Instagram story viewer> @gac.comunidade> Posts

GAC - Vamos Criminalizar o Racismo

@gac.comunidade

1245

posts

19.7K

followers

838

following

Comunidade de 81 colectivos unidos na luta contra o racismo e a xenofobia. Vamos criminalizar o racismo? 👇🏿

POSTS STORIES REELS TAGGED

Download All

Todos os dias identificamos comentários que incitam ao ódio discriminatório, em diversos meios de comunicação, como as redes sociais, e pensamos como seria bom, podermos denunciar com sucesso, às plataformas ou às autoridades judiciais. A discriminação e o incitamento ao ódio publicamente e através de meios destinados à divulgação, é crime, previsto e punido no n.º 2 do artigo 240.º do Código Penal. Todas as pessoas podem denunciar as situações que se enquadram neste artigo. Valerá a pena incomodar quem comete esses atos? Valerá a pena, tentar travar essas ações através dos tribunais, já que, não o podemos fazer, quando os atos são cometidos cara a cara, pessoal e diretamente?Destinatários: unc3t@pj.pt; cibercrime@pgr.pt; correiopgr@pgr.pt; cicdrgeral@gmail.com ministeriopublico@tribunais.org.ptA campanha para capacitar muitas pessoas para denunciar estes crimes, está em curso! Acompanha-nos para mais detalhes!#denúnciaodiscursodeódio #GACcontraoódio#vamoscriminalizaroracismo#criminalizarpraticasracistas #criminalizarinsultosracistas #injuriaracial #acabarcomimpunidadeArte: @anatheresaleite by @gac.comunidade

610

37

8 months ago

Os conteúdos discriminatórios nas redes sociais, vídeos ou comentários que incitam ao ódio discriminatório, são crimes em Portugal e devem ser denunciados! Acompanha-nos para saberes como podes fazer a tua parte! #denúnciaodiscursodeódio #GACcontraoódio#vamoscriminalizaroracismo#criminalizarpraticasracistas #criminalizarinsultosracistas #injuriaracial #acabarcomimpunidadeArte por @anatheresaleite by @gac.comunidade

928

55

8 months ago

O debate sobre o conceito de discurso de ódio discriminatório, não é novidade, mas é importante termos presente o que isso significa, antes de apresentarmos uma denúncia às autoridades. Convocando quem nos segue, a deixar em comentários, a sua própria definição, partilhamos o pensamento de Maria Clara Sottomayor, num artigo da revista da Faculdade de Direito de Lisboa, de 2021. Passados quatro anos, a definição proposta, mantém plena atualidade.Agora podemos com mais segurança, identificar os comentários discriminatórios de incitamento ao ódio, em meios de comunicação, como as redes sociais, para podermos elaborar os nossos textos, com as nossas queixas, dirigidas às autoridades judiciais. A discriminação e o incitamento ao ódio publicamente e através de meios destinados à divulgação, é crime, previsto e punido no n.º 2 do artigo 240.º do Código Penal. Vamos incomodar quem comete esses atos. Vamos travar essas pessoas, através dos tribunais, já que, não o podemos fazer, quando os atos são cometidos cara a cara, pessoal e diretamente.A campanha para capacitar muitas pessoas para denunciar estes crimes, está em curso! Acompanha-nos para mais detalhes!#denúnciaodiscursodeódio #GACcontraoódio#vamoscriminalizaroracismo#criminalizarpraticasracistas #criminalizarinsultosracistas #injuriaracial #acabarcomimpunidadeArte por @anatheresaleite by @gac.comunidade

227

7

8 months ago

10 de Junho serà sempre sinónimo com Alcindo Monteiro e da ebulição dos excessos mais vergonhosos, tenebrosos e destruidores que o nosso País jà viu em Democracia. Aprendamos a diferença entre Nacionalismo Patriotismo; e depois esqueçamos ambos, pois nenhum estará acima da dignidade e valor intrínsecos Humanos. Nem Bandeiras nem Hinos nos cuidam e abraçam; apenas Pessoas o podem fazer. Tudo o que desvirtue essa avenida de pensamento, é anti-Humano - um verdadeiro culto da Morte.Descansa em Paz Alcindo. by @gac.comunidade

