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Emanuel Lins Freire Vasconcellos

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👨🏻‍🎓Doutorando em Direito Civil (USP). Mestre e graduado (UFBA)
👨🏻‍🏫 Professor de Direito Civil (UFBA e UNEB)
👨🏻‍💼Advogado
📍São Paulo/SP

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Sou professor da UNEB e voto pela defesa da Constituição.

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URGENTE

Somos docentes de Direito da UNEB e defendemos a Constituição, a democracia e os direitos fundamentais. 🇧🇷

Nosso compromisso é com a universidade pública, a justiça social, a soberania nacional e o Estado Democrático de Direito.

A esperança não se ajoelha. A dignidade não se negocia. A democracia se defende!

#UNEB #DefesaDaConstituição #DemocraciaSempre #EducaçãoPública #DireitosHumanos by @emanuellins

O Brasil é dos brasileiros! Retomamos nossos símbolos!
#obrasilédosbrasileiros by @emanuellins

Na seção de resenhas da edição 45 da Revista de Direito Civil Contemporâneo, Emanuel Lins Freire Vasconcellos (UFBA) apresentou resenha sobre a obra "Augusto Teixeira de Freitas: humanismo, dogmática e sistema" de Judith Martins-Costa, Márcia Fernandes Santana, Luca Giannotti e Pietro Webber (Orgs.).

Conheça e assine a Revista de Direito Civil Contemporâneo:
- 0800 702 2433;
- (11) 3613 8725;

Degustação e índices na bio do @direitocivilcontemporaneo
https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/rdcc-revista-de-direito-civil-contemporaneo.html by @emanuellins

É com alegria que compartilho a segunda parte do texto de minha autoria publicado ontem (23/03) na Coluna “Direito Civil Atual” do portal @consultor_juridico , dando continuidade à coluna anterior (publicada em 16/03). ⚖️📖

O texto está disponível na bio e na coluna “Direito Civil Atual” do ConJur (@consultor_juridico )

🔗 A coluna Direito Civil Atual é coordenada pela Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo (@direitocivilcontemporaneo ) e publicada às segundas-feiras no portal Consultor Jurídico.

#direitocivil #historiadodireito #independenciadobrasilnabahia #bahiarebelde #augustoteixeiradefreitas by @emanuellins

É com satisfação que compartilho texto de minha autoria publicado nesta segunda-feira (16/03) na Coluna “Direito Civil Atual” do portal @consultor_juridico em homenagem aos 210 anos de nascimento de Augusto Teixeira de Freitas. É o primeiro de outros que serão publicados. ⚖️📖

Nesta coluna, procuro abordar um aspecto pouco explorado nos estudos sobre o jurisconsulto baiano: o ambiente político e social insurgente da Província da Bahia na primeira metade do século XIX, período em que nasceu Teixeira de Freitas, e a influência na formação do seu pensamento e posições. A filiação, data e local de nascimento do “Cujácio brasileiro” guardam estreita relação com esse contexto.

A coluna destaca um ciclo histórico de 40 anos denominado “Bahia Rebelde” que compreende várias revoltas, bem como a participação de Teixeira de Freitas e sua famílias nestas.

A Vila de Cachoeira, local de nascimento, era uma das mais prósperas da Província e foi centro de resistência e das lutas pela independência do Brasil na Bahia (1822-1823) - processo que culminou no histórico e vitorioso “2 de Julho”. O pai de Teixeira de Freitas participou das batalhas como membro da “junta de defesa” da então Vila contra os ataques de canhões - o que lhe rendeu, posteriormente, o recebimento do título de Barão de Itaparica pelos “bons serviços prestados”.

Em 1837, a Vila foi elevada à condição de cidade e recebeu o título que a qualifica até hoje: “Cachoeira, Cidade Heróica”. Neste mesmo ano, Teixeira de Freitas formou-se em Direito em Olinda e retornou à Bahia, sendo nomeado “juiz revolucionário” na última das revoltas desse ciclo: a Sabinada (que será abordada na próxima coluna).

O texto está disponível na bio e na coluna “Direito Civil Atual” do @consultor_juridico .

🔗 A coluna Direito Civil Atual é coordenada pela Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo (@direitocivilcontemporaneo ) e publicada às segundas-feiras no portal Consultor Jurídico.

