Instagram story viewer> @gilsonmcipriano> Posts

Gilson Cipriano

@gilsonmcipriano

3.7K

followers

3981

following

Prática nos Juizados Especiais Cíveis...
Amazon: https://www.amazon.com/-/pt/gp/product/B0HLXZJ8X5/ref=ox_sc_act_image_1?smid=A1Y53T3O3Q25L8&psc=1#

POSTS STORIES REELS

📚 LANÇAMENTO | PRÁTICA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS

A prática jurídica exige mais do que conhecimento teórico: exige técnica, estratégia e domínio dos procedimentos.

Apresento a obra Prática nos Juizados Especiais Cíveis, desenvolvida para contribuir com a atuação de advogados, estudantes de Direito e profissionais que buscam aprofundar seus conhecimentos sobre o funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis.

⚖️ Uma obra voltada à prática forense, com abordagem dos procedimentos, fundamentação jurídica e orientação para a atuação profissional.

📖 Adquira seu exemplar físico pela Amazon!

🛒 Acesse o link e garanta o seu:
https://www.amazon.com/dp/B0HLXZJ8X5

Se você atua na área jurídica ou está se preparando para a advocacia, esta obra foi pensada para você.

Conhecimento jurídico aplicado à prática.

#PráticaJurídica #JuizadosEspeciaisCíveis #DireitoProcessualCivil #Advocacia #LivroJurídico Direito by @gilsonmcipriano

🔵 AGORA É OFICIAL!

Depois de meses de pesquisa, escrita, revisão e organização, minha obra Prática nos Juizados Especiais Cíveis — Do ajuizamento ao cumprimento de sentença com fundamentação legal e jurisprudencial foi oficialmente autorizada para publicação e venda pela Amazon.
Este livro nasceu da experiência prática e do estudo sistematizado do procedimento dos Juizados Especiais Cíveis, reunindo legislação, doutrina, jurisprudência e instrumentos práticos para quem precisa atuar nessa área.
É uma obra destinada a estudantes de Direito, advogados e profissionais que atuam nos Juizados Especiais.

📚 Já disponível para compra na Amazon no formato eBook Kindle:
https://www.amazon.com/-/pt/gp/product/B0HLXZJ8X5/ref=ox_sc_act_image_1?smid=A1Y53T3O3Q25L8&psc=1#

Gilson de Moura Cipriano
Prática nos Juizados Especiais Cíveis
2026 by @gilsonmcipriano

⚖️ SUA EMPRESA TEM CONTRATOS OU APENAS ACORDOS?

Muitos negócios são realizados com base apenas em conversas, mensagens de WhatsApp ou acordos verbais.
Embora nem todo contrato precise necessariamente ser escrito para ser válido, a formalização adequada das obrigações proporciona maior segurança jurídica, facilita a delimitação dos direitos e deveres das partes e pode ser fundamental para a produção da prova em eventual conflito.
O próprio Código Civil estabelece, no art. 107, que a declaração de vontade não depende de forma especial, salvo quando a lei expressamente a exigir.
Ao mesmo tempo, os arts. 421 e 422 do Código Civil estabelecem parâmetros importantes para as relações contratuais, relacionados à função social do contrato, à probidade e à boa-fé objetiva.

📌 Na prática, um contrato empresarial bem elaborado deve estabelecer, conforme a natureza do negócio:
• objeto e obrigações das partes;
• preço e condições de pagamento;
• prazos;
• responsabilidades;
• hipóteses de inadimplemento;
• multas e consequências do descumprimento;
• regras para rescisão;
• solução de conflitos;
• distribuição dos riscos contratuais.

O Superior Tribunal de Justiça reconhece que, inexistindo exigência legal de forma específica, o contrato pode ser celebrado verbalmente ou por escrito. No REsp 1.255.315/DF, o STJ também examinou a possibilidade de contratação verbal e os limites impostos pela boa-fé objetiva e pela função social do contrato.

Além disso, o STJ reafirma que a boa-fé objetiva exige comportamento pautado pela confiança, lealdade e probidade nas relações contratuais, inclusive considerando deveres anexos de informação e cooperação.

📚 REFERÊNCIAS

BRASIL. Código Civil. Lei nº 10.406/2002, arts. 107, 421, 421-A, 422 e 425.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Contratos e Atos Unilaterais. São Paulo: SaraivaJur.
TARTUCE, Flávio. Direito Civil: Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie. Rio de Janeiro: Forense.
MARQUES, Claudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais. by @gilsonmcipriano

⚖️ POR QUE SUA EMPRESA PRECISA DE UMA ASSESSORIA JURÍDICA?

