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Jéssica Consoline Micheletto | Advogada Trabalhista Empresarial

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👉🏻| Nem todo problema trabalhista precisa virar processo
⚖️| Head Trabalhista @massoti_paes
🎯| Há 11 anos ao lado de pequenos e médios empresários

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Você sabia que conhecer a legislação trabalhista pode ajudar sua empresa a reduzir custos, prevenir processos e tomar decisões mais seguras?

Confira 7 maneiras de transformar conhecimento jurídico em estratégia empresarial:

1️⃣ Auxílio alimentação: quando concedido de acordo com os requisitos legais, pode não integrar o salário do empregado, evitando a incidência de determinados encargos.

2️⃣ Premiação por desempenho: recompensar resultados extraordinários é possível sem integrar os valores ao salário, desde que respeitados os critérios legais.

3️⃣ Descontos por danos: em situações específicas, a empresa pode descontar prejuízos causados pelo empregado, observadas as condições previstas na legislação.

4️⃣ Câmeras no ambiente de trabalho: o monitoramento é permitido, desde que respeite a privacidade dos colaboradores e os limites legais.

5️⃣ Declarações de comparecimento: nem toda declaração garante o abono de faltas. É necessário avaliar as regras aplicáveis a cada situação.

6️⃣ Banco de horas: quando implementado corretamente, permite compensar jornadas e administrar melhor os custos com horas extras.

7️⃣ Uniforme obrigatório: a empresa pode estabelecer padrões de vestimenta e exigir o uso de uniformes, respeitando as obrigações legais de fornecimento.

A legislação trabalhista não deve ser vista apenas como uma obrigação, mas como uma ferramenta de gestão e prevenção.

O empresário que conhece seus direitos e deveres toma decisões mais seguras e evita riscos desnecessários.

💬 Sua empresa já enfrentou uma ação trabalhista ou você busca prevenir esse tipo de problema? Comente TRABALHISTA!

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4 days ago

Seu funcionário terminou a jornada às 22h e está escalado para voltar às 8h do dia seguinte?

Parece uma escala perfeitamente possível, mas existe um detalhe que muitas empresas acabam deixando passar: o tempo de descanso entre uma jornada e outra.

Como regra geral, a legislação garante 11 horas consecutivas de descanso entre duas jornadas de trabalho.

Quando esse intervalo não é respeitado, a empresa pode acabar gerando um passivo trabalhista.

E esse cuidado é ainda mais importante em operações que trabalham com plantões, turnos, logística, expedição e escalas que precisam se adaptar à demanda.

Na rotina empresarial, uma pequena alteração na escala pode parecer inofensiva, mas, quando se repete, pode representar um custo significativo para a empresa.

Por isso, gestão trabalhista também é prevenção.

Siga este perfil para acompanhar mais conteúdos sobre Direito do Trabalho para empresas.

#trabalhistaempresarial by @draconsoline

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7 days ago

Seu empregado utiliza veículo da empresa e sofreu um acidente 🚗

A empresa pode simplesmente descontar o prejuízo do salário?

⚠️ Não é tão simples.

O art. 462 da CLT estabelece limites para descontos salariais, inclusive nos casos de danos causados pelo empregado.

Antes de realizar qualquer desconto, a empresa deve analisar as circunstâncias do caso, inclusive a existência de dolo ou culpa e o que foi previamente ajustado.

Um desconto feito de forma inadequada pode transformar um prejuízo em um novo problema trabalhista.

Se você quer entender quais pontos da sua empresa precisam de atenção, siga @draconsoline para mais conteúdos sobre prevenção e gestão trabalhista para empresas. by @draconsoline

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15 days ago

A primeira reclamação trabalhista costuma pegar o empresário de surpresa. 😰

E, muitas vezes, o problema não começou naquele momento.

Começou meses antes, em um detalhe que parecia pequeno, em uma situação que não foi formalizada, em uma decisão tomada sem orientação ou em um procedimento que a empresa foi deixando para depois.

O ponto é que nem todo erro trabalhista significa que a empresa agiu de má fé. Muitas vezes, falta orientação sobre como agir corretamente diante das situações que aparecem no dia a dia. E é justamente aí que a prevenção faz diferença.

Porque quando a reclamação chega, não é hora de descobrir como a empresa deveria ter feito. É hora de entender o que aconteceu, reunir as informações e construir uma estratégia de defesa.

Se essa é a primeira reclamação trabalhista que a sua empresa está enfrentando, comente “AÇÃO”.

