Instagram story viewer> @dr.moisescaires> Posts

Moisés Rosemberg Caires Alves | Advogado

@dr.moisescaires

1.2K

followers

3163

following

Advocacia para Pessoas e Empresas | OAB/BA 71.533
Defesa Criminal, Família, Contratos e Dívidas
Online: Todo Brasil | Presencial: Salvador e Paramirim

POSTS STORIES REELS

Hoje é Dia de Finados.

Um dia em que muitos corações na Terra estão tomados pela saudade.

Como advogado, lido diariamente com direitos, histórias e despedidas. Mas hoje, deixo o juridiquês de lado para falar de algo que a lei não explica, mas o amor sustenta: o vínculo que continua.

A morte não apaga os laços construídos pelo amor. A vida não termina com o desencarne. Aqueles que amamos continuam vivendo em nós, na nossa lembrança e na nossa gratidão.

Neste dia, transforme a saudade em oração e a lembrança em gratidão. Orem com carinho, sem tristeza desesperadora. A prece sincera é uma expressão de amor que leva consolo e esperança.

Se hoje seus olhos se encherem de lágrimas, não tenha vergonha de sentir saudade. O amor verdadeiro não conhece a morte.

Porque a vida continua e o amor jamais termina.

Paz e luz para você e sua família.
Moisés Rosemberg Caires in Alves
Advogado

Crédito do vídeo: @mensagensespirituaisluz

#DiaDeFinados #Finados #Luto #Saudade #AmorQuePermanece VidaQueContinua MensagemDeEsperança PazELuz by @dr.moisescaires

🚨 ESCALA 5x2 NÃO É PARA TODOS! VEJA QUEM FICOU DE FORA 🚨

A Emenda Constitucional 141/2026 acabou com a escala 6x1 e trouxe a 5x2 como regra geral a partir de 16 de dezembro de 2026 .

Mas atenção: nem todo mundo entra nessa nova regra! 👇

❌ QUEM FICA DE FORA:

1️⃣ Servidores Públicos - Têm estatuto próprio, não seguem a CLT.
2️⃣ MEIs e Autônomos - Não têm vínculo empregatício.
3️⃣ Superempregados - Quem tem nível superior E ganha acima de 2,5x o teto do INSS (hoje R$ 21.188,87). Ficam sem controle de ponto, mas têm que ter as 2 folgas garantidas.
4️⃣ Cargos de Confiança / Gerência - Têm jornada flexível, sem controle rígido.
5️⃣ Serviços Essenciais (saúde, segurança, limpeza urbana, plantões) - Podem continuar em escalas diferenciadas como 12x36, MAS só com acordo ou convenção coletiva.
6️⃣ Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Poderão ter regras de transição por lei complementar.

✅ O QUE MUDA PRA QUEM É CLT:

- 60 dias após a promulgação (16/12/2026): escala 5x2 obrigatória + 42h semanais
- 12 meses depois (16/12/2027): 40h semanais definitivas
- SEM REDUÇÃO DE SALÁRIO

A empresa ainda pode manter 6x1? Só se houver ACORDO COLETIVO com compensação dentro do mesmo mês!

Tem dúvida se a sua categoria entra na 5x2? Me chama no direct!

👨‍⚖️ Dr. MOISÉS ROSEMBERG CAIRES ALVES

OAB/BA n. 71.533
ADVOGADO TRABALHISTA - DIREITO DO TRABALHO

📍 Atendimento em todo Brasil

#Escala5x2 #FimDaEscala6x1 #DireitoDoTrabalho #AdvogadoTrabalhista #CLT EC141 DireitosDoTrabalhador by @dr.moisescaires

🚨 VOCÊ PODE ESTAR PAGANDO O INSS ERRADO E NEM SABE!

Muita gente paga anos no código errado e só descobre na hora de se aposentar.

Os códigos 1007 (autônomo) e 1406 (facultativo) são os únicos que permitem contribuir com 20% sobre valores acima do salário mínimo, até o teto do INSS.

Mas atenção:

❌ Pagar no teto NÃO garante aposentadoria no teto.
❌ O valor depende do seu histórico todo, da idade e da regra usada.

