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Instituto MiGRa

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Promovendo inclusão socioeconômica através da educação, pesquisa e incidência política

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Na segunda-feira, 22/01, nossas co-fundadoras @heloisagama e @monalyza.alves marcaram presença na pré-estreia do filme Servidão. by @institutomigra

E vamos de #tbt!

Na semana passada nossa co-fundadora Ludmila Paiva participou da Capacitação da Rede Local de Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas no Estado do Pará.

A atividade foi organizada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e o projeto TRACK4TIP com as parcerias do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Secretaria de Justiça do Governo do Pará.

As atividade formativa no Pará foi focada nos técnicas/os da assistência social e da saúde do estado, e contou com algumas instituições que atuam no enfrentamento ao tráfico de pessoas. Foi um espaço diverso de muita discussão, aprendizagem e construção coletiva.

No encontro, o Instituto MiGRa facilitou o painel “Migração e Tráfico de Pessoas na Fronteira Norte do país: perfis, desafios”, e abordou os conceitos, a legislação de migração e perfis de vulnerabilidade, especialmente na região amazônica, com foco na migração venezuelana e haitiana.

Você sabia que o I-MiGRa tem duas publicações em que abordamos esse assunto? Se sim, o que acha do diagnóstico e do livro? Se não, está esperando o que pra fazer download do material que está gratuitamente disponível na internet? by @institutomigra

Segundo dia do Encontro Nacional das COETRAES em Brasília, nossa co-fundadora @monalyza.alves fez um resumo dos nossos trabalhos representando a sociedade civil da COETRAE do Rio de Janeiro. by @institutomigra

Em 2021, o I-MiGRa realizou um estudo sobre as relações de trabalho vivenciadas pelos migrantes, na maioria venezuelanos, que chegaram ao Brasil pela fronteira norte e migraram para outros estados brasileiros.

Esse processo ficou conhecido como interiorização, e faz parte da Operação Acolhida: uma ação humanitária do governo, em parceria com várias instituições para atender ao grande fluxo de migrantes vindos da Venezuela diante de uma grande crise política e socioeconômica.

Tal pesquisa acaba de ser publicada, mas como o estudo é longo, decidimos que nos próximos dias iremos compartilhar com vocês alguns dos nossos achados!

Ao analisar o funcionamento da “Operação Acolhida” e o processo de interiorização dos migrantes venezuelanos, observamos algumas falhas na intermediação de vagas de emprego e desafios para a garantia de direitos da população migrante, como o aumento do risco de serem submetidos trabalho escravo e ao tráfico de pessoas.

Para conhecer mais esse estudo, baixe gratuitamente o relatório disponível no link da bio! by @institutomigra

Manifestação por Justiça para Moïse by @institutomigra

Fala de Mariama Bah @binet_m.b_bah na manifestação por Justiça para Moïse by @institutomigra

A nossa co-fundadora Sávia Cordeiro conversou com a CNN Brasil sobre as razões por trás da queda no número de refugiados reconhecidos no país em 2021. O fechamento de fronteiras, em especial as fronteiras terrestres, e a demora na regularização das atividades da Polícia Federal afetaram negativamente o acesso ao direito de solicitar refúgio. Além disso, os imigrantes e refugiados têm sofrido o impacto da crise econômica e da falta de oportunidades de emprego, buscando a sobrevivência por meio de trabalhos temporários e precarizados em troca de diárias.

O artigo está na nossa bio. by @institutomigra

O I-MiGRa expressa seu repúdio ao assassinato do imigrante congolês Moïse Kabamgabe e presta condolências aos seus familiares.

É triste perceber que é necessário que um crime brutal como esse ocorra para chamar atenção da nossa sociedade sobre a situação de exploração e violência que muitos imigrantes sofrem no nosso país.

A imagem do Brasil como um país acolhedor é falsa, assim como o mito de uma paz racial em nossa sociedade. Assim, xenofobia e racismo se sobrepõem como sistemas de violência, tornando toda a trajetória do migrante negro/a ainda mais difícil, desde do processo de regularização migratória até a sua integração social, por meio do acesso ao mercado de trabalho, por exemplo.

Esses indivíduos que muitas vezes buscam refúgio no Brasil, fugindo de uma situação de conflito e perseguição em seu país de origem, tentam se inserir como trabalhadores em meio a um cenário de precarização e informalização que afeta toda a classe trabalhadora no país.

Em entrevista para o jornal Nexo, a nossa co-fundadora Sávia Cordeiro ressaltou que é impossível compreender a temática migratória, sem entender que as fronteiras são racializadas e que isso irá afetar todo o processo de integração do imigrante no país de destino.

Xenofobia e racismo matam!
Um trabalhador imigrante negro é torturado e morto por demandar seu salário.
Infelizmente, esse é o Brasil de 2022!
#justiçaparamoise

Link do artigo na bio.

