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Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica

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Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar #JudiciarioPeloFimdoFeminicidio

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Conheça os patrocinadores do XVIII Fonavid!!!! Agradecemos a todos que viabilizam a realização do evento. Será lindo. Esperamos vocês!

@bancodonordeste by @fonavid

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a month ago

O FONAVID apresenta sua Presidenta, Camila Rocha Guerin. ⚖️

Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro desde 2017, Camila construiu sua trajetória com atuação direta nas varas de violência doméstica e familiar contra a mulher e na execução penal, sempre com olhar atento à proteção de direitos e à prevenção da revitimização.

Especialista em Contratos e Responsabilidade Civil e em Gênero e Direito, atua em posições estratégicas voltadas ao fortalecimento das políticas judiciárias de atendimento às mulheres, integrando espaços institucionais que promovem escuta qualificada, acolhimento jurídico e perspectiva de gênero no sistema de justiça.

Sua presidência reafirma o compromisso do FONAVID com uma justiça mais acessível, humana e comprometida com a assistência qualificada da vítima como direito fundamental.

Salve este conteúdo, compartilhe com a rede e indique boas práticas que fortalecem a proteção das mulheres. 💜 by @fonavid

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8 months ago

O FONAVID apresenta sua 2ª Secretária, Fernanda Yumi Furukawa Hata. ⚖️

Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, Fernanda é titular da Vara Criminal de Itatiba e possui trajetória marcada pela atuação qualificada na área penal, com especial atenção às questões que envolvem violência doméstica e familiar contra a mulher.

Mestre em Direito, especialista em Direito Penal e graduada em Psicologia, alia formação jurídica e compreensão humanizada dos conflitos, contribuindo para uma atuação jurisdicional atenta à escuta, ao acolhimento e à proteção de direitos.

Também atua como docente nas áreas de Direito Penal e Processual Penal e integra instâncias institucionais voltadas à promoção da igualdade de gênero e à proteção de magistradas, servidoras e mulheres em situação de violência.

No FONAVID, sua atuação reforça o compromisso com uma justiça técnica, sensível e alinhada à perspectiva de gênero, fortalecendo práticas que previnem a revitimização e ampliam o acesso à justiça.

Salve este conteúdo, compartilhe com a rede e indique boas práticas que fortalecem a proteção das mulheres. 💜 by @fonavid

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8 months ago

📱✨ O XVIII FONAVID agora também está na palma da sua mão!

Pensando em proporcionar mais praticidade e facilitar o acesso às informações do evento, o XVIII FONAVID traz uma novidade: um aplicativo para acompanhar tudo de forma simples e rápida!

Por meio dele, você poderá consultar a programação atualizada e acessar informações importantes para aproveitar ao máximo nosso encontro.

📲 No vídeo, mostramos o passo a passo para instalar o aplicativo no seu celular, seja Android ou iOS.

🧡 Mais facilidade, organização e informação em um só lugar!

📍 Fortaleza/CE | Novembro de 2026

#XVIIIFONAVID #FONAVID2026 #Fortaleza #FONAVID
@bancodonordeste by @fonavid

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3 days ago

📢 Atenção, Coordenadorias Estaduais da Mulher!

O FONAVID está recebendo vídeos institucionais para exibição durante o XVIII FONAVID.

📅 Os materiais devem ser enviados até 25 de outubro.

Confira as orientações no card e participe!

#FONAVID #XVIIIFONAVID #ViolênciaContraAMulher #PoderJudiciário

@bancodonordeste by @fonavid

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4 days ago

✊🏽 O respeito é um compromisso de todos!

O XVIII FONAVID reafirma seu compromisso com a promoção da dignidade humana, da igualdade e do enfrentamento a todas as formas de discriminação.

Construir uma sociedade mais justa e inclusiva exige atitudes concretas, respeito às diferenças e o combate permanente ao racismo e a qualquer forma de preconceito.
#Respeito #Igualdade #Antirracismo #DireitosHumanos

@bancodonordeste by @fonavid

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4 days ago

Novidade no FONAVID!

Programação Paralela - Curso de Comunicação e Oratória com Romilce Colombo e Carol Colombo - Método Seu Corpo, Sua Fala.