✅ Mesmo quem nunca contribuiu pode começar agora.
✅ Quem mora fora do Brasil também pode contribuir e se aposentar aqui.

📌 Por isso, antes de escolher qualquer código, faça um planejamento previdenciário. É ele que evita você perder tempo e dinheiro.

Me conta: você sabe qual código você está pagando
hoje?

Dr. Moisés Rosemberg Caires Alves
OAB/BA 71.533 - Advogado Previdenciário by @dr.moisescaires

Vamos começar pelas que NÃO MUDAM:

Aposentadoria por idade urbana: não muda nada. Mulher 62 anos e homem 65 anos.
Aposentadoria rural: mulher 55 anos, homem 60 anos, também não muda.
Aposentadoria por idade PCD: também não muda nada. Mulher 55, homem 60.

Então, qual é a mudança que vai ter em 2027?

É na aposentadoria por pontos. Muita gente não conhece essa modalidade, mas ela existe.

Hoje, em 2026, a aposentadoria por pontos exige:
Mulher: 93 pontos
Homem: 103 pontos

Lembrando que essa pontuação é a soma da idade + tempo de contribuição.

Quando é vantajoso optar por essa aposentadoria?

Por exemplo, hoje em 2026: se uma mulher tiver 58 anos de idade, ou seja, 4 anos a menos que os 62, mas já tenha 35 anos de contribuição, ela pode se aposentar por pontos (58 + 35 = 93).

E o que muda em 2027?

Ao invés de 93 pontos, para mulher passa a ser 94 pontos.
E para o homem, ao invés de 103, vai passar para 104 pontos.

Exemplo prático para 2027 continuar sendo vantajoso para a mulher:
Se ela tiver 35 anos de contribuição em 2027, ela também pode se aposentar mais cedo, com 59 anos. Porque 59 + 35 = 94 pontos.

Para o homem já começa a se complicar nessa regra em 2027 e vai ficar menos vantajosa.

Forte abraço! by @dr.moisescaires

📚 HOMENAGEM AOS MEUS PROFESSORES

Hoje, no Dia dos Professores, eu paro tudo para agradecer.

Antes de ser advogado, eu fui aluno. Antes de conhecer as leis, eu aprendi a ler, escrever e sonhar. E nada disso seria possível sem cada professor e professora que cruzou o meu caminho, da alfabetização até a minha graduação em Direito.

Minha gratidão começa na base:

À minha primeira professora, Terezinha Tanajura, que me acolheu com paciência e me apresentou o mundo das letras. A senhora foi a primeira a acreditar em mim.

À saudosa Dona Alvenita Porto, que hoje descansa em paz, mas vive para sempre na minha memória e no meu coração. Sua sabedoria e seu carinho marcaram minha infância.

À professora Carlota Magalhães, à saudosa Dona Nenê, à professora Ana Maria, e a todas as outras que, com amor e firmeza, me ensinaram não só o conteúdo, mas valores, respeito e caráter.

Vocês foram a base de tudo. O que sou hoje começou na sala de aula de vocês.

E na faculdade de Direito:

Aos mestres Lucas Gabriel, Edson Saldanha, Marcus Vinicius, Yasmina Aras, Aquiles Mascarenhas, Esther Verena, Carla Borges e a todos os outros professores que tiveram grande importância na minha formação moral, acadêmica e profissional.

Obrigado por me ensinarem não apenas a interpretar a lei, mas a defender a justiça com ética, humanidade e compromisso.

A todos os professores: vocês não apenas ensinam, vocês formam destinos, transformam vidas e constroem o futuro.

Minha eterna gratidão!

Com respeito e admiração,
Dr. Moisés Rosemberg Caires Alves
OAB/BA n. 71.533 - MRCA Advocacia
Compromisso, Ética e Justiça

#DiaDosProfessores #Gratidão #MeusProfessores #Paramirim #MRCAAdvocacia by @dr.moisescaires

12 DE OUTUBRO - DIA DAS CRIANÇAS
Os Direitos e Garantias Jurídicas da Criança sob a Ótica Constitucional

Hoje, mais do que comemorar, é dia de reafirmar um compromisso legal e humano.

A Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 227, consagra o Princípio da Proteção Integral e da Prioridade Absoluta, determinando que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Esse mandamento constitucional é regulamentado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/90, que estabelece em seu Art. 3º e 4º que a criança goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral, devendo-lhe ser proporcionadas todas as oportunidades e facilidades para seu desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.

São garantias jurídicas irrenunciáveis de toda criança:

I. Direito à Dignidade e ao Respeito -Art. 15 do ECA.

II. Direito à Convivência Familiar e ao Afeto

III. Direito à Guarda Responsável e Alimentos

IV. Direito à Proteção Judicial Especial

Como advogado, renovo hoje meu juramento de atuar com ética e compromisso na defesa intransigente desses direitos. Onde houver uma criança com seu direito violado, haverá um advogado para ampará-la.

Criança protegida pela Justiça hoje, é um cidadão de bem que constrói o futuro amanhã.

Deixo aqui o meu Feliz Dia das Crianças a todas as crianças do Brasil, em especial às minhas amadas netas Mariana, Ayla e Anni, e ao meu querido sobrinho Raul, razões do meu sorriso e da minha luta diária por um mundo mais justo.

Com afeto, compromisso e fé na Justiça,

Dr. Moisés Rosemberg Caires Alves
OAB/BA n. 71.533 - MRCA Advocacia
Compromisso, Ética e Justiça by @dr.moisescaires

10 DE OUTUBRO - JUNTOS CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER

Hoje não é só uma data. É um grito de basta.

Toda forma de violência contra a mulher - seja física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial - é CRIME e não pode ser silenciada.

Assédio é crime. E crime se denuncia.

Nosso escritório reforça o compromisso de estar ao lado das mulheres. Aqui você encontra acolhimento, escuta sem julgamento, sigilo absoluto e defesa técnica com respeito à sua história.

Você não está sozinha. A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) existe para te proteger. E nós existimos para garantir que ela seja cumprida.

Se você sofre ou conhece alguém que sofre, não se cale. Denuncie. Procure ajuda.
Disque 180.

Estamos com você nessa luta.

Dr. Moisés Rosemberg Caires Alves
Escritório de Advocacia - OAB/BA n. 71.533
Compromisso, Ética e Justiça
📍 Avenida Dr. Aurélio Justiniano Rocha, nº30 - Paramirim/BA
📞 (71) 99980-0243 by @dr.moisescaires

Meu compromisso é com você.

Ao longo da minha trajetória na advocacia, aprendi que por trás de cada processo existe uma vida, uma família e um sonho que precisa ser protegido.

Por isso, no meu escritório, meu compromisso é inegociável:

1. Compromisso: Trato sua causa como se fosse minha. Com dedicação, estudo e presença em cada etapa.

2. Ética: Transparência total. Você saberá de cada passo, com verdade e sem promessas vazias.

3. Justiça: Luto incansavelmente para que seus direitos sejam respeitados, seja onde for.

Não sou apenas seu advogado. Sou seu parceiro na busca por justiça.

Estou aqui em Paramirim, de portas abertas para te ouvir.

Dr. Moisés Rosemberg Caires Alves
OAB/BA n. 71.533
MRCA - Escritório de Advocacia

Telefone: (71) 99980-0243
Avenida Dr. Aurélio Justiniano Rocha, nº30 - Paramirim Bahia by @dr.moisescaires

8 de Outubro - Dia do Nordestino e da Nordestina

Hoje é dia de celebrar um povo que é sinônimo de força, coragem, trabalho e fé.

Ser nordestino é carregar no peito a resistência da caatinga, a alegria do forró, a riqueza da nossa cultura e a certeza de que, por maior que seja a dificuldade, a esperança nunca seca.

Neste dia, deixo meu respeito, minha admiração e minha gratidão a cada nordestino e nordestina que, com suor e coração, fazem do nosso Nordeste um lugar de luta, de cultura e de vida!

