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Daniel Fauaze | Advogado ⚖

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- Advocacia especializada em Direito do Consumidor / Direito Bancário / Direito de Família
- Pós Graduado em Direito Público Municipal

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Sua conta foi desativada, invadida ou você perdeu o acesso ao seu perfil?

Situações como suspensão sem aviso, invasão de conta, exclusão indevida ou dificuldade para recuperar redes sociais podem causar prejuízos pessoais, profissionais e financeiros.

Em muitos casos, é possível buscar medidas administrativas e jurídicas para tentar recuperar o acesso, preservar provas e responsabilizar eventuais envolvidos.

Cada caso precisa ser analisado com atenção, especialmente quando há uso profissional da conta, perda de seguidores, bloqueio de comunicação com clientes ou prejuízo à imagem.

Teve sua conta desativada ou perdeu o acesso ao seu perfil?

Fale com nossa equipe e analise seu caso.

#DanielFauaze #AdvocaciaConsensual #DireitoDigital #RedesSociais #Instagram ContaDesativada PerfilHackeado RecuperacaoDeConta DireitoDoConsumidor DireitoCivil Advocacia JusticaDigital by @fauaze.adv

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a month ago

No Dia do Advogado, celebramos a missão de quem dedica sua trajetória à defesa de direitos, à construção de soluções e à busca pela justiça.

Ser advogado é transformar conhecimento em proteção, estratégia em segurança e escuta em caminhos possíveis para quem precisa de orientação.

Nossa homenagem a todos os profissionais que exercem a advocacia com responsabilidade, ética e compromisso com a cidadania.

11 de agosto — Dia do Advogado.

#DiaDoAdvogado #Advocacia #DanielFauaze #AdvocaciaConsensual #Justiça Direito Cidadania ÉticaProfissional Advogado AdvocaciaBrasileira by @fauaze.adv

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2 months ago

🚀 Vem aí uma novidade que vai transformar a experiência de quem estuda no CEJAS! 👀

Estamos preparando, em parceria com @oak_seed_ e @fauaze.adv , algo que vai elevar a qualidade dos nossos cursos a um novo patamar. 📚⚖️

Ainda não podemos contar todos os detalhes… 🤫 Mas garantimos: essa novidade foi pensada para tornar sua preparação ainda mais completa, prática e eficiente.

Fiquem ligados! Em breve, vamos revelar tudo. 🔥

#CEJAS #Novidade #VemAí #OAB #Concursos Direito EstudeComQuemAprova taken in Centro de Estudos José Aras by @fauaze.adv

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2 months ago

Seu voo atrasou ou foi cancelado? Calma, você tem direitos!
Poucas coisas são tão frustrantes quanto chegar ao aeroporto e descobrir que os seus planos de viagem terão que esperar. Mas você sabia que a lei protege você nessas situações?
Confira abaixo a base legal que garante os seus direitos:
Código de Defesa do Consumidor (Art. 14)
A companhia aérea responde pelos danos causados por defeitos na prestação do serviço, independentemente de culpa. Ou seja: se houve falha no serviço, a responsabilidade é deles!
Resolução nº 400/2016 da ANAC
Você tem direito à assistência material gratuita e proporcional ao tempo de espera no aeroporto:
A partir de 1 hora: Direito à comunicação (internet, telefone).
A partir de 2 horas: Direito à alimentação (voucher, lanche, bebida).
A partir de 4 horas: Direito a hospedagem (em caso de pernoite) e transporte de ida e volta.
Código Brasileiro de Aeronáutica
É a lei que regula o seu contrato de transporte aéreo de ponta a ponta, garantindo a proteção não só sua como passageiro, mas também da sua bagagem e carga.
Fique atento: Guarde sempre os seus cartões de embarque, tire fotos do painel do aeroporto e exija declarações por escrito da companhia aérea sobre o motivo do atraso ou cancelamento!
Já passou por algum perrengue de voo atrasado ou cancelado? Me conta a sua experiência aqui nos comentários!
Não esqueça de SALVAR este post para consultar na sua próxima viagem e COMPARTILHAR com aquele amigo que vive em aeroportos!
#DireitoDoConsumidor #DireitosDoPassageiro #VooAtrasado #VooCancelado #ANAC Advocacia DireitoAeronautico ViagemSegura DicasDeViagem ConsumidorInformado by @fauaze.adv

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3 months ago

Nem todo problema em voo é “caso fortuito”.