XVIII FONAVID!

@bancodonordeste by @fonavid

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4 days ago

A construção de uma justiça com perspectiva de gênero passa pelo reconhecimento das diferentes formas de violência contra a mulher.

Nesse contexto, os entendimentos firmados pelos tribunais superiores contribuem para uma atuação mais sensível às particularidades da violência doméstica e familiar.

Fortalecer o conhecimento sobre esses avanços é ampliar o acesso à justiça e promover a proteção integral dos direitos das mulheres.

Salve este conteúdo, compartilhe com sua rede e comente iniciativas que ajudam a fortalecer essa atuação. 💜

#FONAVID #LeiMariaDaPenha #ViolenciaPsicologica #PerspectivaDeGenero #STJ #DireitosDasMulheres #AcessoAJustica

@bancodonordeste by @fonavid

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5 days ago

O PL 2237/2026 propõe alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei Maria da Penha para permitir que crianças e adolescentes viajem com a mãe ou responsável em situação de violência doméstica, sem depender da autorização do agressor.

A proposta também prevê a autorização de viagem como medida protetiva, reforçando a segurança, a autonomia e o acesso à rede de apoio.

Em contextos de violência, a exigência de autorização pode se tornar mais uma forma de controle. Proteger mães, crianças e adolescentes é enfrentar também as barreiras que limitam sua liberdade e segurança. ⚖️

Salve e compartilhe esta informação. 💜

Fonte: Senado Federal e Congresso Nacional.

@bancodonordeste by @fonavid

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7 days ago

O FONAVID manifesta profundo repúdio às ofensas de caráter xenofóbico relatadas pelo juiz Dr. Francisco Tojal Dantas Matos @francisco_tojal, ex-presidente do Fórum, durante sua passagem por Porto Alegre (RS).

Segundo registro de ocorrência, o magistrado foi alvo de manifestações discriminatórias relacionadas à sua origem nordestina e ao seu sotaque.

A discriminação regional é uma forma de intolerância que fere a dignidade humana e os valores de uma sociedade democrática. Nenhuma pessoa deve ser desrespeitada ou diminuída pelo lugar onde nasceu.

Reafirmamos nossa solidariedade ao magistrado, cuja trajetória é marcada pelo compromisso com a Justiça, os direitos humanos e o fortalecimento do FONAVID.

Confiamos na devida apuração dos fatos e reiteramos nosso compromisso com o enfrentamento de todas as formas de preconceito e discriminação.

Respeitar as diferenças é defender a dignidade de todas as pessoas. by @fonavid

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10 days ago

A violência psicológica nem sempre deixa marcas visíveis, mas seus impactos precisam ser reconhecidos pelo sistema de justiça.

O Enunciado nº 58 do FONAVID estabelece que o exame pericial não é necessário para comprovar o dano emocional no crime de violência psicológica, previsto no artigo 147-B do Código Penal.

Esse entendimento também foi reconhecido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), reforçando que a ausência de laudo pericial não impede a comprovação da violência por outros elementos de prova.

💜 Reconhecer as diferentes formas de violência é fundamental para garantir proteção, acesso à justiça e evitar a revitimização.

Compartilhe este conteúdo e ajude a ampliar o conhecimento sobre os direitos das mulheres.

@bancodonordeste by @fonavid

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10 days ago

💜 Entre os dias 23 e 25 de setembro, nós do FONAVID participamos do 1º Fórum Estadual de Juízas e Juízes de Violência Doméstica do Pará, que marcou os 20 anos da Lei Maria da Penha com debates sobre avanços, desafios e práticas de enfrentamento à violência contra as mulheres.

Nossa presidenta, Camila Guerin, integrou a programação com a palestra “Da proteção à prevenção: o papel das medidas protetivas na ruptura do ciclo da violência”.

Seguimos fortalecendo o diálogo e a troca de experiências para aprimorar a proteção das mulheres e a atuação do Sistema de Justiça.

#FONAVID #FOVIDPA #LeiMariaDaPenha #MedidasProtetivas #DireitosDasMulheres

@bancodonordeste by @fonavid

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11 days ago