Parabéns a todos nós, que temos orgulho de ser dessa terra abençoada!

Com meus cordiais votos de homenagem,

Dr. Moisés Rosemberg Caires Alves
Escritório MRCA Advocacia
OAB/BA n. 71.533 by @dr.moisescaires

Parabéns, Paramirim, pelos seus 148 anos!

Hoje nosso coração se enche de orgulho por fazer parte dessa terra abençoada.

Paramirim é mais que uma cidade no mapa da Bahia. É uma história de 148 anos escrita com a força de um povo trabalhador, acolhedor e que nunca desiste de lutar.

É a terra da fé, da nossa Matriz de Santo Antônio, da alegria do nosso povo, do suor do homem do campo e da esperança que se renova a cada amanhecer sobre as nossas serras.

Deixo aqui minha homenagem, como filho desta terra e como advogado, a cada paramiriense que com seu trabalho diário constrói um futuro ainda mais próspero.

Que Deus continue abençoando Paramirim e seu povo guerreiro!

Parabéns, minha querida Paramirim!

Dr. MOISÉS ROSEMBERG CAIRES ALVES
OAB/BA n. 71.533 by @dr.moisescaires

24 de Agosto - Dia da Infância 👶⚖️
Infância é direito. Proteção é compromisso.

Hoje celebramos não apenas uma fase da vida, mas o alicerce de toda a sociedade. É na infância que se formam os valores, os sonhos e o futuro de uma nação.

A nossa Constituição Federal, em seu Artigo 227, caput, é muito clara:

“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.”

Esse mandamento é regulamentado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei 8.069/90), que institui o Sistema de Garantia de Direitos e a Doutrina da Proteção Integral.

Na prática, o que isso significa?

Significa que toda criança tem direito a crescer sem violência, sem negligência, sem trabalho infantil e sem qualquer forma de discriminação. E quando esses direitos são violados, é dever de todos nós - e do Poder Judiciário - agir.

Como advogado, meu compromisso é e sempre será com a defesa intransigente dos direitos da infância, orientando famílias e atuando para que a lei não fique apenas no papel.

Cuidar da infância é construir um futuro mais justo para todos.

Este conteúdo possui caráter meramente informativo e orientativo.

Dr. Moisés Rosemberg Caires Alves
OAB/BA n. 71.533
📍 Paramirim-BA
📲 (71) 99980-0243

#DiadaInfancia #24deAgosto #DireitodaCrianca #ECA #Artigo227 by @dr.moisescaires

Esse card responde as 3 dúvidas que todo trabalhador tem:

1. O QUE É ASSÉDIO MORAL?
Não é um estresse isolado ou uma cobrança normal. É uma perseguição REPETITIVA e prolongada que te humilha e te adoece.

Exemplos que a Justiça já reconheceu como assédio:
Gritar, xingar, humilhar na frente de colegas
Metas inatingíveis por design (feitas pra você nunca bater)
Isolamento, fofoca para te queimar, tirar suas ferramentas de trabalho
Ameaças constantes de demissão
Ranking de piores funcionários exposto no telão

2. COMO PROVAR? - A PARTE MAIS IMPORTANTE
Sem prova, você não tem caso. A Justiça do Trabalho entende que assédio se prova com conjunto de provas:

Documental: Prints de WhatsApp, e-mails, ranking, metas, advertências injustas. SALVE NO SEU E-MAIL PESSOAL.
Diário de bordo: Anote todo dia: Data, hora, o que aconteceu, quem viu. Vale como prova.
Testemunhal: Colega que presenciou (mesmo que ainda trabalhe lá).
Médica: Atestado de ansiedade, depressão, síndrome do pânico, remédio controlado que começou depois do assédio.

3. QUAIS SEUS DIREITOS?
Se o assédio for comprovado, você pode ter:

Indenização por Dano Moral (valor varia conforme gravidade)
Rescisão Indireta: você sai da empresa com todos os direitos de quem foi demitido sem justa causa - FGTS + 40%, seguro-desemprego, aviso, férias, 13º
Rescisão por justa causa do empregador by @dr.moisescaires