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Fernanda Moi

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Direito, História e as perguntas que quase ninguém faz.
📚 Professora | Advogada | Historiadora
Pensar também é uma forma de resistência.

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Eu não consigo descrever a emoção que foi ver todos esses animais esplêndidos, elegantes, majestosos ali, tão tão perto de mim.
Eles chegaram silenciosamente. Nos brindaram com sua imponência e, da mesma forma elegante, se foram. #pilanebergnationalpark #blackrhinogamelodge #southafrica #safari taken in Black Rhino Game Lodge by @fernanda_moi

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13 hours ago

Estar em Luanda, participando do II International Experience Luanda, foi, para mim, uma dessas experiências.

Sob o eixo “Geopolítica Ambiental e Proteção Constitucional dos Direitos Humanos no Sul Global”, participei do Painel 5 — “Entre Leis e Letras: Direito, Literatura e a Construção dos Direitos Humanos”.
Parti de uma pergunta que me acompanha há algum tempo: se o Direito trabalha com sujeitos, a Literatura nos devolve pessoas.

Porque o Direito categoriza. Nomeia. Classifica. Tipifica. Organiza.

Conseguimos identificar o crime, a responsabilidade, a violação, o dano, a dignidade humana.

Mas conseguimos enxergar a pessoa?

Conseguimos ouvir seus medos, suas esperanças, sua história, sua cultura, sua relação com o território?

É justamente nesse espaço — entre aquilo que o Direito consegue nomear e aquilo que ele não consegue fazer aparecer — que a Literatura pode entrar.

A Literatura devolve ao Direito aquilo que a linguagem jurídica frequentemente perde: a memória, a experiência, a voz e a singularidade.

E foi a partir daí que dialoguei com José Eduardo Agualusa e sua extraordinária “Teoria Geral do Esquecimento”. O Direito, quando transformado em fetiche normativo, corre o risco de fazer algo semelhante: observar a vida por uma fresta, acreditando que a neutralidade é possível.
é nesse ponto que Luis Alberto Warat encontra espaço para entrar na conversa.

Entre o Direito Apolíneo — asséptico, burocrático, formal, pretensamente neutro — e o Direito Dionisíaco, que irrompe da rua, do corpo, do afeto, da contradição e da alteridade.

Warat nos lembra que a ciência jurídica pode acabar matando o humano para salvar a norma.

E talvez uma das tarefas mais urgentes do pensamento jurídico seja justamente impedir que isso aconteça. taken in Luanda-Angola by @fernanda_moi

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14 hours ago

Entre aeroportos, malas e outros acasos pt. 2

Luanda. 🇦🇴

Cansados, depois de muitas horas entre voos, esperas e aeroportos, chamamos um carro por aplicativo. Parecia simples. Não era. Em Luanda, descobrimos rapidamente que o preço mostrado no aplicativo pode ser apenas o início de uma negociação. Depois de negociar daqui e dali, finalmente chegamos a um valor que pareceu justo para todos.

Malas prontas, caminhamos até o carro. O motorista fechou o porta-malas, fechou as portas e conseguiu a proeza de deixar a chave dentro do carro. Há momentos em uma viagem em que a única reação possível é permanecer em silêncio contemplando a dimensão do acontecimento. Aquele foi um deles. Esperamos uma hora, duas, três, até que alguém apresentou a solução mais objetiva possível: arrombar o carro. E assim foi.

Talvez essa seja uma das coisas que mais aprendemos viajando: aquilo que parece extraordinário para nós pode ser apenas mais uma terça-feira para quem mora naquele lugar.

Depois de dezessete horas entre aeroportos, voos, bancos, esperas, negociações e um carro trancado, finalmente chegamos ao destino. Tomei um banho daqueles que devolvem alguma dignidade à existência e fui descansar.

Enquanto deitava, pensei que viajar também é atravessar os imprevistos que não estavam no roteiro. A gente planeja lugares, hotéis, restaurantes e museus, mas não planeja a chave esquecida dentro do carro, o voo barulhento, o sono no banco do aeroporto ou as três horas de espera. E talvez sejam justamente essas histórias, as que não estavam previstas, que permanecem.

Depois de tudo isso, posso afirmar com alguma autoridade: viagem sem perrengue não é viagem completa. Mas, da próxima vez, se o universo quiser colaborar, eu aceito uma viagem completa com menos três horas de espera. 😂✈️ by @fernanda_moi

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21 hours ago

Entre aeroportos, malas e outros acasos pt.1

Dizem que viagem sem perrengue não é viagem completa.

Não sei quem inventou essa máxima, mas, depois do que vivi para chegar a Luanda, começo a desconfiar que essa pessoa viajava muito.