Foto: Facebook/Reprodução by @institutomigra

O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo tornou-se um dia de luta e memória das vítimas da Chacina de Unaí, ocorrida em 28 de janeiro de 2004. Naquele dia, os auditores-fiscais do trabalho Eratóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nélson José da Silva, e o motorista Aílton Pereira de Oliveira foram emboscados e mortos durante uma fiscalização trabalhista de rotina na região e os mandantes do crime nunca foram responsabilizados.

O trabalho escravo é considerado crime, conforme o art. 149 do Código Penal brasileiro. Desde 1995, diversas iniciativas articuladas entre Poder Público e sociedade civil organizada construíram uma política nacional de combate ao trabalho escravo reconhecida internacionalmente. Entretanto, nos últimos anos, verifica-se o enfraquecimento desta política em várias áreas. Por exemplo, a capacidade das autoridades para responder às denúncias realizadas tem sido prejudicada pelo sucessivo enfraquecimento da pasta no Ministério do Trabalho e Previdência. Tal ministério recebeu um corte de R$ 1,005 bilhão dos R$ 3,184 bilhões aprovado pelo Congresso para seu orçamento em 2022.

Por outro lado, a pandemia agravou a crise econômica e social, aumentando os casos de trabalhadores explorados. Apesar das dificuldades enfrentadas na atuação, o Relatório da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) aponta que, em 2021, 1.937 trabalhadores e trabalhadoras foram resgatados do trabalho escravo. Prevalece o predomínio de trabalhadores rurais (78%), negros (80%), do gênero masculino (90%). O documento destaca ainda que 73 vítimas eram migrantes internacionais, e 27 das 210 pessoas resgatadas no meio urbano eram vítimas do trabalho escravo doméstico.

O I-MiGRa tem atuado em parceria com diversas instituições públicas e da sociedade civil para barrar os retrocessos contra a política nacional de combate ao trabalho escravo, em especial, buscando alertar sobre novos casos e grupos em situação de vulnerabilidade. by @institutomigra

Hoje, no dia 01 de setembro, será votado no Senado a Medida Provisória 1045. Ela pretende instaurar o Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda. Apesar do nome que traz a ideia de que é para dar mais oportunidades ao jovem para ingressar no mercado de trabalho, ele esconde as suas reais ambições de promover um grande retrocesso nas Leis Trabalhistas em vigor. A MP institui programas para contratação de jovens com direitos reduzidos, ou quase nulos, levando-os, ainda que já vivam em condições de precarização do trabalho, à situações ainda mais adversas.

Esse programa pode ainda gerar uma troca dos funcionários já contratados por esses jovens, que ao patrão custarão mais barato por possuírem menos direitos trabalhistas. O I-MiGRa, bem como os sindicatos de trabalhadores, e organizações que atuam com a defesa de direitos trabalhistas e/ou de juventude têm se colocado radicalmente contra tal Projeto de Lei.

Entre na campanha: #MP1045Não, Usando a # nas suas redes, fazendo publicações e marcando os senadores do seu estado. Seja contra o oportunismo maquiado de oportunidade. Trabalho sem direitos não combate o desemprego!
#DeformaTrabalhista #MP1045Não #RejeitaMP1045 #MiniReformaTrabalhista #JuventudeQuerTrabalhoDecente #NãoREQUIP #NãoPRIORE by @institutomigra

Como parte do nosso trabalho de advocacy internacional, o I-MiGRa está organizando junto com outros parceiros um evento paralelo na 47ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, com o objetivo de discutir os impactos das políticas migratórias brasileiras na fronteira Brasil-Venezuela.

O evento contará com a participação do atual Relator Especial de Direitos Humanos dos Migrantes Felipe Gonzalez Morales.

O evento terá tradução simultânea.

Este é o link para inscrições: https://lnkd.in/dJ8fC7K

Compartilhem! by @institutomigra

No dia 24 de junho, nossa co-fundadora Savia Cordeiro @savinha apresentou uma denúncia contra o governo brasileiro no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em resposta à relatoria recém publicada sobre direitos humanos dos migrantes, durante o período de pandemia.

Essa ação é fruto de um trabalho coletivo de advocacy entre diversas organizações e instituições públicas como o I-MiGRa, @conectas, @missaopazsp, @cdhic_migrante, @sefras.org.br, @comunicaittc e @dpunacional que têm levantado informações e articulado estratégias a nível nacional e internacional.

A declaração tem o objetivo de chamar atenção para as violações cometidas pelo governo brasileiro contra a população migrante durante a pandemia, em especial no que se refere ao fechamento de fronteiras, que vem se impondo desde março de 2020.

Destacamos que um dia antes da nossa denúncia, o governo brasileiro publicou nova Portaria (nº. 655/2021) sobre o fechamento de fronteiras. O defensor público federal João Chaves analisou que, apesar de trazer pontos positivos para a migração venezuelana, a Portaria mantém a vedação de regularização migratória para pessoas com entrada irregular de outras nacionalidades.

Além disso, é preocupante que ainda admita conceitos como deportação imediata e inabilitação de solicitação de refúgio, em frontal desrespeito aos tratados internacionais ratificados pelo Estado brasileiro.

Estamos atentas e continuaremos na nossa atuação coletiva! by @institutomigra