10

0

8 minutes ago

Manifestação anti-racista, dia 10 de Junho, Porto.part.1A nossa intervenção:Hoje estamos aqui porque recusamos o racismo, a discriminação e o ódio.Estamos aqui porque todas as pessoas têm direito a viver com dignidade, segurança e respeito,independentemente da cor da pele, da origem, da língua, da religião ou do lugar onde nasceram.Mas sabemos que o racismo não surge sozinho. O racismo é usado para dividir comunidades,separar trabalhadores e criar inimigos internos.É usado para transformar dificuldades reais, como a habitação, os salários, a saúde ou ainsegurança social, em conflito entre pessoas que enfrentam os mesmos problemas.É aqui que o racismo se liga ao fascismo.O fascismo cresce quando o medo substitui a solidariedade. Cresce quando se aponta o dedo aoimigrante, ao refugiado, à minoria ou a quem é diferente.Cresce quando se tenta convencer o povo de que a culpa está nos mais vulneráveis, e não nasestruturas que produzem desigualdade.Por isso, combater o racismo é também combater o fascismo.Hoje recordamos Alcindo Monteiro, assassinado há 31 anos por neonazis em Lisboa. A suamemória lembra-nos que o racismo não é uma opinião sem consequências.O racismo produz exclusão.Produz violência.Produz morte.O GARA está nesta luta porque o antifascismo não é apenas memória histórica. É ação concretano presente.É resistência ao ódio, ao autoritarismo, ao supremacismo e a todas as formas de discriminação.Lutamos por solidariedade entre os povos, igualdade de direitos, justiça social e organizaçãopopular.Não aceitamos cidadãos de segunda.Não aceitamos que a origem determine o valor de uma pessoa.Não aceitamos que o fascismo encontre espaço nas ruas, nos bairros ou nas instituições.Hoje afirmamos, juntos:Contra o racismo, solidariedade.Contra o fascismo, resistência.Contra o ódio, organização. by @gac.comunidade

151

2

3 hours ago

Alcindo Monteiro Preente!! by @gac.comunidade

109

3

5 hours ago

ALCINDO MONTEIRO, PRESENTE! • A violência racial não tem data nem hora marcadas. Ela acontece a todo momento, em todo lugar e com pessoas de diferentes classes sociais, géneros e sexualidades. A violência racial é a principal marca da colonialidade, do colonialismo oficioso, de um passado que importa por ainda ser presente..O 10 de Junho, estabelecido originalmente como dia de homenagem a Luís de Camões a partir de 1880, passou, durante o Estado Novo, a ser o Dia da Raça: a raça portuguesa e dos portugueses. E mesmo tendo essa data se voltado à sua proposta original, os sentimentos que fomenta continuam a ser bastante autoritários e supremacistas..A violência praticada pela extrema-direita contra Alcindo Monteiro é um exemplo disso. Muitos outros nomes poderiam ser mencionados aqui, como o de Bruno Candé ou Odair Moniz. Mas Alcindo é a representação de que datas e símbolos também articulam a nostalgia colonial (ou um quarto império, que não existe de facto, mas em factos quotidianos)..Que esta semana o parlamento português honre Alcindo e tantos outros nomes, criminalizando de uma vez por todas o racismo e a xenofobia. Estabelecendo um ponto de viragem para uma nova tentativa de recomeço. by @gac.comunidade

760

1

6 hours ago

Alcindo Presente!Esta sexta-feira, dia 12 de junho, a partir das 9h, mais de 35.400 pessoas estarão representadas na Assembleia da República para acompanhar o debate e votação da Iniciativa Legislativa Cidadã que propõe a criminalização de todas as práticas discriminatórias.Na luta! #MigrationAgainstHate #racismo #vamoscriminalizaroracismo by @gac.comunidade

