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Ribeiro Advogado • Pela Execução da Liberdade

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Execução Penal e Liberdade
O sistema não liga para o seu familiar. Eu ligo
Progressão • Remição • LC • Cálculos
Ele pode estar preso além do justo

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by @execucaodaliberdade

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a year ago

Por que a Justiça determinou a soltura em um caso de grande repercussão?

Porque audiência de custódia não é julgamento de culpa ou inocência.

O que se analisa naquele momento é a legalidade da prisão e a necessidade de manutenção da custódia.

Neste caso, a defesa sustentou que a prisão em flagrante não se enquadrava nas hipóteses legais. O Judiciário acolheu o pedido de relaxamento e aplicou medidas cautelares.

Isso não significa absolvição. O processo continua e o mérito ainda será analisado.

Em processo penal, a gravidade do caso não elimina os limites da lei.

⚖️ Defesa técnica também é controle da legalidade.

#AdvocaciaCriminal #ProcessoPenal #AudiênciaDeCustódia #RelaxamentoDePrisão #DireitoPenal AdvogadoCriminalista by @execucaodaliberdade

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a month ago

Por que o cálculo da pena deve ser revisado periodicamente?
No vídeo de hoje, compartilho uma situação prática que atendi recentemente: um caso onde a falta de atualização no cálculo da pena resultou em três meses de prisão além do necessário para a progressão de regime.
Muitas famílias não sabem, mas a Execução Penal é uma fase autônoma e dinâmica do processo. Diferente da fase de conhecimento (onde se discute a culpa), aqui lidamos com o cumprimento da pena e a garantia de direitos como:
🔹 Progressão de regime;
🔹 Livramento condicional;
🔹 Remição por trabalho ou estudo.
Devido ao grande volume de processos no judiciário e na defensoria, é comum que datas passem despercebidas se não houver um acompanhamento constante.
💡 A informação é a maior aliada da liberdade.
Se você tem um familiar detido, é fundamental estar atento aos prazos e buscar sempre a orientação de um advogado criminalista especializado em execução penal de sua confiança para garantir que a lei esteja sendo cumprida rigorosamente.
#direitopenal #execucaopenal #processopenal #informativojuridico #advocaciacriminal #direitosfundamentais #oab taken in Natal, Rio Grande do Norte by @execucaodaliberdade

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10 months ago

Parte 2 taken in Natal, Rio Grande do Norte by @execucaodaliberdade

22

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10 months ago

Continua… taken in Natal, Rio Grande do Norte by @execucaodaliberdade

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10 months ago

No Brasil, a pena é a mesma. O presídio, não.

Enquanto a maioria cumpre pena em unidades superlotadas e precárias,
alguns poucos — famosos, ricos ou influentes — são enviados para estruturas diferenciadas, com segurança, isolamento e tratamento especial.

No papel, todos são iguais diante da lei.
Na prática, nem todos são iguais diante do cárcere. #tremembé #carcere #execucaopenal #advocaciacriminal #criminalista #justicapenal #sistemapenal #presidio #direitopenal #garantismo #netflix #truecrimebrasil #liberdade taken in Tremembé - São Paulo - Brasil by @execucaodaliberdade

22

5

10 months ago

A advocacia criminal existe para lembrar ao Estado que poder tem limite.

Que ninguém pode ser esmagado pela pressa, pelo clamor ou pela força.

Que a liberdade não é concessão — é direito.

Aos que enfrentam o sistema de cabeça erguida, com técnica e coragem,
feliz Dia do Advogado Criminalista.
Seguimos protegendo o único valor que não admite retorno: a liberdade. by @execucaodaliberdade

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10 months ago

Na execução penal, o que não é vigiado, atrasa.

Muitos direitos deixam de ser aplicados por puro erro de cálculo ou falta de atualização.

Se você tem dúvidas sobre a situação do seu familiar,
procure um advogado especializado em Execução Penal.
#execucaopenal #advocaciacriminal #direitopenal #progressaodepena #remicao #livramentocondicional #garantismoreal taken in Mãe Luiza by @execucaodaliberdade

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10 months ago

A execução penal não é automática.
Ela precisa ser acompanhada de perto, com técnica e seriedade.

Progressão, remição, LC e indulto não acontecem sozinhos.
Cada direito surge em um momento específico — e quando esse momento passa, o sistema nem sempre informa.

Meu trabalho é esclarecer, orientar e dar transparência para famílias que só querem uma coisa: justiça no tempo certo.

📌 Cada caso tem suas particularidades. Procure sempre um advogado de confiança para orientação adequada. #execucaopenal #direitopenal #direitopenitenciario
#progressaodepena #remicaodepena #liberdadecondicional
#indulto #sistemapenal #justicapenal #advocaciacriminal
#advocaciaeticaprofissional taken in Natal, Rio Grande do Norte by @execucaodaliberdade

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a year ago

Na execução penal, muitos direitos não são automaticamente aplicados.

Situações como progressão, remição, LC e até indulto dependem de análise técnica do histórico de cada pessoa, das datas e das condutas individuais.

O sistema é complexo, burocrático e pode atrasar informações importantes para a família.

É sempre recomendável que alguém de confiança acompanhe o processo e verifique se tudo está sendo aplicado corretamente.

Cada caso é único. Procure um advogado de sua confiança para uma orientação adequada. #execucaopenal #direitopenal #direitopenitenciario
#progressaodepena #remicaodepena #liberdadecondicional
#indulto #pec #justicapenal #sistemapenal
#advocaciacriminal #advocaciaeticaprofissional taken in Penitenciária Estadual de Alcaçuz by @execucaodaliberdade

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a year ago