Muitos empresários procuram um advogado somente quando o problema já aconteceu.

Mas uma empresa juridicamente bem estruturada não espera o conflito surgir. Ela se antecipa.

Uma assessoria jurídica empresarial pode ajudar sua empresa a:

✅ Elaborar e revisar contratos;
✅ Reduzir riscos trabalhistas e consumeristas;
✅ Orientar decisões empresariais;
✅ Prevenir multas e problemas com órgãos públicos;
✅ Proteger a empresa em relações com clientes e fornecedores;
✅ Cobrar créditos e negociar dívidas;
✅ Estruturar documentos e procedimentos internos;
✅ Atuar preventivamente antes que um problema se transforme em processo judicial.

💡 O advogado empresarial não deve ser apenas o profissional que aparece quando a empresa é processada.

Ele pode atuar antes, durante e depois do problema.

E existe uma diferença importante:

Custo jurídico é aquilo que você paga para resolver um problema.
Investimento jurídico é aquilo que você faz para evitar que o problema aconteça.

Sua empresa está juridicamente protegida?

📲 Fale com um advogado especializado em Direito Empresarial e avalie os riscos jurídicos do seu negócio.

#AssessoriaJurídica #AdvocaciaEmpresarial #DireitoEmpresarial #Empresário #GestãoEmpresarial PrevençãoJurídica Contratos GestãoDeRiscos AdvogadoEmpresarial Empreendedorismo Empresas Piauí by @gilsonmcipriano

⚖️ DIREITO À SAÚDE, CIÊNCIA E DECISÃO JUDICIAL: O QUE MUDOU?

A judicialização da saúde está diante de um importante desafio: como conciliar a proteção do direito fundamental à saúde com a necessidade de decisões judiciais tecnicamente fundamentadas?

A partir da ADI 7.265, o STF estabeleceu parâmetros relevantes para a análise judicial de pedidos de tratamentos não previstos no rol da ANS, valorizando a análise da eficácia e da segurança dos tratamentos à luz da Medicina Baseada em Evidências, bem como o suporte técnico do NATJUS, quando disponível.

Isso não significa desconsiderar a prescrição médica. Significa reconhecer que decisões judiciais em matéria de saúde envolvem questões complexas que exigem diálogo entre Direito, Medicina, Ciência e Regulação.

🔎 Essa reflexão foi objeto de estudo e resultou no artigo:

“O STF passou a exigir evidências científicas nos processos contra planos de saúde?”

📖 O artigo completo está disponível no Jusbrasil:

Leia o artigo completo no Jusbrasil: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/o-stf-passou-a-exigir-evidencias-cientificas-nos-processos-contra-planos-de-saude/6460348806

💬 E você, o que pensa sobre a utilização de evidências científicas como elemento de fundamentação das decisões judiciais em saúde?

⚖️ Gilson de Moura Cipriano
Advogado | OAB/PI 4.697

#DireitoÀSaúde #JudicializaçãoDaSaúde #PlanosDeSaúde #STF #ADI7265 MedicinaBaseadaEmEvidências NATJUS DireitoConstitucional DireitoMédico SaúdeSuplementar ProduçãoJurídica by @gilsonmcipriano

11 DE AGOSTO | DIA DO ADVOGADO

Mais do que uma profissão, a advocacia é uma responsabilidade.

Ao longo de mais de 20 anos dedicados ao Direito, aprendi que ser advogado vai muito além de conhecer leis e processos.

É ouvir.
É estudar.
É orientar.
É prevenir conflitos.
É defender direitos.

É assumir, muitas vezes, a responsabilidade de lutar por aquilo que o cliente não consegue defender sozinho.

Minha trajetória me permitiu conhecer o Direito por diferentes perspectivas: na advocacia, na assessoria jurídica, na docência universitária e na atuação junto ao Poder Judiciário.

Cada experiência reforçou em mim a convicção de que o conhecimento jurídico somente cumpre sua verdadeira função quando colocado a serviço da Justiça e das pessoas.

Neste 11 de agosto, celebro não apenas a profissão que escolhi, mas também todos aqueles que exercem a advocacia com ética, estudo, independência e compromisso.

Feliz Dia do Advogado!

⚖️ Gilson de Moura Cipriano
Advogado | OAB/PI 4.697 by @gilsonmcipriano

SÉRIE: GESTÃO PREVENTIVA TRABALHISTA | TEMA 3

A importância dos contratos de trabalho personalizados

Muitas empresas ainda utilizam modelos genéricos de contratos de trabalho, copiados da internet ou reaproveitados de outras organizações. Essa prática pode gerar insegurança jurídica e aumentar significativamente o risco de futuras reclamações trabalhistas.