719

6

9 hours ago

Este ano assinalamos o 31º aniversário do fatídico 10 de Junho de 1995, quando Alcindo Monteiro foi brutalmente assassinado por um grupo de n4zif4scistas. Alcindo tornou-se um símbolo de uma luta que continua: a luta contra o racismo em Portugal. Lembramos também tantas outras vítimas que perderam a vida ou sofreram violência devido ao racismo e à xenofobia. Em 2026, celebram-se 50 anos da Constituição da República Portuguesa, um marco das conquistas alcançadas no pós-25 de Abril. No entanto, esta mesma Constituição sempre foi alvo de ódio por parte da direita e dos setores mais reaccionários, que procuram fragmentá-la e reduzir o alcance dos direitos consagrados. O atual governo, do PSD/CDS-PP, tem procurado retroceder nas leis relativas à imigração, desde as alterações introduzidas à legislação de entrada e permanência e da nacionalidade, tal como o projecto-lei apresentado pelo Governo da denominada “Lei do retorno”. A sua postura, em aliança com a Iniciativa Liberal e o Chega, deixa claro de que lado está. A esta regressão de direitos juntam-se os ataques aos direitos dos trabalhadores - como disso é exemplo o Pacote Laboral -, das mulheres e às conquistas inscritas na lei da identidade de género. A postura reaccionária também se revela na indiferença face ao genocídio do povo palestiniano, libanês e na cumplicidade com os EUA na guerra contra o Irão. Estamos perante uma política regressiva em todas as dimensões.#alcindomonteiro #racismoécrime by @gac.comunidade

-1

16

11 hours ago

Alcindo Monteiro Palavras não fazem jus a injustiça que se passou contigo. Pudéssemos , naquela noite sermos mais e estarmos do teu lado , o desfecho seria totalmente diferente. Mas a tua memória vive conosco , e por ti continuaremos a lutar pela justiça e liberdade que até agora nos escapa. Marchamos por ti e por todas as vítimas de crimes de ódio racial , lutamos por ti, e pelas gerações que nos precedem, até a a última gota de sangue. ALCINDO PRESENTE ✊🏿 by @gac.comunidade

-1

17

12 hours ago

Este vídeo mostra a realidade nua e crua do ódio nas nossas ruas. O Ricardo foi cobardemente agredido por motivos ideológicos por um neonazi do grupo 1143. É a prova viva de que a discriminação não é virtual; ela magoa, agride e destrói vidas olhos nos olhos. 👊💥No próximo dia 12 de junho, a nossa Iniciativa Legislativa Cidadã vai a votação na Assembleia da República para que todo e qualquer ato de racismo, machismo, LGBTfobia ou capacitismo seja punido criminalmente, aconteça onde acontecer. Exigimos justiça e tolerância zero. ⚖️✊Partilha este vídeo, passa a palavra e ajuda-nos a fazer pressão. O ódio não pode vencer. 🗣️📢#FimAoÓdio #Artigo240 #IniciativaLegislativaCidadã #Igualdade by @gac.comunidade

167

3

16 hours ago

Está quase! O grande dia chegou!Esta sexta-feira acompanhem o debate no plenário da Assembleia da República, através do canal Parlamento. Se estiverem perto, venham connosco para as galerias assistir ao vivo, ao momento inédito em Portugal, destinado ao debate sobre a fragilidade do sistema jurídico português para proteger as vítimas de discriminação.Independentemente do resultado da votação, é necessário que toda a gente saiba que os atos discriminatórios em Portugal apenas são considerados crimes quando são praticados publicamente e através de meios destinados à divulgação. Os comportamentos praticados pessoalmente diante das vítimas, não são considerados crimes. Para nós, o que é crime de ódio online deve ser também crime de ódio offline.Como refere a @pjudiciaria.pt HATE ONLINE KILLS OFFLINE #vamoscriminalizartodaadiscriminação by @gac.comunidade

90

3

a day ago