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Julia Gitirana

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Vejo Direito Constitucional onde ninguém vê — por puro esporte.
🏢 | Profª FAE • Curso Jurídico • Esmafe
📚 | Doutora UFPR | Mestra PUC-Rio

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🚨 PCPR 2026 | DELEGADO
QUESTÃO PASSÍVEL DE RECURSO — DIREITO CONSTITUCIONAL

Confira a numeração na sua prova:
▪️ Tipo 1: questão 65
▪️ Tipo 2: questão 69
▪️ Tipo 3: questão 70
▪️ Tipo 4: questão 66

📌 TRADIÇÃO CULTURAL É SUFICIENTE?

Na nossa análise, existe margem para discutir a questão sobre práticas desportivas com animais pela insuficiência das informações do enunciado.

A EC 96/2017 acrescentou o § 7º ao art. 225 da Constituição, estabelecendo condições para que essas práticas não sejam consideradas cruéis: devem constituir manifestações culturais registradas como bem de natureza imaterial do patrimônio cultural brasileiro e ser regulamentadas por lei específica que assegure o bem-estar animal.

O ponto central é que, conforme o enunciado apresentado, a prática apenas “remonta há mais de um século” e está “incorporada à base de valores do ambiente social”.

Essas características, isoladamente, não demonstram o atendimento dos requisitos constitucionais.

📝 QUAL É A TESE DO RECURSO?

Se a conclusão pela constitucionalidade depende de pressupostos que não foram informados, há espaço para questionar a suficiência do enunciado.

Por outro lado, uma alternativa que proíba “qualquer” prática com animais também desconsidera a exceção prevista na Constituição.

⚖️ A discussão deve considerar o entendimento atual do STF, que admite a vaquejada sob condições de proteção ao bem-estar animal. O questionamento se concentra, portanto, na redação da questão e nos elementos fornecidos para resolvê-la.

Entendemos que há uma tese de eventual anulação a ser avaliada, sem garantia de acolhimento pela banca.

Curso Jurídico.
Prepara melhor. Aprova mais.

#PCPR #PCPR2026 #DelegadoPCPR #DireitoConstitucional #Recurso CursoJurídico by @gitirana

6

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3 days ago

E se eu explicasse as características dos direitos fundamentais usando One Piece? 🏴‍☠️

Cada Chapéu de Palha tem sua história, suas diferenças e sua importância dentro do bando. Com os direitos fundamentais não é tão diferente.

São históricos, universais, relativos, cumulativos e interdependentes. E, assim como na tripulação do Luffy, nenhum navega sozinho.

Mais uma aventura constitucional que passou pelo rigorosíssimo controle de qualidade do João Carlos. 😂

🏴‍☠️ Compartilhe, salve e, acima de tudo, respeite a Constituição!

#DireitoConstitucional #OnePiece #DireitosFundamentais by @gitirana

85

17

3 days ago

Tentando explicar Poder Constituinte para o meu filho sem dizer “inicial, autônomo e incondicionado” 47 vezes.

Deu Black Clover. 😂

No fim, Asta ajudou mais do que muito manual.

Constitucional para o meu filho.
(Aparentemente vocês também podem assistir.) 🖤

E lembrem-se: não acordem o Poder Constituinte. Respeitem a Constituição. by @gitirana

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1

20 days ago

Se eu tivesse que explicar garantias processuais para o meu filho, eu começaria por Death Note.

Não porque a Constituição se pareça com um mangá — embora às vezes não faltem vilões —, mas porque a história de Kira coloca uma pergunta essencial:

Quem pode punir? Com quais regras? E quem controla aquele que decide o destino dos outros?

Kira concentra tudo: escolhe o suspeito, declara a culpa, aplica a pena e não presta contas a ninguém.

No Estado constitucional, o poder de punir precisa funcionar de outra maneira: a polícia apura, o Ministério Público acusa, a defesa protege direitos e apresenta resistência, e o juiz julga — publicamente e com fundamentação.

As garantias processuais existem para assegurar que, mesmo diante de uma acusação, a pessoa continue sendo tratada como sujeito de direitos. Não como um nome escrito em um caderno. Não como um objeto nas mãos do poder.