Saí de Joanesburgo às sete da noite, em direção ao aeroporto. Meu voo para a Etiópia partiria às 22h50. Até então, tudo transcorria dentro da normalidade — aquela normalidade frágil que existe nos aeroportos e que pode desaparecer a qualquer momento.

Seis horas depois, eu estava na Etiópia.

A Etiópia, aliás, continua na minha lista de lugares que ainda quero conhecer. Talvez por isso tenha gostado tanto de simplesmente estar ali, ainda que apenas dentro de um aeroporto, no meio da madrugada. Há lugares que começam a nos contar sua história antes mesmo de sairmos do terminal.

Deitei em alguns bancos e dormi.

Dormi profundamente, confortavelmente, como se aquele aeroporto fosse uma extensão inesperada de algum hotel. Ao redor, pessoas de diferentes partes do mundo circulavam, falavam línguas que eu não compreendia, carregavam roupas, objetos e histórias que denunciavam geografias muito distantes.

A África, naquele momento, já começava a se apresentar a mim não como uma ideia, mas como uma multiplicidade.

Depois, embarcamos para Angola.

E foi aí que a viagem resolveu abandonar definitivamente qualquer compromisso com a tranquilidade.

O voo para Luanda foi, sem exagero, o mais tumultuado e barulhento da minha vida. Havia uma espécie de energia coletiva impossível de ignorar. Conversas, vozes, movimentos, risadas. O silêncio parecia ter sido deixado em algum outro aeroporto.

Mas chegamos. by @fernanda_moi

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21 hours ago

Queridinhas e queridinhos estamos na África!

Vem acompanhar comigo o primeiro dia do CONPEDI aqui em Luanda! Estão sendo dias intensos e maravilhosos, cada dia adquirindo mais conhecimentos e habilidades!

Me conta aqui o que você gostaria de saber sobre a Viagem?

Só aviso: Vem aí um montão de conteúdo! Fiquem Ligados!

Beijosss!

#direito #conpedi #africa #viagem #congresso taken in Luanda-Angola by @fernanda_moi

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4 days ago

Você sabe o que é crime de genocídio? 👀

Não sabe? Então fica até o final.
Já sabe? Fica também — porque a diferença entre genocídio e crime contra a humanidade é fundamental. ⚖️

O genocídio exige uma intenção específica: a de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, enquanto tal.

Já os crimes contra a humanidade abrangem atos gravíssimos — como assassinato, perseguição, deportação, tortura e outros atos desumanos — quando praticados no contexto de um ataque generalizado ou sistemático contra uma população civil.

Parece uma diferença apenas conceitual? Não é.

A classificação jurídica de uma violência em massa tem consequências profundas para a responsabilização dos autores, para a memória das vítimas e para a própria compreensão histórica do acontecimento.

🎥 No vídeo, eu explico essas diferenças e por que compreender esses conceitos é tão importante para pensar Direito, História e Direitos Humanos.

Assista até o final e me diga: você já conhecia essa diferença?

#genocidio #crimescontraahumanidade #direitointernacional #direitoshumanos by @fernanda_moi

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11

a month ago

E se o mal não tivesse um rosto monstruoso?

Em Eichmann em Jerusalém, Hannah Arendt nos provoca com uma das ideias mais inquietantes do século XX: a banalidade do mal.

O mal pode ser praticado por pessoas comuns, quando deixam de pensar, questionar e julgar — e passam simplesmente a obedecer.

Mas o que Arendt realmente quis dizer com isso?

🎥 No novo vídeo do canal, converso sobre Hannah Arendt, Eichmann e a banalidade do mal — e por que essa reflexão continua tão necessária hoje.

▶️ Vídeo completo no YouTube.

#hannaharendt #banalidadedomal #phylosophy #direitoshumanos #segundaguerramundial by @fernanda_moi

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a month ago

📚🎬 Direito, cinema e literatura

Primeiro, um dos meus livros preferidos. Depois, o filme. E agora, a série — que, diga-se de passagem, tem uma fotografia espetacular. Estou falando de A Casa dos Espíritos, de Isabel Allende.

E não! Não é um filme de terror. 👻😂

É uma obra que atravessa gerações e nos coloca diante de um dos períodos mais sombrios da história recente do Chile: a violência política, a ruptura democrática e as marcas deixadas pela ditadura.

E é justamente aí que literatura, cinema e Direito se encontram.

Porque A Casa dos Espíritos também nos fala sobre memória, poder, violência, resistência e resiliência. Sobre aquilo que acontece quando o autoritarismo transforma vidas — e sobre a necessidade de lembrar para que a violência não seja apagada da história.

No meu olhar de professora e pesquisadora, essas obras são também caminhos para pensar o Direito para além dos códigos e das leis: o Direito como experiência histórica, como instrumento de poder e, sobretudo, como possibilidade de resistência e de construção da memória.