Existem situações que fazem parte do risco inerente à atividade da companhia aérea, ou seja, são falhas internas da própria operação e podem gerar responsabilidade da empresa.

Entre elas, destacam-se:

Falha mecânica previsível
A manutenção preventiva da aeronave é obrigação da companhia. Se a falha poderia ter sido evitada, não há caso fortuito.
Falta de organização e overbooking
São problemas de gestão comercial e operacional da empresa, configurando falha na prestação do serviço e possível dever de indenizar.

Extravio ou bagagem danificada
Também são situações que podem gerar reparação ao consumidor, diante da falha no serviço prestado.

O passageiro tem direitos e, em muitos casos, pode buscar a devida reparação pelos prejuízos sofridos.

Se você passou por alguma dessas situações, busque orientação jurídica.
Fale com nossa equipe e analise seu caso.

#DanielFauaze #AdvocaciaConsensual #DireitoDoConsumidor #DireitoAéreo #CompanhiaAérea Overbooking ExtravioDeBagagem BagagemDanificada FalhaNaPrestaçãoDoServiço Indenização Passageiro DireitosDoPassageiro by @fauaze.adv

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3 months ago

EMBARGOS À EXECUÇÃO: VOCÊ SABE PARA QUE SERVEM?

Muitas pessoas acreditam que, ao receber uma execução judicial, não existe mais defesa possível. Mas isso não é verdade.

Os Embargos à Execução são um dos principais instrumentos de defesa do executado e permitem questionar judicialmente a cobrança realizada pelo credor.

Por meio deles, é possível discutir diversos aspectos do processo, como:

✔️ Cobranças indevidas;
✔️ Juros abusivos;
✔️ Erros de cálculo;
✔️ Prescrição da dívida;
✔️ Nulidades processuais;
✔️ Excesso de execução;
✔️ Outras irregularidades que possam comprometer a validade da cobrança.

Em determinadas situações, os Embargos podem resultar na redução do valor cobrado, na suspensão de atos executivos e até mesmo na extinção da execução.

Por isso, agir rapidamente é fundamental. Cada caso possui requisitos específicos e exige uma análise jurídica individualizada para identificar a melhor estratégia de defesa.

Recebeu uma execução ou está enfrentando bloqueios judiciais?

Entre em contato e agende uma análise do seu caso.

A defesa técnica no momento certo pode fazer toda a diferença no resultado do processo.

#EmbargosÀExecução #ExecuçãoJudicial #DireitoCivil #DireitoProcessualCivil #Advocacia Advogado DefesaDoExecutado CobrançaJudicial ProcessoJudicial DanielFauaze AdvocaciaConsensual Direito Jurídico ConsultoriaJurídica by @fauaze.adv

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4 months ago

🚨 Fui executado em um processo. Tenho pouco prazo para defesa ou acredito que já perdi o prazo. E agora?

Antes de se desesperar, saiba que cada caso precisa ser analisado com atenção. Em muitos processos de execução ainda existem mecanismos jurídicos capazes de proteger seus direitos, seu patrimônio e até questionar a própria cobrança.

Recebeu uma intimação de execução, teve valores bloqueados em conta ou bens penhorados e não sabe qual caminho seguir?

Como advogado atuante em Direito Processual Civil, esclareço que existem instrumentos processuais específicos para a defesa do executado, entre eles:

✔️ Embargos à Execução
✔️ Impugnação ao Cumprimento de Sentença
✔️ Exceção de Pré-Executividade

Cada medida possui requisitos, prazos e estratégias próprias. Quando utilizada da forma adequada, pode possibilitar a revisão da cobrança, a suspensão de atos executivos, o desbloqueio de valores ou até mesmo a extinção da execução.

Muitas pessoas acreditam que, após receber uma execução ou sofrer um bloqueio judicial, não existe mais solução. Isso nem sempre é verdade.

A atuação técnica e estratégica no momento certo pode fazer toda a diferença no resultado do processo.