Elas não impedem o Estado de punir. Impedem que, para punir alguém, o Estado se transforme em Kira.

E, como esta explicação foi pensada para o João Carlos, nada mais justo do que submetê-la ao controle de qualidade oficial.

Segundo o selo João Carlos: aprovado. 👍🏻

Agora quero saber: qual anime você usaria para explicar uma ideia da Constituição?

#DireitoConstitucional #GarantiasProcessuais #DeathNote #Constituição #EducaçãoJurídica by @gitirana

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a month ago

Leiam. Interpretem. Duvidem. Comparem.

E desconfiem de tudo que parece simples demais. by @gitirana

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4

10 days ago

Antes de dormir, dê zoom e leia o pedido oficial de uma professora de Constitucional que só queria atualizar os slides uma única vez. 🫠

Amanhã tem trabalho normal.
Normal mesmo, só o trabalho.

#DireitoConstitucional #CF88 #ProfessorDeDireito #Brasilia #FeriadoAcabando VidaDeProfessor HumorJuridico by @gitirana

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a month ago

Todo dia um 7x1 diferente para quem estuda Direito Constitucional. 🔥📖

Que comece a semana….😵‍💫 by @gitirana

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a month ago

93% de acertos nas provas de Constitucional e Humanos de Delta.
Um excelente desempenho em provas importantíssimas para o concurso.
O Curso Jurídico não é cursinho.
O Curso Jurídico não é escala.
O Curso Jurídico é aula estratégica voltada a aprovação. Feita pro teu concurso.
Curso Jurídico. Prepara melhor. Aprova mais. by @gitirana

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0

6 days ago

Descobri que existe um pequeno problema no lore da professora:

aluno antigo me encontra hoje:
“PROFESSORA????”

aluno novo encontra uma foto minha de antes:
“PROFESSORA????”

Sim, gente. 😂

2022 foi um ano peculiar: terminei o doutorado e, desde então, perdi 33 kg.

Aparentemente, não satisfeita em encerrar um ciclo acadêmico, criei também duas linhas temporais entre os meus alunos.

Os antigos não estão preparados para me encontrar.
Os novos não estão preparados para o meu arquivo de fotos.

E antes que isso adquira contornos de post motivacional: eu amo todas as Júlias que aparecem nesse vídeo. ❤️

Não tem “versão melhor”. Tem história. Todas elas são eu, todas fizeram parte do caminho e todas têm seu valor.

Eu sigo dando aula normalmente, como se não tivesse causado um pequeno colapso no contínuo espaço-tempo dos meus alunos.

Só que agora treinando na força do ódio com o @personal.kaminski by @gitirana

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23 days ago

Já que ninguém botou foto de criança esse ano, resolvi libertar meus alter egos. 😂

A criança interior segue vivíssima. Só não sei em que momento ela desenvolveu uma obsessão pela Constituição de 1988.

Feliz Dia das Crianças! ❤️ by @gitirana

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6 days ago

O sentimento no meu feed e no direct depois da prova de ontem, resumido em uma imagem. 😂🐈 by @gitirana

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4

5 days ago

🚨 FOFOCA CONSTITUCIONAL PARA QUEM ESTÁ ESTUDANDO PARA A OAB E CONCURSOS! 👀

José Afonso da Silva classificou as normas constitucionais quanto à eficácia e à aplicabilidade em plena, contida e limitada.

E como essa é uma daquelas classificações que adoram aparecer nas provas, resolvi transformar a revisão em fofoca. 💅

🐔 Plena: a fofoca chega completa.

🐍 Contida: chega completa, mas quem somos nós para julgar, né?

👀 Limitada: a fofoca existe, mas ainda depende de complementação.

E tem mais: a limitada se divide em institutiva (organizativa) e programática.

Arrasta para o lado, revisa a matéria e salva para consultar antes da prova.

Porque fofoca edifica a mente e a Constituição. E conhecimento a gente passa adiante! 💅

#DireitoConstitucional #OAB #ConcursosPúblicos #JoséAfonsodaSilva #RevisãoJurídica by @gitirana

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2

7 days ago