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Daniel Rocha

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Advogado há mais de 20 anos
Fundador do @rochaadvconsult
Foco em inventário e regularização de imóveis para garantir retorno financeiro aos clientes

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Por que você não consegue vender sua casa?

Mais de 30 milhões de imóveis no Brasil possuem algum tipo de irregularidade — seja contrato de gaveta, escritura não registrada, pendências judiciais ou imóveis ainda no nome de quem já faleceu.

Tudo isso desvaloriza o bem, dificulta a venda e impede financiamentos! Regularizar o seu patrimônio é o melhor caminho para valorizá-lo de verdade.

💡 Ficou com alguma dúvida? Deixe nos comentários ou me mande uma mensagem!
#direitoimobiliario #regularizaçãoimobiliária by @danielrochaadvjp

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3

a day ago

Um detalhe no regime de bens pode mudar tudo em uma separação ou inventário!

No caso do vídeo, como o casal era casado sob o regime de comunhão universal de bens, a herança recebida pelo cônjuge acabou comunicando com o patrimônio do casal, garantindo o direito da esposa a uma parte do imóvel de mais de 3 milhões de reais, mesmo com o marido sendo contra.

⚠️ O regime de casamento escolhido faz toda a diferença no futuro do seu patrimônio e da sua família.

💬 Sabia dessa regra? Deixe sua dúvida nos comentários ou compartilhe com quem precisa saber disso!
#herança #divorcio #regimedebens by @danielrochaadvjp

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2 days ago

Entenda agora como um imóvel irregular e com herdeiros falecidos pode gerar uma grande dor de cabeça para você! ⚖️

#direito #inventario #herança by @danielrochaadvjp

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3 days ago

Você sabia que escolher a via certa pode gerar uma economia de milhares de reais no inventário?

Enquanto o inventário judicial te prende à tabela do Estado de último domicílio do falecido, no extrajudicial você pode escolher cartórios de outros locais com tabelas mais atrativas.

⚠️ Atenção aos detalhes importantes:

- O ITCD (imposto estadual) permanece vinculado ao Estado onde o bem está localizado ou de competência legal, independente do cartório escolhido.

- O inventário extrajudicial exige total concordância entre os herdeiros. Se houver conflito, o processo deve ir para a via judicial.

Já conhecia essa dica? Salve este vídeo e compartilhe com quem precisa saber disso! 👇
#inventario #herança #partilha by @danielrochaadvjp

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4 days ago

Sabia que a família pode recuperar o Imposto de Renda do familiar falecido?

Se o seu pai (ou familiar) tinha uma doença grave e continuava pagando Imposto de Renda sobre a aposentadoria, esse pagamento pode ter sido indevido. Mesmo após o falecimento, os herdeiros têm o direito de buscar a restituição dos últimos 5 anos!

Dúvidas sobre o assunto? Deixe nos comentários ou envie este vídeo para quem precisa dessa informação! 👇🏻
#herança #impostoderenda by @danielrochaadvjp

19

1

8 days ago

Patrimônio dos pais NÃO é poupança dos filhos!

Enquanto seus pais estão vivos e conscientes, o dinheiro é DELES. Não existe “minha parte”, “meu futuro imóvel” ou “o valor que me cabe”. Eles trabalharam a vida inteira e têm todo o direito de usufruir do próprio patrimônio como bem entenderem.

E lembre-se: o dever de cuidar, apoiar e amparar seus pais na velhice independe de quanto zero tem na conta que eles vão deixar.

Você concorda ou discorda? Deixe sua opinião nos comentários! 👇
#inventario #partilha #herança by @danielrochaadvjp

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9 days ago

Imagina a situação: Seu pai passa um imóvel para seu irmão, mas você não concorda… 👀

Será que é possível anular essa decisão? ⚖️

#direito #herança by @danielrochaadvjp

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10 days ago

5 ERROS GRAVES NO INVENTÁRIO QUE VOCÊ DEVE EVITAR!

O processo de inventário exige atenção para evitar prejuízos e dores de cabeça no futuro. Confira os principais pontos:
1️⃣ Não mapear corretamente todos os bens e dívidas.
2️⃣ Omitir ou ignorar herdeiros.
3️⃣ Confundir meação com herança.
4️⃣ Fazer a partilha sem a documentação adequada.
5️⃣ Deixar o inventário para depois (e acumular multas!).

Fique atento e conte com auxílio profissional para proteger o seu patrimônio.

👉 Curtiu a dica? Siga o perfil para mais conteúdos sobre direito das sucessões e comente sua dúvida!
#inventario #partilha #herança by @danielrochaadvjp

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11 days ago

Sem dinheiro para pagar o ITCD do inventário?

Muitas pessoas travam o processo por achar que precisam pagar tudo de uma vez. Mas a verdade é que, além de ser possível pagar o imposto após a realização do inventário, a maioria dos estados permite o parcelamento do ITCD!

Aqui na Paraíba, por exemplo, é possível parcelar em até 60 vezes, dependendo do caso.

Ficou com alguma dúvida sobre como destravar seu inventário? Deixe sua pergunta nos comentários ou fale conosco pelo direct! 👇
#inventario #herança #partilha by @danielrochaadvjp

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0

12 days ago

Comprou um imóvel, pagou tudo e o vendedor faleceu antes de assinar a escritura?

A morte do vendedor não anula a obrigação de transferir o bem. Os herdeiros têm o dever legal de fazer essa transferência!

Caso os herdeiros se recusem a assinar, você pode recorrer à adjudicação compulsória (seja pela via judicial ou extrajudicial).

Mesmo que o imóvel tenha sido incluído no inventário do falecido, o seu direito permanece garantido.

Ficou com alguma dúvida sobre esse assunto? Deixe seu comentário ou envie uma mensagem! 👇
#direitoimobiliario #adjudicaçãocompulsória #compraevenda #herança by @danielrochaadvjp

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14 days ago

Mais de 20 anos juntos, mas sem direito à união estável ou pensão por morte?

No caso apresentado no vídeo, a relação era pública, duradoura e com patrimônio conjunto, mas um detalhe decisivo pesou: a falta da comprovação da separação de fato do antigo casamento.

O Direito exige atenção aos detalhes jurídicos para proteger suas conquistas e garantias no futuro.

O que você acha dessa decisão? Deixe nos comentários e me siga para acompanhar mais dicas de Direito de Família e Sucessões! 👇
#herança #uniaoestavel by @danielrochaadvjp

30

1

15 days ago

Morou 29 anos no imóvel e NÃO conseguiu a usucapião? Como pode?

O tempo de residência, por si só, não garante o direito à usucapião. Se a ocupação ocorreu apenas por permissão, autorização ou tolerância do real proprietário, a lei não reconhece essa situação como posse com intenção de dono (animus domini).

Nesses casos, independentemente dos anos passados, a usucapião não é concedida.

Ficou com alguma dúvida sobre o seu caso? Deixe nos comentários ou entre em contato! 👇
#usucapião #direitoimobiliario by @danielrochaadvjp

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16 days ago