mulher.
3️⃣ Registre a ocorrência. Conte tudo, com datas e detalhes.
4️⃣ Peça medidas protetivas. A Lei Maria da Penha garante o seu direito à proteção.
5️⃣ Guarde provas e tenha apoio jurídico. Prints, áudios, fotos e testemunhas fazem diferença.

💜 Violência não é só física: também pode ser psicológica, moral, sexual e patrimonial.

📌 Salve este post e compartilhe. Ele pode chegar a alguém que precisa e não sabe por onde começar.
#direito #mulher by @danielafernandesadvogados

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5 days ago

Ninguém sai de casa pensando nisso. Mas, se acontecer, os primeiros minutos decidem muita coisa — para a vítima e para você. 🚦

Salve este post e envie para quem dirige.
Ficou com dúvida? Comente aqui.
#direitodetransito #atropelamento #advogadocriminalista #direitopenal #CTB riodejaneiro dicasjuridicas by @danielafernandesadvogados

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7 days ago

E isso é lindo demais!
#advogados #direito taken in Rio De Janeiro, Brazil by @danielafernandesadvogados

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10 days ago

Hoje a defesa foi completa! 💼 taken in Forum De Jacarepaguá by @danielafernandesadvogados

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19 days ago

Eleitores não poderão ser presos a partir de hoje

A partir desta terça-feira (29), assim como os candidatos, eleitores não poderão ser detidos ou presos até 48 horas depois das eleições.

Segundo o Código Eleitoral, a intenção da regra é evitar que o cidadão seja impedido de exercer seu direito ao voto.

Entretanto, a imunidade não vale para os seguintes casos:

• flagrante delito;
• sentença criminal condenatória por crime inafiançável;
• desrespeito ao salvo-conduto.

A determinação já estava em vigor desde o dia 19 de setembro para todos os candidatos registrados nas eleições deste ano.

📌 O salvo-conduto é a autorização da Justiça Eleitoral que garante que o cidadão não sofra violência moral ou física na sua liberdade de votar.
#lei #direito by @danielafernandesadvogados

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20 days ago

Atenção POLICIAL MILITAR!
#advogados #justiça taken in Daniela Fernandes Advogados by @danielafernandesadvogados

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a month ago

A vontade de se explicar pode colocar você em uma situação ainda pior.
#advogados #criminalista by @danielafernandesadvogados

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7

a month ago

Em toda “vítima” é, de fato, vítima.
#advogados #justiça #lei by @danielafernandesadvogados

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a month ago