Cada empresa possui uma realidade própria. A função exercida, a jornada de trabalho, a política de benefícios, o regime de teletrabalho, a utilização de equipamentos, a confidencialidade das informações e as responsabilidades do colaborador devem estar claramente definidas em contrato.

Um contrato de trabalho bem elaborado não serve apenas para formalizar a contratação. Ele estabelece direitos e deveres, reduz conflitos, fortalece a relação entre empregador e empregado e constitui um importante meio de prova em eventual demanda judicial.

Contratos personalizados também permitem disciplinar questões específicas, como:

✔ Jornada de trabalho e banco de horas;

✔ Teletrabalho (home office);

✔ Uso de equipamentos e ferramentas da empresa;

✔ Sigilo de informações e proteção de dados;

✔ Regras internas e políticas corporativas;

✔ Responsabilidades compatíveis com a função exercida.

Mais do que um documento obrigatório, o contrato de trabalho é um instrumento estratégico de gestão empresarial.

Empresas que investem em contratos personalizados demonstram organização, profissionalismo e compromisso com a conformidade legal, reduzindo riscos e fortalecendo sua segurança jurídica.

Sua empresa ainda utiliza contratos padronizados ou já possui documentos elaborados de acordo com a realidade do seu negócio?

📲 Entre em contato e descubra como uma assessoria jurídica preventiva pode ajudar sua empresa a construir relações de trabalho mais seguras e reduzir o passivo trabalhista.

#AdvocaciaEmpresarial #DireitoDoTrabalho #ContratosDeTrabalho #ComplianceTrabalhista #ConsultoriaEmpresarial GestãoEmpresarial SegurançaJurídica PassivoTrabalhista Empresas PrevençãoDeLitígios by @gilsonmcipriano

SÉRIE: GESTÃO PREVENTIVA TRABALHISTA | TEMA 2

Os 10 erros que mais geram ações trabalhistas

Grande parte das reclamações trabalhistas poderia ser evitada com uma gestão preventiva e procedimentos internos adequados.

Entre os erros mais frequentes estão:

✔ Contratos de trabalho genéricos ou incompletos;

✔ Controle inadequado da jornada de trabalho;

✔ Banco de horas instituído de forma irregular;

✔ Pagamentos realizados sem documentação ou "por fora";

✔ Desvio ou acúmulo de função;

✔ Erros no pagamento das verbas rescisórias;

✔ Ausência de políticas internas claras;

✔ Falta de organização e guarda de documentos;

✔ Contratação de terceirizados ou pessoas jurídicas sem observância dos requisitos legais;

✔ Ausência de assessoria jurídica preventiva.

Essas situações aumentam significativamente o risco de condenações judiciais, multas, indenizações e impactos financeiros para a empresa.

A prevenção não consiste apenas em cumprir a legislação, mas em criar processos internos seguros, reduzir passivos e proporcionar maior previsibilidade para o crescimento do negócio.

Empresas que investem em conformidade trabalhista fortalecem sua segurança jurídica, preservam seu patrimônio e constroem relações de trabalho mais estáveis e transparentes.

Sua empresa já revisou seus procedimentos trabalhistas este ano?

📲 Fale conosco e descubra como uma consultoria jurídica preventiva pode reduzir riscos e proteger o seu negócio.

#AdvocaciaEmpresarial #DireitoDoTrabalho #PassivoTrabalhista #ComplianceTrabalhista #ConsultoriaEmpresarial GestãoEmpresarial SegurançaJurídica Empresas Empreendedorismo PrevençãoDeLitígios by @gilsonmcipriano

Você sabe o que é passivo trabalhista?

Muitos empresários acreditam que o passivo trabalhista surge apenas quando recebem uma reclamação na Justiça. Na realidade, ele começa muito antes.

Passivo trabalhista é o conjunto de riscos financeiros e jurídicos decorrentes do descumprimento da legislação trabalhista ou da adoção de práticas inadequadas na gestão de pessoas. Contratos mal elaborados, controle inadequado da jornada, pagamento incorreto de verbas, desvio de função e ausência de políticas internas são algumas das situações que podem resultar em condenações judiciais e prejuízos significativos para a empresa.

A melhor estratégia não é defender uma ação trabalhista, mas evitar que ela aconteça.

Com uma gestão preventiva, revisão periódica dos procedimentos internos e assessoria jurídica especializada, é possível reduzir riscos, proteger o patrimônio da empresa e proporcionar maior segurança para o crescimento do negócio.