E siga a @draconsoline para mais conteúdos sobre prevenção e gestão trabalhista para empresas by @draconsoline

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17 days ago

🚨 5 sinais de que a sua empresa pode estar acumulando riscos trabalhistas, e o último costuma passar despercebido.

Nem sempre uma reclamação trabalhista começa com um grande problema.

Muitas vezes, os sinais aparecem na rotina da empresa e vão sendo tratados como algo “normal”.

É aquele pagamento feito por fora, horas extras que não são registradas corretamente, descontos sem a documentação necessária, funcionário que começa a trabalhar antes do registro ou aquela tentativa de contratar alguém como MEI para exercer, na prática, uma função típica de empregado.

O problema é que essas situações podem gerar consequências trabalhistas importantes quando não são identificadas e corrigidas.

E o mais perigoso?

👉 Quando a empresa só procura orientação depois que o problema já virou uma reclamação trabalhista.

Prevenção não significa esperar algo acontecer para agir. Significa identificar os riscos enquanto ainda existe tempo para corrigi-los.

Se você se identificou com algum desses sinais, talvez seja hora de olhar com mais atenção para a parte trabalhista da sua empresa.

Comente “TRABALHISTA” se você quer entender quais pontos da sua empresa precisam de atenção.

Siga @draconsoline para mais conteúdos sobre prevenção e gestão trabalhista para empresas. by @draconsoline

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2

17 days ago

Você não precisa esperar a sua empresa ter um problema trabalhista para perceber que precisava de organização.

Na verdade, é justamente quando tudo parece estar funcionando que a prevenção faz mais sentido.

Porque crescer uma empresa envolve tomar decisões o tempo todo, contratar, demitir, estabelecer regras, lidar com funcionários, resolver conflitos e, muitas vezes, fazer tudo isso na correria.

E é aí que aquele famoso “depois eu vejo isso” pode começar a custar caro.

Ter boa intenção, tratar os funcionários com respeito e querer fazer tudo certo é importante. Mas isso não substitui processos, documentos, orientação e cumprimento das obrigações trabalhistas.

A assessoria jurídica preventiva não existe para criar problemas onde eles não existem.
Ela existe para ajudar você a identificar riscos antes que eles se transformem em problemas.

Se você sente que a parte trabalhista da sua empresa precisa de mais organização, digite “TRABALHISTA” aqui nos comentários. 👇

Siga @draconsoline para aprender a cuidar da sua empresa antes que o problema apareça. ⚖️ by @draconsoline

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8

18 days ago

Quando o empregado avisa que está doente, a empresa precisa ter cuidado com a forma como responde.

Não basta dizer apenas “tudo bem, depois você entrega o atestado”.

O ideal é aproveitar esse momento para orientar o colaborador de forma objetiva:

📌 Peça que o atestado seja enviado assim que possível, pelos canais oficiais da empresa.

📌 Oriente sobre o prazo e a forma correta de apresentação do documento, conforme as regras internas da empresa.

📌 Registre a comunicação, especialmente quando ela acontecer por mensagem ou outro canal informal.

Parece simples, mas ter um procedimento claro para essas situações evita desencontros de informação, ajuda a padronizar a rotina e pode prevenir problemas trabalhistas no futuro.

Porque uma boa gestão trabalhista também está nos pequenos detalhes do dia a dia.

Aqui você descobre que nem todo problema trabalhista precisa virar processo.

Siga @draconsoline para mais orientações sobre como lidar com as situações trabalhistas da sua empresa com mais segurança. by @draconsoline

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19 days ago

Aqui você descobre que nem todo problema trabalhista precisa virar processo.

Prazer, eu sou Jéssica Consoline Micheletto, advogada trabalhista empresarial.

Há 11 anos, caminho ao lado de pequenos e médios empresários, acompanhando de perto os desafios, as decisões e as responsabilidades de quem está à frente de um negócio.

Ao longo dessa trajetória, aprendi que uma boa advocacia trabalhista não começa quando chega uma reclamação na Justiça.

Ela começa muito antes, na orientação, na prevenção e nas decisões tomadas no dia a dia.

Por isso, minha atuação é estratégica e consultiva, buscando trazer mais segurança para o empresário e para as relações de trabalho que fazem parte da rotina da empresa.

E é isso que você vai encontrar por aqui, Direito do Trabalho explicado de forma clara, prática e conectado à realidade de quem empreende.

Se você é pequeno ou médio empresário, siga este perfil e acompanhe os próximos conteúdos.

Por aqui, vamos falar sobre trabalho, prevenção e segurança jurídica para o seu negócio. by @draconsoline

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20 days ago