Porque algumas histórias precisam ser contadas. E recontadas. 📖🎥

#acasadosespíritos #cinema #literatura #isabelallende #chile by @fernanda_moi

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a month ago

Por que estudar História do Direito?

Essa é uma pergunta que meus alunos fazem — e a resposta começa por entender que o Direito não nasceu pronto.

A História do Direito é o campo que investiga a formação, transformação e funcionamento das normas, instituições, práticas e ideias jurídicas ao longo do tempo, sempre relacionando o Direito às sociedades que o produziram.

E aqui está o ponto fundamental: estudar História do Direito não é decorar leis antigas.

É compreender como e por que determinadas regras foram criadas, quem tinha poder para criá-las, quem era protegido por elas, quem era excluído e quais interesses estavam por trás dessas construções jurídicas.

Quando estudamos Direito Romano, Direito Medieval, formação do Estado moderno, constitucionalismo, escravidão, colonialismo, direitos humanos ou os tribunais internacionais, estamos percebendo que o Direito é também uma construção histórica, social, política e cultural.

Por isso, a História do Direito é fundamental para a formação jurídica.

Ela nos ensina a desnaturalizar o Direito.

A perceber que aquilo que hoje parece óbvio já foi diferente — e que aquilo que hoje consideramos justo também pode ser transformado.

Mais do que conhecer o passado, estudar História do Direito nos permite compreender o presente e, principalmente, questionar os caminhos que queremos construir para o futuro.

Porque um bom jurista não deve apenas saber qual é a regra.

Precisa saber de onde ela veio, por que existe, a quem serve e quais consequências produz.

E talvez essa seja uma das maiores contribuições da História do Direito para a formação de quem escolheu estudar Direito: ensinar que o Direito tem uma história — e que, justamente por isso, ele pode mudar.

#historiadodireito #direito #ensinojuridico #history taken in Centro Histórico da Cidade de Goiás by @fernanda_moi

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21

a month ago

Hoje foi dia de gravação no Chafariz de Cauda da Boa Morte, na Cidade de Goiás. 💛

Em meio ao azul imenso do céu e à paisagem dourada da nossa época seca, reencontrei um daqueles lugares em que a história não está apenas nos livros: ela está nas pedras, nas paredes, nas formas e nas cores.

Construído em 1778, o Chafariz nasceu para ajudar a abastecer Vila Boa, dividindo o fornecimento de água com o antigo Chafariz da Carioca. Seu nome carrega também a memória da antiga Capela de Nossa Senhora da Boa Morte, que ficava nas proximidades. (Fica⁠)

Mas há algo que os documentos não conseguem traduzir completamente: a beleza.

O amarelo vibrante das paredes, o branco dos ornamentos, o azul do céu e a luz intensa do cerrado fazem deste lugar uma verdadeira pintura — alegre, solar e profundamente goiana.

E talvez seja justamente essa a magia da Cidade de Goiás: caminhar por suas ruas é encontrar um passado que continua vivo, mas que nunca deixou de conversar com o presente.

Hoje, entre história, patrimônio, gravação e muita cor, foi dia de celebrar Goiás. 💛☀️

#cidadedegoias #goiás #patrimoniodellumanità #cultura #história taken in Cidade de Goiás by @fernanda_moi

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25

a month ago

Depois de um post introdutório sobre genocidio em Ruanda, fui para roça aproveitar o restinho do fim‑de‑semana . Foi a hora de trocar o asfalto pela estrada de terra, o barulho da cidade pelo silêncio da roça e a pressa por uma breve cavalgada. 🐎🌿

Entre o verde, o vento e o cheiro de terra (nem seca, por sinal) encontrei o melhor jeito de encerrar o domingo e começar a semana: com a alma leve, o coração tranquilo e a vida seguindo seu ritmo mais bonito. 🤎 #farm #cavalo #gaia #vidanocampo #amor taken in Hidrolândia, Goias, Brazil by @fernanda_moi

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a month ago

Eu sei que domingo é dia de descanso, coisas leves e, de preferência, nenhuma discussão muito pesada…

Mas peço licença para compartilhar um pedacinho do vídeo que publiquei no meu canal no YouTube. Corre lá e já me segue! ❤️ https://youtu.be/rBcJP5LW8I4?si=Y5yM0YkeakbmumA #viral #reels #ruanda #historiadodireito #africa

Neste vídeo, começo uma série de discussões sobre o genocídio em Ruanda, falando sobre o contexto histórico, o processo de construção das perseguições e as primeiras violências dirigidas aos tutsis.

É um tema duro, mas necessário. História também é memória, reflexão e, sobretudo, uma forma de compreender como sociedades podem chegar ao inimaginável.

Então, se puderem, curtam, comentem e compartilhem. Ajude a titia a crescer nessa rede social! 😂❤️

Beijos e bom domingo! 🌷 by @fernanda_moi

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a month ago