#direitocivil #historiadodireito #independenciadobrasil #cachoeiracidadeheroica #augustoteixeiradefreitas by @emanuellins

É com grande satisfação que compartilho a publicação do meu artigo “Notas sobre a ‘interpretatio contra proferentem’ ” na mais recente edição da Revista de Direito Civil (RDC). ⚖️📖

Neste estudo, procuro analisar a “interpretatio contra proferentem” desde a sua matriz no Direito Romano (Digesto) até a moderna contratação massificada, para demonstrar que o ônus da clareza (imposto ao redator das cláusulas contratuais), o controle de cláusulas ambíguas e a proteção do aderente nos contratos standard não são inovações exclusivas do Direito do Consumo, mas remontam a uma tradição consolidada de alocação de riscos. Parece simples a regra de que, na dúvida, a cláusula interpreta-se contra quem a redigiu, mas encerra complexidades dogmáticas que merecem uma reflexão atualizada.

É uma honra contribuir para a RDC, uma das publicações mais prestigiadas da área, dirigida pelo Prof. Dr. António Menezes Cordeiro e editada pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa @cidpprivado (presidido pelo Prof. Dr. Dário Moura Vicente).

🔗 A RDC tem acesso aberto e pode ser acessada em revistadedireitocivil.pt. O link também está disponível na minha bio.

#RevistaDeDireitoCivil #InterpretatioContraProferentem #Contratos #DireitoCivil #UniversidadeDeLisboa by @emanuellins

Carol Mendonça é técnica administrativa da UFBA e uma grande liderança entre os TAEs da universidade. Seu apoio é fundamental para a massificação do projeto, pois representa uma voz respeitada e articulada dentro da categoria.

Carol declarou apoio ao professor Penildon por reconhecer sua capacidade de gestão, sua liderança e, sobretudo, por seu compromisso em trabalhar e defender os interesses dos técnicos administrativos.

Ela também destacou o papel decisivo de Penildon em um período fundamental para a criação das vagas supranumerárias destinadas aos TAEs, uma conquista histórica para a categoria.

+UFBA #SuaVozImporta
#PenildonReitor
#AUFBAQueQueremos by @emanuellins

Visita Institucional ao Supremo Tribunal de Justiça Português ⚖️ 🇵🇹

No dia 25/11/2025 foi realizada visita institucional ao Supremo Tribunal de Justiça Português (STJ) em Lisboa, conduzida pelos Professores Doutores Dário Moura Vicente (FDUL) e Otavio Luiz Rodrigues Jr. (USP), com a recepção do Vice-Presidente do Tribunal, Juiz Conselheiro Nuno António Gonçalves.

A visita compôs a programação do I Simpósio Internacional de Dogmática e Crítica da Jurisprudência (USP/CIDP-Lisboa) e do III Encontro Internacional da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo, atividades coordenadas pelos Professores Alexandre de Moraes (USP), Otavio Luiz Rodrigues Jr. (USP) e Dário de Moura Vicente (Universidade de Lisboa) e realizadas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa de 24 a 28 de novembro de 2025.

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O STJ Português é o órgão superior da hierarquia dos tribunais judiciais, sem prejuízo da competência própria do Tribunal Constitucional (artigo 210.º, n.º 1 da Constituição da República Portuguesa e artigo 31.º da Lei n.º 62/2013 de 26 de agosto – LOST).

Com competência em todo o território e sede em Lisboa, o STJ compreende secções em matéria cível, em matéria penal e em matéria social (artigos 43.º, n.º 1, 45.º e 47.º n.º 1, da LOST).

Compreende ainda uma secção do contencioso, para julgamento dos recursos das deliberações do Conselho Superior da Magistratura, bem como das decisões proferidas pelo Presidente do STJ e pelos Presidentes dos Tribunais da Relação, nas matérias previstas na al. f) do n.º 1 do artigo 62.º da LOSJ (artigos 47.º, n.º 2, 62.º, n.º 2 e 76.º, n.ºs 1 e 4, da LOSJ).

O STJ conta com um quadro de 60 Juízes, designados Juízes Conselheiros, a que acrescem quatro Juízes militares, um por cada ramo das Forças Armadas e um da GNR (mapa I do Dl 49/2014 de 27 de março).

https://www.stj.pt/quem-somos/ by @emanuellins

Amigas(os), bom dia.

A convite da Assessoria Pedagógica da UFBA, estarei, junto com a professora @realrossi2020, compartilhando experiências sobre avaliação de aprendizagem hoje (05/11, quinta-feira), às 19h.

Sinta-se convidada(o) também a participar e dialogar.

O link para acesso à sala é https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/forped. by @emanuellins

A dinda linda agora sabe ler! 😍 by @emanuellins

Formatura ABC da nossa dinda linda! by @emanuellins