Sua empresa já adota medidas preventivas para reduzir o passivo trabalhista?

📲 Entre em contato e descubra como uma consultoria jurídica preventiva pode fortalecer a segurança do seu negócio.

#AdvocaciaEmpresarial #DireitoDoTrabalho #PassivoTrabalhista #ComplianceTrabalhista #GestãoEmpresarial Empreendedorismo SegurançaJurídica ConsultoriaJurídica Empresas PrevençãoDeLitígios by @gilsonmcipriano

🔒 LGPD: SUA EMPRESA ESTÁ REALMENTE PROTEGIDA?

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) não se aplica apenas às grandes empresas.

Se sua empresa coleta informações de clientes, funcionários, fornecedores ou parceiros, você precisa cumprir as regras de proteção de dados.

📌 Exemplos de dados pessoais: ✅ Nome completo
✅ CPF e RG
✅ Telefone e e-mail
✅ Endereço
✅ Dados bancários
✅ Imagens e fotografias

⚠️ O descumprimento da LGPD pode gerar:

❌ Multas administrativas
❌ Processos judiciais
❌ Danos à reputação da empresa
❌ Perda da confiança dos clientes

Como adequar sua empresa?

✔️ Mapear os dados coletados
✔️ Obter consentimento quando necessário
✔️ Criar políticas de privacidade
✔️ Treinar colaboradores
✔️ Adotar medidas de segurança da informação
✔️ Manter registros das operações de tratamento de dados

A proteção de dados não é apenas uma obrigação legal.

É uma demonstração de respeito, transparência e compromisso com seus clientes.

🔐 Quem protege os dados protege o futuro do seu negócio.

#LGPD #ProteçãoDeDados #Compliance #AdvocaciaEmpresarial #DireitoDigital Empresas SegurançaDaInformação Empreendedorismo GestãoEmpresarial LeiGeralDeProteçãoDeDados Advogado Piauí by @gilsonmcipriano

⚕️ Assim como a medicina preventiva busca evitar doenças, a assessoria jurídica preventiva busca evitar conflitos, processos e prejuízos que podem comprometer o funcionamento de uma clínica ou consultório.

Muitas demandas judiciais na área da saúde não decorrem apenas de alegados erros técnicos. Em diversas situações, estão relacionadas à falta de informação adequada ao paciente, falhas na documentação, problemas de comunicação, ausência de termos de consentimento, questões envolvendo responsabilidade civil e até mesmo direitos do consumidor.

A prevenção jurídica auxilia médicos, clínicas e demais profissionais da saúde na identificação e redução desses riscos, proporcionando maior segurança para o exercício da atividade profissional.

Uma atuação preventiva eficiente envolve, entre outros aspectos:

✔ Dever de informação ao paciente;

✔ Consentimento informado;

✔ Acolhimento e comunicação adequada;

✔ Gestão de riscos em responsabilidade civil;

✔ Relações de consumo na área da saúde;

✔ Análise e elaboração de contratos;

✔ Orientação jurídica para a rotina da clínica.

O melhor processo é aquele que nunca acontece.

📞 Contato: (89) 99921-1626

⚖️ Gilson de Moura Cipriano
Advogado – OAB/PI 4.697

#AdvocaciaPreventiva #DireitoMédico #ResponsabilidadeCivilMédica #ClínicasMédicas #Médicos GestãoDeRiscos AssessoriaJurídica DireitoDoConsumidor ConsentimentoInformado AdvocaciaEmpresarial PicosPI by @gilsonmcipriano

Muitos empresários procuram um advogado apenas quando surge um processo judicial, uma multa ou um problema contratual.

No entanto, a principal função da assessoria jurídica empresarial é justamente evitar que esses problemas aconteçam.

A atuação preventiva permite identificar riscos, revisar contratos, orientar negociações, prevenir passivos trabalhistas e proporcionar maior segurança para as decisões estratégicas da empresa.

Empresas que investem em prevenção jurídica reduzem custos, minimizam conflitos e fortalecem sua estrutura para crescer de forma segura e sustentável.

Lembre-se: prevenir é sempre mais econômico do que corrigir.

Se sua empresa ainda não possui acompanhamento jurídico preventivo, talvez seja o momento de repensar essa estratégia.

📞 Contato: (89) 99921-1626

⚖️ Gilson de Moura Cipriano
Advogado – OAB/PI 4.697

#AdvocaciaEmpresarial #AssessoriaJurídica #DireitoEmpresarial #Empresários #Empreendedorismo Contratos GestãoDeRiscos PlanejamentoEmpresarial PicosPI AdvogadoEmpresarial by @gilsonmcipriano