Se você ou sua empresa está enfrentando uma execução judicial, procure orientação especializada antes de tomar qualquer decisão.

📲 Entre em contato para uma análise jurídica do seu caso.

#Execução #ProcessoDeExecução #Advocacia #DireitoCivil #DireitoProcessualCivil DefesaDoExecutado EmbargosÀExecução CumprimentoDeSentença Advogado DanielFauaze AdvocaciaConsensual DefesaJurídica ProcessoJudicial by @fauaze.adv

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4 months ago

Onde nasce a justiça, o cuidado e o caráter.

Muito antes de entendermos o que é lei, aprendemos com nossas mães o que é proteção, ética e amor incondicional. Elas são nossas primeiras defensoras, o porto seguro que nos ensina a caminhar com integridade e coragem.

Neste Dia das Mães, dedico minha homenagem a todas as mulheres que, com força e doçura, moldam o futuro e nos inspiram a buscar um mundo mais justo.

Um feliz e abençoado Dia das Mães!

Daniel Fauaze
Advocacia e Consultoria Jurídica

#DiaDasMaes #Homenagem #JustiçaEAmor #DanielFauaze #DireitoComProposito ValoresFamiliares by @fauaze.adv

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5 months ago

Muita gente deixa de exercer o Direito de Arrependimento (Art. 49 do CDC) porque a loja quer cobrar o frete de retorno. Isso é ilegal.
• O risco do negócio pertence ao fornecedor, não ao consumidor. Se você comprou online e desistiu em até 7 dias, o reembolso deve ser integral — incluindo cada centavo gasto com frete e taxas. Não aceite vouchers se você quer o dinheiro de volta. Você já teve que pagar para devolver algo que não gostou? Comente aqui. by @fauaze.adv

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5 months ago

📌 Você conhece os seus direitos como consumidor?

No dia a dia, é comum enfrentarmos situações como cobranças indevidas, produtos com defeito ou serviços que não são entregues conforme o prometido.

O que muitos não sabem é que o Código de Defesa do Consumidor existe justamente para equilibrar essa relação e garantir mais segurança jurídica ao cidadão.

✔️ Informação clara sobre produtos e serviços
✔️ Proteção contra práticas abusivas
✔️ Cumprimento do que foi ofertado
✔️ Direito à reparação em caso de prejuízo

Ter conhecimento desses direitos é essencial para evitar prejuízos e tomar decisões mais seguras.

⚖️ O acesso à informação é um dos principais instrumentos de proteção do consumidor.

Consumidor informado é consumidor protegido.

#DireitoDoConsumidor #Advocacia #InformaçãoÉProteção #SeusDireitos #CDC EducaçãoJurídica DanielFauaze AdvocaciaConsensual by @fauaze.adv

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6 months ago

No Direito Funerário, protegemos a dignidade post mortem, a honra do falecido, o direito à memória e à sepultura digna — princípios que ecoam na Constituição e no Código Civil.

Mas e quando os restos mortais se tornam arte? Na Cripta dos Capuchinhos, em Roma, cerca de 4 mil frades capuchinhos transformaram seus próprios ossos em composição: lustres de vértebras, arabescos de crânios, flores de costelas.

Não é horror, é memento mori — lembrete poético da finitude.

Quello che voi siete, noi eravamo; quello che noi siamo, voi sarete. (O que vocês são, nós fomos; o que nós somos, vocês serão.)

Aqui, o corpo ultrapassa o sepultamento comum e vira obra.

O Direito Funerário nos questiona: até onde vai a liberdade de dispor dos restos? Onde termina o respeito à dignidade e começa a violação?

A morte continua a nos ensinar sobre a vida. E sobre os limites do que podemos fazer com ela.

#DireitoFunerario #DireitoPostMortem #CapelaDosCapuchinhos #MementoMori #Roma taken in Cripta del Convento dei Frati Cappuccini by @fauaze.adv

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9 months ago

“Não há direito para a morte, nem ou um “direito dos mortos”. O que se protege quando se fala em morte ou na segurança do corpo para depois da morte é uma projeção do direito à vida, a proteção da dignidade e da integridade, mesmo quando não há mais a resposta material do viver”.

(Cármen Lúcia) by @fauaze.adv

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2 years ago